Vereador Patric Cavalcanti esta preocupado com obras no Hemopasso

Na tarde de 16 de novembro, reuniram-se representantes de todas as comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo, juntamente com os secretários municipais da Saúde, Jairo Caovilla, e do Planejamento, Rene Ceconello, o diretor do Hemocentro Regional de Passo Fundo (Hemopasso), Gustavo Cerutti, e os representantes da empresa João de Barro Construtora Negócio Imobiliário, que ganhou a licitação para a obra do Hemopasso no ano de 2005, e que ainda não está concluída.  Ubirajara Morsch, um dos representantes da empresa, afirmou que o atraso da obra se deu em virtude da Secretaria de Planejamento não ter apresentado o Projeto de Execução no prazo estabelecido pelo contrato licitado.  Por isso, o início das obras ocorreu somente no ano de 2007 - dois anos após a assinatura do contrato -.  Sendo que os recursos financeiros, aproximadamente R$ 671 mil, já estavam depositados na conta da Prefeitura Municipal de Passo Fundo desde 2005.  Ficou definido pelas Secretarias Municipais do Planejamento e da Saúde que não há intenção do Poder Executivo Municipal de Passo Fundo em renovar o contrato com o Hemopasso, que já esta vencido há mais de um mês. As principais preocupações do vereador Patric Cavalcanti (DEM), são: quanto ao futuro dos mais de 50 servidores que trabalham no local, os valores empregados pelo município e pelo Estado na obra.  Para o vereador, a manifestação do secretário de Planejamento, “não me convenceu, porque se não há a intenção por parte do Executivo Municipal em renovar o contrato com o Hemopasso, também não há o interesse de concluir a obra.”. Os apontamentos feitos na reunião serão protocolados na sexta-feira (25/11), pelo legislador no Ministério Público (MP).

Dispõe sobre o monitoramento por câmeras filmadoras em eventos geradores de público e dá outras providências

PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o monitoramento por câmeras filmadoras em eventos geradores de público e dá outras providências.

Art. lº Os eventos fechados ou temporários realizados no Município com previsão de público superior a 300 pessoas serão obrigatoriamente monitorados por câmeras filmadoras.

Art. 2º            Para os efeitos desta lei consideram-se:

I –  eventos fechados:  os que sejam realizados em casa de espetáculos,  shows, danceterias e estabelecimentos similares;

II – eventos temporários: o acontecimento de especial interesse público que ocorre em período limitado capaz de concentrar pessoas em determinado espaço físico construído ou preparado para aquela atividade.

Art. 3º            O monitoramento previsto nesta lei será de responsabilidade do respectivo estabelecimento ou do idealizador do evento fechados e temporário e abrangerá, também, a entrada e a saída do público do evento.

Art. 4º            A expedição e a renovação do alvará de licença e funcionamento do estabelecimento, bem como o alvará de administração, para a realização de eventos com público superior a 300 pessoas,  ficará condicionada à apresentação de projeto de monitoramento do evento através de câmeras filmadoras.

Art. 5º            O descumprimento do disposto nesta lei implicará na cassação da autorização ou na cassação do alvará de licença e funcionamento.

Art. 6º            As imagens registradas através do monitoramento previsto nesta lei, serão armazenadas pelo interessado durante o período de 120 dias após a realização do evento, ficando à disposição do Município,  que poderá solicitá-las se assim lhe convier.

Art. 7º            Os estabelecimentos de que trata esta lei deverão apresentar projeto de adequação no prazo máximo de 60 dias contados da sua da publicação.

8º        Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Vereador Patric Cavalcanti, Passo Fundo, 10 de outubro de 2011.

Vereador Patric Cavalcanti

Líder da Bancada do DEM

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por finalidade dispor sobre o monitoramento por câmeras filmadoras em eventos geradores de público.

Todos os eventos realizados no Município, tanto fechados como abertos, com previsão de público superior à 500 pessoas, deverão obter monitoramento por câmeras filmadoras.

Sabemos que a aglomeração de pessoas em eventos e festas, quando superior à 500 (quinhentas) pessoas, aumenta a incidência em violência, tráfico de drogas, atos libidinosos entre outros; e a segurança nestes casos é muito importante, a fim de garantir a ordem social e a dignidade das pessoas que frequentam o evento/festa.

Vigente a nova lei, os organizadores e promotores de eventos que queiram obter um alvará de licença para a realização de eventos e festas, deverão apresentar um projeto de monitoramento 60 (sessenta) dias antes do evento ou festa, no qual não possa obter pontos cegos na área determinada pelo alvará, visto que sabemos pela metragem a quantidade aproximada do número de pessoas. Isso se faz necessário para que nenhum ponto fique desprotegido e todo evento ou festa, seja monitorado para garantir a qualidade da segurança.

Sabemos que o consumo de drogas, roubos, prostituições e mais violências vêm acontecendo frequentemente em festas Rave, festas universitárias e outras. Vale salientar que nosso Município acolhe um número muito grande de universitários e também temos um calendário com muitas festas durante o ano, exposições, festas de padroeiros, eventos fechados (casas noturnas) raves, bares com músicas ao vivo etc. Motivo pelo qual, é dever do poder público, fiscalizar, garantir e proporcionar segurança e qualidade de vida aos cidadão Londrinenses. A instalação de câmeras filmadoras em festas e eventos, inibirá e diminuirá a criminalidade, a violência e a desordem em nossa cidade, visto que esse mecânismo de proteção, dará ao município possibilidade de localizar o infrator, o criminoso ou vândalo.

O monitoramento previsto nessa lei será de responsabilidade do respectivo estabelecimento ou do idealizador do evento temporário e abrangerá também a entrada e saída do público dos eventos ou festas, sendo que as imagens registradas através do monitoramento previsto nessa lei serão armazenadas pelo interessado durante 120 dias após a realização do evento, ficando à disposição do Município que poderá solicita-las se lhe assim convier.

