Indicações encaminhadas à casa pelo Vereador

“Sugere a abertura de processo licitatório para concessão de novas licenças para exploração de serviços de táxi, conforme o art. 3º da Lei nº 1.826/78, que no seu artigo terceiro estabelece o número de táxis em operação devem existir no município.”

“Sugere a alteração do Art. 120, Inciso IV da Lei Orgânica Municipal.”

“Sugere a construção de uma creche municipal no Bairro Vila Popular.”

“Sugere a construção de uma praça de laser no Bairro Vila Popular.”

“Sugere a construção de casas populares no Bairro Vila Popular.”

“Sugere a instalação de semáforo na Avenida Presidente Vargas com a Rua São Roque e na Avenida Presidente Vargas com a Rua Camilo Ribeiro”

“Sugere o congelamento do valor das passagens dos coletivos urbanos, pelo período de seis meses”

“Sugere a realização mensal de exames de audiometria para as telefonistas do poder executivo municipal. ”

“Sugere a criação do programa de habitação para os funcionários públicos municipais do poder executivo e legislativo. ”

“Sugere a criação e construção do canil municipal de passo fundo.”

“Sugere alteração de trajeto de linha de ônibus da TRANSPASSO, linha Fátima – Vila Nova, passando pelos Bairros Victor Isler, Dona Elisa saindo em direção ao Centro, como forma de possibilitar atendimento aquela região da cidade”.

“Sugere a alteração da nomenclatura da secretaria de transportes, mobilidade urbana e segurança- stmus para secretaria municipal de segurança e mobilidade urbana.”

“Sugere o estabelecimento de um estoque mínimo de materiais e medicamentos nos Centros de Atendimentos Integrados à Saúde CAIS e Ambulatórios com Programa Saúde da Família (PSF) em Passo Fundo”.

“Sugere ao Executivo Municipal que proceda alteração da circulação dos Ônibus Intermunicipais com o objetivo de que os mesmos dirijam-se diretamente a Estação Rodoviária de Passo Fundo.”

“Sugere ao Executivo Municipal alteração no Decreto n.º 73 de 26 de abril de 2007, que, regulamenta os preços das bebidas, alimentos e estacionamento na área que compreende o ginásio poliesportivo Victor Mateus Teixeira.”

“Sugere ao Poder Executivo Municipal que proceda a contratação de um ônibus Escolar destinado ao Transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino que sejam Portadores de Necessidades Especiais.”

Projetos de Lei protocolados pelo Vereador Patric Cavalcanti - DEM

"Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy, na prestação do serviço de telentrega, entrega ou coleta de documentos, pequenos volumes e afins, no âmbito do Município de Passo Fundo, e dá outras providências."

"Altera e da nova redação aos ARTS. 141, 142 e 143, e da lei complementar nº 203 de 04 de julho de 2008 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo."

"Cria o sistema de notificação para regularização da infração de trânsito no estacionamento rotativo pago, e da outras providências."

"Dispõe sobre a criação de posturas para reabastecimento de valores em centros comerciais, shoppings centers, supermercados, agências bancárias e similares, localizados no município de passo fundo e demais providências."

"Proposto de emenda à lei orgânica municipal“Altera o artigo 120 da Lei Orgânica Municipal”

“Institui no calendário oficial do município de passo fundo, a semana do motociclista e dá outras providências”.

"Concede incentivo para pessoas físicas e jurídicas que solicitarem notas fiscais de prestadores de serviço de passo fundo."

"Cria o Programa de Reciclagem de Sucatas de Equipamentos de Informática."

Primeiro semestre é marcado por trabalho e resultados

Completando os primeiros seis meses de mandato, o Vereador Patric Cavalcanti - DEM, já trás resultados e melhorias para a cidade de Passo Fundo.

Com foco na real obrigação do Vereador, Patric cria projetos e indicações que buscam sempre a melhoria da qualidade de vida da população, atende aos pedidos do povo e também fiscaliza o Poder Executivo.

Um dos momentos marcantes destes primeiros meses foi à denúncia feita pelo Vereador, sobre o médico que estava com horas excessivas de trabalho no município.

O médico assumiu a duplicidade de horas e devolveu valor referente a 50 horas de prestação de serviço, o que equivale a cerca de R$ 3 mil que voltaram aos cofres públicos.

