O vereador Patric Cavalcanti (DEM), encaminhou a Comissão de Educação e Bem Estar Social – Cebes, o pedido de realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Ordinário 139/2010, que dispõe sobre a construção de novas lojas de varejo de gêneros alimentícios do tipo supermercados, hipermercados e assemelhados em Passo Fundo.
A solicitação recebeu voto contrário de dois vereadores, durante reunião da Comissão de Educação e Bem Estar Social – Cebes, realizada às 17h, desta quarta-feira, no plenarinho da Câmara de Vereadores. Na ausência do presidente da Comissão, vereador Juliano Roso, a reunião foi presidida pelo vereador Patric Cavalcanti.
Cavalcanti expôs a necessidade de ouvir a comunidade em geral a respeito do projeto, uma vez que conseguiu se reunir apenas com algumas entidades de classe.
O vereador Márcio Luiz Tassi, suplente da Comissão afirmou que não acreditava ser necessária a realização de tal audiência, porque considera o assunto “mais que discutido”. O vereador Alberi Grando, membro da Comissão, também defendeu que a pauta estaria encerrada, levando em consideração que a proposta tem sido tema de debate, antes mesmo dele assumir como parlamentar.
O vereador Patric Cavalcanti destacou que ainda não teriam sido ouvidos todos os interessados no assunto, em especial, a comunidade de Passo Fundo. “Essa é a casa do povo, devemos ouvir o povo e discutir assuntos de interesse do povo. Acredito que grande parte da população ainda não teve a oportunidade de se manifestar sobre este projeto e como ele afeta diretamente os passofundenses, uma audiência pública seria, no mínimo, prudente, antes da votação da proposta”, ressaltou.
Diante da negativa da Comissão, o vereador Patric protocolou o pedido à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. A solicitação foi apreciada pela Procuradoria da casa que anexou ao parecer ofício do Sincogêneros que solicitava agilidade na votação do projeto. Colocada em votação a realização da Audiência, nove vereadores manifestaram-se contrários. Apenas o vereador Patric Cavalcanti, autor do projeto, quis ouvir a população. “Respeito à decisão democrática da maioria, embora discorde, já que os vereadores estão levando em consideração apenas o interesse de um segmento e o povo não terá a oportunidade de se manifestar”, finalizou Patric.
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