Existe uma lacuna que se traduz na ausência de uma mentalidade de segurança por parte dos cidadãos, na sua despreocupação com a segurança própria e coletiva e no reduzido investimento privado em segurança, pois querendo garantir o direito à imagem, muitos cidadãos opinam desfavoravelmente à este tipo de proteção, o que proporciona o aumento da lacuna na proteção ao indivíduo. É necessário despertar os cidadãos para melhores práticas em termos de segurança própria e coletiva, para comportamentos de atuação que visem dificultar ou impedir a consumação do atos criminalmente ilícitos, por outro, no caso da sua ocorrência, que permitam recolher informações com vista ao desenvolvimento da posterior investigação criminal dos atos ocorridos nos eventos ou festas.

A matéria não visa infringir um princípio constitucional da intimidade, expondo pessoas e seus atos, mas sim, garantir a segurança da população que terão suas imagens expostas em casos de legítimo interesse público em localizar e identificar criminosos, vândalos, entre outros que por muitas vezes, passam despercebidos por não serem localizados. No entanto, com a vigência desta lei, essa localização será mais efetiva. E o direito à imagem dos cidadãos, continuará respeitado e tratado com dignidade.

As estruturas de segurança têm procurado responder com mais eficácia aos novos desafios da criminalidade, dando vida a novos modelos de atuação que privilegiem a proximidade, implementando e desenvolvendo novas estratégias e técnicas de intervenção policial e respondendo com crescente eficácia a todas as novas exigência de segurança. Sempre em busca de garantir uma melhor qualidade de vida e a eficácia da segurança, direito garantido pela Constituição Federal.

Outras idéias que podem compor o projeto...

Que todos os  estabelecimentos bancários a instalarem câmeras filmadoras em todos os caixas eletrônicos pelos quais são responsáveis;

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SISTEMA DE FILMAGEM, MONITORAMENTO EXTERNO/INTERNO E COLOCACAO DE DIVISORIAS ENTRE OS CAIXAS DAS CASAS LOTERICAS E CORRESPONDENTES BANCARIOS;

 A instalação de câmeras para monitoramento e vigilância nas entradas principais e dependências dos parques municipais;

INSTALACAO DE MICRO CAMERAS DE VIGILANCIA NA RODOVIÁRIA CIDADE;

http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/projeto/PL0199-2001.pdf

http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=36

http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/projeto/PL0264-2010.pdf

Vereador pede que MP force município a chamar concursados

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) esteve em audiência na tarde de ontem no Ministério Público Estadual, com o promotor de justiça, Paulo Cirne. O vereador esteve acompanhado de várias pessoas que fizeram concurso público da prefeitura em 2009, foram aprovadas, mas até agora não foram chamadas, enquanto que as funções estão sendo exercidas por servidores terceirizados. O vereador entregou uma série de documentos ao promotor onde comprova a irregularidade. Patric falou da função de agente de trânsito, onde existem 130 vagas, mas apenas 85 agentes nomeados. O vereador defende que o município poderia perfeitamente chamar os aprovados para esta função e preencher as vagas. Também foram dado exemplo de outras funções como de motorista e da área da saúde. Conforme o promotor Paulo Cirne, o Ministério público já havia recebido notificações de pessoas que estão nesta situação e afirmou que vai buscar um acordo com a administração para resolver o que considera uma irregularidade. Caso isto não aconteça afirma que terá que ingressar com ações na justiça. O lembrou ainda a recente decisão o STF que determinou aos órgãos públicos chamarem candidatos aprovados em concurso, inclusive na modalidade de banco de reservas, nos casos onde a vaga existir e não estiver sendo exercida por funcionário de carreira. Cirne avalia que já havia este entendimento antes, mas esta decisão reforça e garante definitivamente o direito dos concursados

Nova filiação no DEM

Filiou-se no Democratas, na tarde desta quarta-feira (29), o motoboy Rogério Antonio Rodrigues de Menezes. Rogério coordena o time de futebol feminino da União da Vila há 14 anos e é pré-candidato a vereador pelo DEM para 2011. A ficha de Rogério foi abonada pelo vereador Patric Cavalcanti.

Projeto dos Supermercados é aprovado com emendas

O projeto de Lei Ordinário 139/2010, de autoria do vereador Patric Cavalcanti (DEM), que dispõe sobre a construção de novas lojas de varejo de gêneros alimentícios do tipo supermercados, hipermercados e assemelhados em Passo Fundo foi aprovado na sessão plenária de segunda-feira (27). A proposta sofreu emendas da Comissão de Legislação e Redação (CLR) e da Comissão de Obras Públicas e Nomenclatura de Ruas (COPNR).


O vereador Patric votou contrário às referidas emendas e ao projeto. Ele explicou que da forma como foi votada a proposta não atendeu a intenção inicial. “Durante a tramitação, o projeto sofreu alterações. Como a proposta foi votada acabou não abrindo a possibilidade de instalação de novos empreendimentos nos setores que indicamos e acreditamos merecer fomento e desenvolvimento”, ressaltou.

Projeto dos supermercados recebe posição de entidades de classe

O projeto de autoria do vereador Patric Cavalcanti (DEM) que dispõe sobre a construção de novas lojas de varejo de gêneros alimentícios, supermercados, hipermercados e assemelhados em Passo Fundo recebeu a posição de entidades de classe do município.


Um documento, encaminhado a presidência da Câmara de Vereadores, assinado pelos presidentes da Acisa, CDL, Sincomércio e Sincogêneros apresentou sugestões a proposta. Entre elas, está a inclusão da área de depósito nos dois mil metros quadrados para a instalação de novos empreendimentos. O documento também solicita a exclusão de dois artigos, não abrindo exceções para a construção de novas lojas em áreas mais retiradas da cidade.