“Creio que seja este o verdadeiro papel do vereador. Avaliar, investigar e buscar sempre soluções para as ilegalidades. Atendendo as necessidades e trazendo melhorias para a comunidade”, afirma Patric.

Vereador participa de inauguração do Comitê do PMDB

Na noite de ontem, 29 de junho, o Vereador Democrata Patric Cavalcanti, participou da inauguração do Comitê do PMDB.

A Casa do PMDB em Passo Fundo que fica na Rua Independência 893, contou com a presença de líderes de partido, filiados no PMDB, vereadores e prefeitos e lideranças do PMDB de Passo Fundo e região. A inauguração contou também com a presença do ex-governador Germano Rigotto.

Vereador Patric Cavalcanti faz parte da comitiva que reivindicou criação da 3ª VT

Na última sexta feira 26 de junho o Vereador Patric Cavalcanti DEM, juntamente com demais representantes do Executivo, Legislativo, Sindicatos e Ordem dos Advogados do Brasil, de Passo Fundo e Marau, estiveram junto ao Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre, reivindicando a criação da 3ª Vara no Foro Trabalista de Passo Fundo.

Foi entregue em mãos ao Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, Desembargador João Ghisleni Filho, um abaixo-assinado com mais de 11 mil assinatura.

Segundo Ghisleni, ainda não há data definida para a votação do projeto de remanejamento das varas do trabalho da 4ª Região, o qual contempla a transferência para Passo Fundo de alguma vara trabalhista hoje instalada em município de baixa demanda processual. Mencionou a existência de um plano alternativo para Passo Fundo, no caso de não ser aprovado pelo TRT o projeto de realocação das VTs: a criação de um Posto da Justiça do Trabalho em Marau, o que desafogaria em cerca de 500 processos por ano a movimentação passo-fundense e seria uma solução de fácil implementação.

Vereador pede Ônibus Escolar para transporte de alunos da Rede Pública portadores de necessidades especiais

O Vereador Patric Cavalcanti DEM, protocolou na sessão de segunda feira 29 de junho, a Indicação de que se providencie um Ônibus Escolar especial, que possa fazer o transporte dos alunos na Rede Pública de Ensino, que tenham necessidades especiais.

A Indicação foi justificada pelo número de alunos com necessidades especiais que estavam matriculados no ano passado nas escolas públicas do município de Passo Fundo, e pela constante reivindicação dos familiares.

No ano de 2008 estavam matriculados em Escolas Públicas, desde as creches até o EJA, um total de 282 crianças e adolescentes com necessidades especiais.

Projeto busca reformulação no ICMS ecológico do Estado.

Na quarta-feira dia 24 de junho, o professor Carlos Alexandre Gehn da Costa esteve presente no gabinete do Vereador Democrata Patric Cavalcanti para discutir o projeto que busca a reformulação do ICMS ecológico do Estado do Rio Grande do Sul.

O professor Carlos Alexandre esteve representando o Gab. do Vereador Patric Cavalcanti no dia 22 de junho, em uma reunião com o Deputado Paulo Borges e toda sua Assessoria Técnica. Na ocasião foi colocado em pauta e analisado o ICMS ecológico do Estado, assim como as propostas de alterações.

Após a conversa com o Deputado, um estudo esta sendo feito para concluir o projeto que se baseia no que já ocorre no estado do Paraná. Esta reformulação trará benefícios a Passo Fundo e também as outras cidades do Estado.

VEREADORES PROTOCOLAM AÇÃO POPULAR CONTRA PREFEITURA MUNICIPAL E EMPRESA ELIZEU KOPP.

Foi protocolada na tarde de hoje na Vara da Fazendo Pública do Fórum de Passo Fundo, a ação popular movida pelos vereadores da oposição questionando o edital e o contrato entre a Prefeitura Municipal de Passo Fundo e a Empresa Elizeu Kopp CIA LTDA.

Os vereadores buscam esclarecimentos sobre mudanças e possíveis irregulariedades no contrato entre a Prefeitura e a Empresa Kopp que é a responsável pela instalação das lombadas e semáforos na cidade.

A ação popular conta com um abaixo-assinado com mais de duas mil e trezentas assinaturas.