O vereador Patric Cavalcanti (DEM), acredita que as sugestões não atendem a necessidade da maioria da população, uma vez que, de certo modo, restringe a vinda de novos empreendimentos para Passo Fundo. “Respeito à posição das entidades de classe, mas vejo que desta forma não está se permitindo nem incentivando o desenvolvimento do município. O projeto, com as alterações propostas também pelas demais comissões da casa, acaba indo contra a livre iniciativa e a concorrência de mercado”, explicou.


Cavalcanti diz ainda que não desistiu do projeto original, “vou levar esta discussão para a população e dar oportunidade para ela se manifestar. Vou buscar junto com os passofundenses uma alternativa para levar os melhores preços ao consumidor final”.

Novo pedido de audiência é negado

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) buscando colocar novamente em debate o Projeto de Lei que dispõe sobre a construção de novas lojas de varejo de gêneros alimentícios do tipo supermercados, hipermercados e assemelhados em Passo Fundo, protocolou na Câmara de Vereadores novo pedido para a realização de Audiência Pública.


Nesta solicitação, o vereador, além de deixar a escolha da data a critério da casa reiterou a importância de se discutir o tema e a garantia legal para o debate do mesmo. O parlamentar explicou que conforme o Estatuto das Cidades, toda matéria que diz respeito ao Plano Diretor do município deve ser discutida em Audiência Pública e como o projeto prevê a instalação de novos empreendimentos, pode, de certo modo, interferir no Plano Diretor. No entanto, o parecer da Procuradoria da Câmara, seguido de ofício do presidente da casa negou a realização da mesma, afirmando que nenhum fato novo fora apresentado.

Aprovada moção de repúdio de autoria do vereador Patric

Foi aprovada na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, durante a sessão plenária desta segunda-feira (20), a Moção de Repúdio à conduta do governo do estado do Rio Grande do Sul, que está responsabilizando a Brigada Militar pela entrega de notificações de condutores suspensos. A proposição, de autoria do vereador Patric Cavalcanti (DEM), será enviada ao governador do estado, Tarso Genro.


A moção é contrária à ação que determina que seja incorporado às atividades de rotina da Brigada Militar a entrega de notificações aos gaúchos que estão com a Carteira Nacional de Habilitação suspensa.


“Consideramos esta determinação uma afronta à instituição. É importante ressaltar que a função constitucional do policial militar é fazer o policiamento ostensivo nas ruas e não visitar residências para regularizar a situação de motoristas. A atividade vai desprender tempo e uso das viaturas que deveriam circular para garantir a segurança da população”, justificou Patric.

Vereador Patric faz Homenagem ao Dia do Vigilante e aos 25 anos da Escola Frederico Ferri

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) aproveitou seu espaço na Sessão Plenária desta segunda-feira (20), para prestar uma homenagem aos vigilantes. O dia 20 de junho é a data comemorativa da categoria. Para marcar a homenagem, Cavalcanti fez a entrega do certificado de Honra ao Mérito ao presidente do Sindicato dos Vigilantes de Passo Fundo e Região, Orides Timóteo da Costa. O vereador falou sobre a coragem e dedicação destes profissionais que colocam suas vidas em risco para garantir a segurança da sociedade. Patric ressaltou a necessidade de valorizar e reconhecer esta categoria que ainda luta pelo porte de arma e para receber os 30% de periculosidade.


O vereador Patric também lembrou os 25 anos da Escola Municipal Frederico Ferri e prestou homenagem à direção, professores, alunos e demais colaboradores, bem como a comunidade escolar como um todo. Ele ressaltou a importância da educação para o futuro das novas gerações e falou sobre as dificuldades que a instituição tem enfrentado. Patric disse ainda que irá realizar na sexta-feira (24), às 18h, uma reunião na escola para tratar sobre a situação das obras.

Audiência Pública para discutir projeto dos supermercados é rejeitada pela Câmara

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), encaminhou a Comissão de Educação e Bem Estar Social – Cebes, o pedido de realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Ordinário 139/2010, que dispõe sobre a construção de novas lojas de varejo de gêneros alimentícios do tipo supermercados, hipermercados e assemelhados em Passo Fundo.


A solicitação recebeu voto contrário de dois vereadores, durante reunião da Comissão de Educação e Bem Estar Social – Cebes, realizada às 17h, desta quarta-feira, no plenarinho da Câmara de Vereadores. Na ausência do presidente da Comissão, vereador Juliano Roso, a reunião foi presidida pelo vereador Patric Cavalcanti.


Cavalcanti expôs a necessidade de ouvir a comunidade em geral a respeito do projeto, uma vez que conseguiu se reunir apenas com algumas entidades de classe.


O vereador Márcio Luiz Tassi, suplente da Comissão afirmou que não acreditava ser necessária a realização de tal audiência, porque considera o assunto “mais que discutido”. O vereador Alberi Grando, membro da Comissão, também defendeu que a pauta estaria encerrada, levando em consideração que a proposta tem sido tema de debate, antes mesmo dele assumir como parlamentar.


O vereador Patric Cavalcanti destacou que ainda não teriam sido ouvidos todos os interessados no assunto, em especial, a comunidade de Passo Fundo. “Essa é a casa do povo, devemos ouvir o povo e discutir assuntos de interesse do povo. Acredito que grande parte da população ainda não teve a oportunidade de se manifestar sobre este projeto e como ele afeta diretamente os passofundenses, uma audiência pública seria, no mínimo, prudente, antes da votação da proposta”, ressaltou.


Diante da negativa da Comissão, o vereador Patric protocolou o pedido à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. A solicitação foi apreciada pela Procuradoria da casa que anexou ao parecer ofício do Sincogêneros que solicitava agilidade na votação do projeto. Colocada em votação a realização da Audiência, nove vereadores manifestaram-se contrários. Apenas o vereador Patric Cavalcanti, autor do projeto, quis ouvir a população. “Respeito à decisão democrática da maioria, embora discorde, já que os vereadores estão levando em consideração apenas o interesse de um segmento e o povo não terá a oportunidade de se manifestar”, finalizou Patric.

Patric entrega Título de Cidadão Emérito ao senhor Ary Rabello

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), entregou durante sessão solene realizada na noite de segunda-feira (13), na Câmara de Vereadores, o Título de Cidadão Emérito de Passo Fundo ao senhor Ary Alves dos Santos Rabello. A homenagem, de proposição do vereador Patric, foi aprovada por unanimidade na Câmara.

Em seu discurso, o vereador Patric fez um breve relato da trajetória do senhor Ary Alves dos Santos Rabello. “Representamos cada cidadão e lutamos para o desenvolvimento de nossa cidade, mas temos a convicção de que não somos os únicos. Há pessoas que também fazem o papel de representantes do povo, buscando o melhor para a cidade onde moram. O senhor Ary Rabello, é uma delas”, ressaltou.

O homenageado, em seu discurso, agradeceu a Câmara não apenas pelo Título, mas por ser parte da realização de muitas conquistas. Rabello agradeceu ao Poder Executivo, à Brigada Militar e as entidades de classe que também buscaram atender aos interesses da população. O homenageado agradeceu ainda à família e a Deus. Ary Rabello disse ainda que muitos contribuíram para as suas ações, porque “Ninguém realiza nada sozinho”, enfatizou.

O Momento Cultural foi marcado pela apresentação do Coro Trigo em Canto, o Coral da Embrapa Trigo.

Patric discute projeto dos Supermercados com Acisa

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) participou de um encontro nesta semana na Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agronegócio – Acisa para debater o projeto de sua autoria que dispõe sobre a construção de novas lojas de varejo de gêneros alimentícios do tipo supermercados, hipermercados e assemelhados em Passo Fundo. Também participaram da reunião representantes da Ampip, Sincogêneros e Sindicato dos Contabilistas.

Conforme o presidente da Acisa, Aido Fante, a Associação irá debater o projeto com a sua diretoria na próxima reunião a ser realizada na segunda-feira, quando deverá emitir uma posição da entidade sobre o mesmo.

Patric fala sobre situação dos Bairros durante Grande Expediente

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), abordou uma série de temas durante seu grande expediente na sessão plenária desta segunda-feira (06). Um dos destaques do orador foi a situação de alguns bairros da cidade.
O vereador falou sobre o pedido que encaminhou em fevereiro desde ano solicitando a instalação de lombada ou redutor de velocidade na Av. Rio Grande, no Bairro Valinhos, local onde a comunidade realizou uma manifestação na última sexta-feira, após uma série de acidentes.

Cavalcanti explicou que em contato com a Secretaria de Transporte e Serviços Gerais, foi confirmada a realização do pedido.
Patric abordou também o problema de insegurança na Escola Daniel Dipp e solicitou a Comissão de Educação e Bem Estar Social a realização de reunião com a Secretária de Educação, Vera Maria Vieira para resolver a situação.

O vereador apresentou ainda a realidade do Bairro São José que está aguardando melhorias na Rua Lúcio Alebrandt e o pedido da comunidade em retirar a estrutura do antigo Posto Policial.
Cavalcanti manifestou-se ainda favorável a luta da Brigada Militar por salários mais justos e contrário à determinação do governo do estado em agregar às tarefas da Brigada a entrega de notificação a motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação suspensa.

O vereador também lembrou os 43 anos da Universidade de Passo Fundo e parabenizou a instituição pelo grande serviço de ensino que presta e é reconhecido em todo o estado.

Nova filiação do DEM

Na tarde desta segunda-feira (06), em visita ao gabinete do vereador Patric Cavalcanti (DEM), o assistente comercial, Adriano Vieira, aproveitou para preencher ficha de filiação ao partido. A ficha foi abonada pelo vereador.

Patric sugere academia ao ar livre no sétimo céu

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) protocolou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (01), uma indicação ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a instalação de uma Academia ao Ar Livre em um dos canteiros da Avenida Rui Barbosa, junto ao Sétimo Céu.
De acordo com Cavalcanti, a ideia é garantir mais um espaço para a prática de atividade física. “Da mesma forma como se instalou no município de Passo Fundo academia ao ar livre em outros locais, indicamos a instalação neste espaço para atender a região Leste da cidade”, disse ele.

Reunião mensal do Dem apresenta pré-candidatos

No último sábado, dia 28, durante a reunião mensal da executiva municipal do Democratas, foram apresentados alguns pré-candidatos às eleições de 2012. Durante o encontro, também foram realizadas novas filiações, entre elas, a do empresário Amarildo Helmuth e o líder da Comunidade Católica Santo Antonio da Pedreira, Eliseu Mate.

O vereador Patric Cavalcanti, apresentou aos presentes os pré-candidatos: a professora Marluci da Silva Costa (sobrinha do ex-vereador Talito Fauth Mendonça), o empresário Odair Winter, o vigilante Vilson Farias, o presidente do Parque Farroupilha, João Batista e o jornalista e ex-diretor da Tv Câmara, Jean Coser. “Aproveitamos o momento para também fazer uma projeção para o ano eleitoral”, afirmou Cavalcanti.

A reunião também teve a palestra com o economista, mestre e doutor em sociologia, professor Ginez Leopoldo Rodrigues de Campos, que propôs uma reflexão sobre a situação tributária do país. O encontro contou com a presença de filiados, lideranças comunitárias e comunidade em geral.

Patric entrega placa de Honra ao Mérito para Acisa

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), entregou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (23), uma placa de Honra ao Mérito, em homenagem aos 90 anos da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio – Acisa. A proposição do vereador, foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores.

Durante a homenagem, Patric fez um breve relato histórico da entidade e destacou a intensa movimentação da Acisa pela defesa dos interesses de Passo Fundo e região.

De acordo com ele, “a Acisa tem uma história repleta de ações e movimentos em prol do desenvolvimento economico e social do município e da região. Hoje tivemos a satisfação de fazer a entrega desta placa de Honra ao Mérito a entidade que há 90 anos tem representado os interesses de nossa comunidade”.

Patric visita Escola Frederico Ferri

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), visitou na tarde de quarta-feira (18), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Frederico Ferri para verificar a situação das obras que teriam sido realizadas na instituição. A secretária de Educação, Vera Maria Vieira, acompanhou o vereador.

Desde o mês passado, Cavalcanti tem acompanhado as obras na instituição, depois de uma série de reclamações da comunidade escolar sobre o descaso da empresa responsável pelas melhorias.

A empreiteira que ganhou a licitação foi chamada pela Comissão de Educação e Bem Estar Social – Cebes no mês de abril para dar explicações sobre o caso. A empresa deixou a obra inacabada e, após vistoria do município, foi penalizada com retenção de 10% da verba, cerca de R$ 36 mil.

A secretária de educação, Vera Maria Vieira, explicou que foi feita uma nova licitação, a qual uma empreiteira de Passo Fundo ganhou. A empresa esteve no local fazendo uma vistoria e deve começar as obras na próxima sexta-feira.

Entre as melhorias que faltam estão: a colagem das borrachas da escada, o muro da cozinha, conserto de rachaduras, troca de telhas, vigas estragadas e, inclusive, a derrubada de uma parede que precisa ser refeita.

Nova filiação no Dem

Filiou-se ao Democratas, na tarde desta quarta-feira (11), o instrutor da Autoescola CFC Nota 10, Eduardo Costa Matze. Ele esteve no gabinete do vereador Patric Cavalcanti (DEM), acompanhado do Diretor Geral da Autoescola, João Pedro Teixeira.

Patric recebe visita de representantes sindicais

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) recebeu, após a sessão plenária desta segunda-feira (09), representantes da UGT, União Geral dos Trabalhadores e do Sindicato dos Vigilantes de Passo Fundo e região.
Estiveram no gabinete o presidente da UGT-RS, Paulo Barck, o secretário geral da UGT-RS, Norton Jubelli, o representante da UGT da Saúde, Ubirajara Correa da Rosa, o secretário geral da UGT Planalto Médio, Paulo Lopes e o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Passo Fundo e região, Orides Thimóteo da Costa.

Patric quer aumento na multa para quem descumprir leis que protegem a criança e o adolescente

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), protocolou na sessão plenária desta segunda-feira (09), o Projeto de Lei Ordinário que altera e dá novas redações a incisos e artigos das Leis Ordinárias nº 4691/10, 4040/2003 e 3357/98.

De acordo com o vereador, a proposta prevê o aumento das multas para quem descumprir estas leis que protegem as crianças e adolescentes. “A minha intenção é coibir as infrações, aumentando os valores destas multas”, disse Cavalcanti.

A Lei Ordinária nº 4691, de julho de 2010, prevê a multa de 200 UFM (duzentas unidades fiscais municipais), por adolescente encontrado em desacordo com a mesma, que proíbe a permanência de menores de 16 anos em casas noturnas, bares e similares que vendam bebidas alcoólicas, desacompanhados pelos pais ou responsáveis legais. Cada UFM corresponde a R$ 2,1917, ou seja, a multa é de R$ 438,34. Com o projeto do vereador Patric, esta aumenta para R$ 1.753,36.

Na Lei Ordinária Nº 4040, de julho de 2003, o valor da multa é de R$ 200, para os estabelecimentos que não apresentarem cartazes com trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), advertindo sobre o crime de exploração sexual de menores. A proposta de Cavalcanti prevê o aumento para R$ 1000.

Já a multa prevista na Lei Ordinária Nº 3357, de julho de 1998, para o descumprimento da mesma é de 200 UFIRS (duzentas Unidades Fiscais de Referência, que correspondem a cerca de R$ 212,82, aos estabelecimentos que venderem ou servirem bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. O projeto do vereador prevê o aumento para R$ 851,28.

Patric discute projeto dos Supermercados com diretoria do Sinduscon

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) visitou na noite de ontem a diretoria do Sinduscon para debater com a entidade sobre o Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a construção de novas lojas de varejo de gêneros alimentícios, do tipo supermercados, hipermercados e assemelhados em Passo Fundo.

O presidente do Sinduscon, Emerson Benvegnu da Rosa, disse ser importante a iniciativa. “Eu acredito que é um projeto muito bem elaborado, que vamos, com certeza, contribuir e apoiar. Já nomeamos três nomes da já entidade para elaborar as sugestões ao projeto. Vamos colocar no papel e encaminhar ao vereador”.

Patric se reúne com SEMCAS e Conselho Tutelar

Na tarde de segunda-feira (02), o vereador Patric Cavalcanti (DEM) reuniu-se na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, acompanhado do assessor Ademir dos Santos, com o secretário Adriano José da Silva, a assistente jurídica da secretaria Renata Morais, o chefe do Núcleo de Abordagem, Fernando Panseira, os conselheiros tutelares Glauco Franco (microregião 1), Jussara Gazzola (microregião 2) e Franciele Fontana (microregião 2).

O encontro foi para discutir sobre a legislação já existente para a abordagem de menores em locais onde sejam comercializadas bebidas alcoólicas, o valor das multas e o que mais pode ser feito para respaldar as ações da SEMCAS, do Conselho Tutelar, em conjunto com a Brigada Militar e Polícia Civil.

O vereador Patric disse que a lei que regulamenta a permanência de menores de idade em estabelecimentos comerciais e clubes já existe, a lei nº4.691, foi proposta pelo vereador José Eurides de Moraes (PSB) e entrou em vigor no dia 28 de Julho de 2010. A principal questão levantada quanto à lei já existente é que ela tem horário específico, não se aplicando para estabelecimentos que funcionem entre as 6h à meia noite. Além disso, a conselheira tutelar Jussara disse que a lei existe, mas que falta fiscalização, que o Conselho Tutelar só pode agir quando o agente fiscalizador o aciona, antes disso o Conselho não tem jurisdição.

Foi solicitado nesta reunião, que o vereador Patric apresente uma proposta de modificação à lei já existente aumentado o valor desta multas que atualmente é irrisório.

O vereador Patric irá propor uma reunião a todos os órgãos competentes à Comissão de Educação e Bem Estar Social, da Câmara Municipal de Vereadores, para dar continuidade à discussão e ter um encaminhamento que leve a solução deste problema.

Patric debate projeto dos Supermercados com dirigente da CDL

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) participou na segunda-feira (02) de uma reunião no Centro de Dirigentes Lojistas – CDL de Passo Fundo. A pauta do encontro foi o Projeto de Lei de autoria do vereador que dispõe sobre a construção de novas lojas de varejo de gêneros alimentícios do tipo supermercados, hipermercados e assemelhados em Passo Fundo.
O vereador Patric explicou que este foi o primeiro de uma série de encontros que irá realizar com as entidades de classe do município. “Mais do que apresentar a proposta, contamos com estas contribuições para aprimorá-la e poder votar o melhor projeto para a nossa comunidade”, disse ele.
O presidente do CDL, Roberto Estivallet, avaliou a reunião de forma positiva e afirmou que é importante poder discutir o tema. “Ficamos bastante satisfeitos com a visita do vereador. Acho que o projeto é, a priori, bem elaborado, com excelente cunho social, pensando no desenvolvimento, principalmente, das comunidades mais carentes. Vamos passar para o nosso Conselho e Diretoria para ver como podemos interagir, acrescentar ou ver se o projeto é viável na íntegra” destacou.

Patric consegue contratação das agentes pelo município

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), participou na tarde de quinta-feira (28), de reunião com as agentes de saúde e membros do poder executivo municipal para tratar sobre a contratação das agentes pelo município.
Patric acompanha a situação das agentes de saúde desde abril do ano passado, quando parte das agentes foi contratada pelo município e outras 59 permaneceram trabalhando por convênio com a Socrebe e aguardando a contratação.

Depois de diversas reuniões com as agentes e com o poder executivo municipal, no encontro de quinta-feira, o Secretário de Administração, Paulo Magro afirmou que assim que encerrar o convênio com a Socrebe, no dia 31 de maio, as agentes serão contratadas pelo município. Segundo ele, ainda há uma situação pendente, de 16 agentes, cuja a documentação não está completa, porém, uma Comissão foi nomeada para acompanhar este processo.

O vereador Patric Cavalcanti comemorou a decisão, afirmando que há mais de ano tem tratado do assunto e, finalmente, conseguiu uma resposta definitiva do município.

Patric representa Câmara em abertura do Projeto Patrulheiro Ambiental Mirim

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) esteve representando a Câmara de Vereadores, na manhã desta quinta-feira, 28, na abertura do Projeto Patrulheiro Ambiental Mirim realizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Benoni Rosado. O projeto busca a inclusão social de crianças e pré-adolescentes, através de ações educativas, culturais e de lazer. Patric ressaltou a importância de envolver estes jovens em atividades que irão proporcionar crescimento pessoal.

Patric presta contas no Bairro São José

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) promoveu uma reunião com os moradores do Bairro São José para prestar contas sobre seu mandato. O encontro foi realizado na quarta-feira, dia 27, às 20h, na Gruta Nossa Senhora de Lurdes.
Patric falou sobre as ações que tem desenvolvido nos seus dois anos e meio de mandato e destacou, entre elas, o trabalho para conseguir as escrituras de alguns lotes, pedidos de iluminação pública, melhorias em ruas, melhorias no Posto de Saúde, articulação para a instalação do CRAS e o cercamento do campo de futebol. O secretário de Cidadania e Assistência Social, Adriano José da Silva, esteve presente e explicou o funcionamento do Centro de Referência em

Assistência Social que está funcionando junto ao antigo Patronato.
O vice-presidente da Associação de Moradores, Ademir dos Santos, também participou da reunião e falou sobre a parceria com o gabinete para levar benfeitorias ao bairro.
O vereador aproveitou para ouvir as demandas da comunidade e colocar o gabinete à disposição.

Reunião para discutir sossego público e segurança na Vera Cruz

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), juntamente com a Associação de Moradores do Bairro Vera Cruz promove reunião na próxima sexta-feira, 29, às 19h30, na sede da associação para discutir o sossego público e segurança na comunidade.

Há meses, moradores e comerciantes das proximidades das Rua Soledade e Guaporé, tem se queixado sobre o barulho e vandalismo que acontece nos domingos à noite. No início do ano, após uma série de ações da Associação dos Moradores em conjunto com o vereador Patric, foi conseguida a proibição de estacionamento na Rua Soledade, o que, no começo, amenizou o problema. Porém, de acordo com o vice-presidente da Associação de Moradores, Douglas Alexandre da Luz, a fiscalização reduziu e os problemas voltaram a acontecer com maior frequencia e sem limites.

Para discutir estas questões foram convidados para a reunião as Secretaria de Meio Ambiente, Transporte e Serviços Gerais, Segurança, a Brigada Militar, a Patram, o Conselho Tutelar e o Ministério Público.

Patric recorre em ação da Kopp

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), através de seu advogado, Diego Bernardi Lemos, recorreu à decisão da justiça em ação que promove contra a empresa Eliseu Kopp e Cia Ltda. Segundo o vereador, o documento encaminhado a Porto Alegre recorre da decisão local de levar em consideração apenas as possíveis irregularidades no contrato.
De acordo com o advogado, Lemos, “a decisão da juíza em Passo Fundo, restringe o processo a análise apenas das irregularidades na contratação da empresa por parte do município e não irá considerar fatos ligados ao funcionamento dos equipamentos e na geração de multas, o que também deve ser objeto da ação”.
Para Patric, “é importante que possamos questionar, em especial, em virtude dos acontecimentos divulgados em nível nacional, a validade das multas e o funcionamento dos equipamentos”.
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Estado decidiu que a mesma empresa deve retirar os equipamentos instalados em Erechim, após recurso da prefeitura.

Patric quer informações sobre médicos da rede municipal

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), protocolou, durante a sessão plenária desta segunda-feira, um pedido de informações, solicitando a lista de médicos que atendem na saúde pública municipal. De acordo com o vereador, o pedido busca verificar uma situação do ano passado, quando a empresa que tinha um convênio para o atendimento pelo município, afirmou que os médicos conveniados não estavam mais interessados em manter o atendimento. Em virtude disso, passou pela Câmara de Vereadores, um projeto para a contratação emergencial de médicos para suprir a necessidade do município. Conforme Cavalcanti, a intenção do pedido é esclarecer esta situação.

Patric nomeia novo procurador em ação contra a Kopp

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) recebeu nesta terça-feira, 11, o advogado que está assumindo a ação contra a empresa Kopp em Passo Fundo. Segundo Patric, em breve haverá novidades sobre a ação. Para o advogado, Diego Bernardi Lemos, “é um desafio discutir esta questão que tem sido pauta nacional. No momento nós aguardamos o processo que está com o ministério público e estaremos dando continuidade a esta ação movida pelo vereador que é de extrema relevância a comunidade de Passo Fundo”.

Patric critica desrespeito a locais destinados a carga e descarga

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), durante seu grande expediente, na sessão plenária desta segunda-feira (11/04), falou sobre diferentes assuntos. Ele começou elogiando as lideranças comunitárias que estão tendo a iniciativa de prestar contas a sua comunidade e citou o exemplo da Associação de Moradores do Bairro Vera Cruz que fez um informativo com as ações que tem desenvolvido e está distribuindo a comunidade do bairro.

Patric também falou sobre as diferentes opiniões em relação ao Projeto de Lei que regulamenta o horário de funcionamento dos postos de combustíveis e lojas de conveniência em Passo Fundo. De acordo com ele, a maioria das pessoas tem se manifestado alegando que mais importante que uma nova lei é o rigor na fiscalização das leis já existentes.

O vereador tratou ainda do desrespeito aos locais destinados a carga e descarga no município de Passo Fundo. Com imagens da TV Câmara, ele ilustrou a frequência com que há carros estacionados nestes locais específicos para carga e descarga.

Vereador Patric coordena reunião sobre funcionamento da SAMU

O vereador Patric Cavalcanti coordenou a reunião realizada na tarde desta segunda-feira (11/04), para discutir a demora no início de funcionamento do Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU. A reunião foi solicitada pelo vereador a todas as comissões da casa, para que realizassem um encontro com o secretário de saúde. Convidado para participar da reunião e esclarecer a situação, o secretário Jairo Caovilla alegou outros compromissos e não esteve presente. Participou da reunião o coordenador da SAMU, Fernando de Oliveira que afirmou que o serviço deverá entrar em funcionamento, até o final de maio. Segundo ele, estão sendo ultimados os preparativos e nesta terça-feira sai o edital de contratação de 12 profissionais, sendo 6 motoristas e 6 técnicos em enfermagem. Após serem contratados, os funcionários terão que passar por um treinamento prático dado pela Secretaria Estadual de Saúde, para daí sim estarem aptos ao serviço. Junto com a primeira ambulância também entrará em funcionamento a moto do Samu, que será um veículo complementar a atividade.
O ex-secretário e atual coordenador regional de saúde e vereador, Alberi Grando, também participou da reunião e garantiu que irá interceder junto ao Estado para que seja marcada a data de treinamento o mais rápido possível. O vereador Patric Cavalcanti afirmou que a grande preocupação é com a quantidade de acidentes que acontecem na cidade e que muitas vezes os Bombeiros não dão conta de tanto serviço. Patric lamentou a falta de comunicação entre a secretaria e a coordenadoria de saúde, uma vez que entende que o treinamento já deveria estar marcado. A reunião contou ainda com a participação do vereador Rui Lorenzato.

Agentes de saúde agradecem apoio do Patric

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) se reuniu mais uma vez com as agentes de saúde de Passo Fundo, na tarde da quinta-feira (07/04), no plenarinho da Câmara de Vereadores. Além das agentes, estiveram presentes, o presidente da Associação dos Servidores Municipais de Saúde, Dorval de Barros e o representante da Secretaria de Saúde, João Mattos.

Durante a reunião, foram resgatados assuntos tratados no último encontro, realizado na metade do mês de março. Na data, as agentes questionaram a demora para a contratação de 54 profissionais que estão trabalhando de forma terceirizada para o município e o atraso no pagamento do 14º salário.

No encontro desta tarde, o representante da secretaria de saúde, João Mattos, explicou que o pagamento do benefício não entrou na última folha, porque chegou depois que a mesma tinha sido gerada. Mattos disse ainda que o processo de contratação do restante das agentes está agora em cargo do Secretário de Administração.

O vereador Patric lamentou o fato da situação ainda não estar resolvida e disse que vai continuar buscando as informações sobre o caso e que, no prazo máximo de 10 dias, estará trazendo uma resposta da administração.
As agentes fizeram alguns questionamentos ao representante da Secretaria de Saúde e agradeceram a atenção que o vereador tem dado a categoria.

Patric faz emenda a projeto dos postos

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), protocolou na sessão plenária desta segunda-feira, uma emenda sugerindo modificações ao Projeto de Lei que dispõe sobre o horário de funcionamento de lojas conveniências e congêneres junto a postos de comercialização de combustível e dá outras providências, de autoria do vereador Luiz Miguel Scheis.

A emenda propõe a mudança em dois artigos do projeto original. Uma delas estende o horário de fechamento dos postos, restringindo o funcionamento da meia-noite às seis horas da manhã, ao invés das 2h às 6h. No outro artigo, o vereador propõe que a multa inicial para os estabelecimentos que não cumprirem legislação seja de 600 UFM’s (valor correspondente a R$ 1.249,14) e não de 300, como apresenta o projeto original.

De acordo com Patric, “com estas emendas queremos atender a demanda da comunidade que tem nos procurado constantemente. Acreditamos que fechar às 2h não resolve o problema de perturbação da vizinhança e, por isso, queremos que a restrição inicie à meia-noite. O aumento da multa, também é uma forma de coibir o descumprimento da lei”.

Patric promove reunião no Bairro São José

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) promoveu na última terça-feira (22), na Escola Benoni Rosado, no Bairro São José uma reunião com o secretário de Habitação, Clademir Daron e com os moradores da comunidade.
Patric abriu a reunião falando sobre o compromisso que a administração municipal assumiu em relação à regularização fundiária no Bairro e que o encontro era para sanar as dúvidas sobre o assunto.

O secretário de Habitação, Daron, destacou que uma empresa foi contratada especificamente para dar continuidade ao processo de regularização fundiária nos diferentes bairros do município. Porém, ele revelou que a empresa que venceu a licitação não tem cumprido com os compromissos assumidos e que a prefeitura terá de fazer nova licitação para dar segmento ao processo.

Mais de 50 pessoas participaram do encontro e tiraram dúvidas sobre o assunto. O vereador esclareceu que como são diferentes situações dos lotes cada caso será analisado individualmente.

Manifestação ao vereador

Recebemos, na tarde desta segunda-feira, um e-mail de Júlio Fonseca Carvalho, o qual transcrevemos neste espaço:

"Ao saudá-lo gostaria de, singelamente, externar minha admiração pelo vereador, coerente com seus propósitos, seja na situação ou oposição. Com relação ao episódio dos reguladores de velocidade episódio (mais um) tão vergonhoso para o nosso estado, sua postura desde o início do contrato com a prefeitura municipal, sempre foi o mesmo, sem deixar se dobrar por seja na oposição ou situação.

Não quero entrar no mérito da lisura ou não do convênio, pois estaria fazendo avaliação distante e, portanto, sem o conhecimento capaz e responsável, mas o que realmente me chamou a atenção vereador (e amigo, pois assim o considero) é que o seu mandato me convence cada vez mais ser voltado não ao próprio interesse ou do seu partido, mas ao interesse, realmente, da comunidade, sem mudar o discurso mesmo ao ir para a base do governo e ter assumido uma importante secretaria.

Sou militante dos movimentos sociais de pensamento e defesa da política de esquerda, mas jamais deixarei de admirar bons exemplos.
Parabéns! Continue assim, Passo Fundo ainda terá, com certeza mandatos, comprometidos com o povo e, realmente, com o povo.

Um grande abraço,

Julio Fonseca Carvalho"

Nova filiação no Dem

Na tarde desta quarta-feira (16), em visita ao vereador Patric Cavalcanti (DEM), o motoboy Francisco Camargo de Moraes aproveitou para assinar ficha no Democratas. Francisco faz parte da delegacia regional do Sindicato dos Motoboys em Passo Fundo e faz parte do grupo que está organizando a formação do sindicato no município.

Patric consegue avanços para agentes de saúde

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), promoveu reunião nesta terça-feira (15), no plenarinho da Câmara de Vereadores de Passo Fundo para tratar sobre a situação das agentes de saúde no município. Foram convidados para o encontro, a Secretaria Municipal de Saúde, a 6ª Coordenadoria Regional de Saúde, Simpasso, Associação dos Servidores Municipais de Saúde, Procuradoria Geral do Município e o Ministério Público.

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) avaliou a reunião de forma positiva e se colocou a disposição das agentes de saúde. “Estou feliz porque a cada reunião que marcamos, conseguimos avanços. No último encontro, as provas tinham desaparecido, agora já forma localizadas e estão sendo analisadas pela PGM. O pagamento do 14º salário, que no ano passado, as agentes aguardaram o ano todo para receber, já está agendado”, disse o vereador.

Patric ingressa com tutela antecipada em ação contra Kopp

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), ingressou com pedido de tutela antecipada em ação contra a Kopp, na última segunda-feira. A ação popular iniciou em 2009, quando o vereador recolheu mais de duas mil e trezentas assinaturas, questionando o edital, o contrato e os aditamentos feitos para a empresa.

Com as denúncias divulgadas desde domingo sobre um esquema de corrupção de empresas que instalam lombadas eletrônicas e pardais em todo o país, o vereador ingressou, através de assessoria jurídica do advogado Alcindo Batista Roque, com pedido de tutela antecipada no processo. O pedido tem como objetivo a suspensão dos pagamentos feitos pelo município à empresa, para que os valores sejam depositados em juízo até o término do processo.