Vereador do DEM participa de Debate na TV Câmara

O Vereador Patric Cavalcanti DEM, participou do programa Câmara Debate na TV Câmara. O programa desta semana tinha como pauta a Estação Rodoviária de Passo Fundo.

Estiveram presentes na mesa de debate o Gerente da Concessionária Paim e Bordignon, responsável pela concessão da Rodoviária até 2014, Dr. Jabes Paim Bandeira e os vereadores Juliano Roso do PCdoB e Rui Lorenzato PT.

Durante o programa o Vereador do DEM colocou a sua preocupação quanto à possível retirada da Rodoviária do local atual. “Se a Estação Rodoviária for retirada da Rua Ângelo Preto, estaremos prejudicando a população que estará mais distante da Rodoviária e terá mais dificuldades para chegar até a estação, e também os comerciantes que vivem do movimento da Rodoviária.”.

Patric ainda salientou a necessidade de melhorias na estrutura da Estação Rodoviária e a retirada dos ônibus interurbanos do centro da cidade, medida esta que possibilitará melhorias para o trânsito da cidade.

Democratas de Passo Fundo reuniram-se no sábado

Na tarde de sábado, 27 de junho, aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo a reunião mensal do Partido Democratas de Passo Fundo. A reunião foi presidida pelo Vice Presidente do DEM de Passo Fundo, Adriano José da Silva.

Estiveram presentes na reunião filiados do partido e diretoria. Na ocasião foram colocadas algumas sugestões referentes as necessidades da cidade de Passo Fundo.

Patric Cavalcanti, Presidente do Partido Democratas de Passo Fundo, falou sobre os trabalhos realizados desde o inicio de seu mandato, e sobre a importância destes encontros para manter o partido unido. “Como líder e representante do DEM na Câmara de Vereadores, busco atender as necessidades que chegam até mim. Precisamos fortalecer o Partido, e para isso é muito importante a participação de todos nas reuniões do DEM”, afirmou.

As próximas reuniões do Partido Democratas serão realizadas nas seguintes datas:


Mês Dia Início Término

Julho 25 14:00 16:00

Agosto 22 14:00 16:00

Setembro 19 14:00 16:00

Outubro 24 14:00 16:00

Novembro 14 14:00 16:00

Dezembro 05 14:00 16:00

Encontre os 7 Erros

I Seminário das Mulheres Democratas RS

Estiveram presentes no I Seminário das Mulheres Democratas RS, o Presidente da Juventude Democrata RS, Rodrigo Lorenzoni, o Vice-Presidente, Felipe Diehl e o Secretário-Geral, Leonardo Godinho, prestigiando os dois dias de evento, que foi fundamental para reunir as principais lideranças do partido e as Mulheres Democratas dos mais variados municípios.

Humor Político

Reunião da CEBES com Funcionários da Secretária Municipal da Saúde

Na tarde do dia 23 de junho, no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores, aconteceu a reunião da CEBES com a Associação de Funcionários da Secretaria Municipal da Saúde de Passo Fundo.

A reunião tratou do plano de carreira e teve como pauta os seguintes pontos: Técnicos e auxiliares passarem do padrão sete para o padrão oito, carga horária de 30hrs semanais, insalubridade 40%, plano de carreira com as diretrizes do SUS, melhor ambiente de trabalho (estrutura física, banheiros privativos), capacitação continuada e epis.

Estiveram presentes na reunião o SIMPASSO, IPASSO, Sec. Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde. O Vereador e presidente da CEBES, Patric Cavalcanti sugeriu uma Comissão que foi formada para discutir o projeto do plano de carreira dos Funcionários da Secretária Municipal da Saúde.

Vereador Patric Cavalcanti visita secretário Adelar Aguiar

O vereador líder da bancada do DEM Patric Cavalcanti, esteve na sala do Secretário de Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança Adelar Aguiar para saber sobre o andamento de alguns pedidos feitos pelo vereador e também buscar informações sobre as questões do trânsito.

Patric mostrou-se preocupado com os atrasos no funcionamento das lombadas e sinaleiras novas. O secretário afirmou que os atrasos provem da necessidade de recuperação da camada asfáltica em alguns pontos da cidade para que possam ser instalados os sensores dos equipamentos.

Na ocasião o Vereador buscou informações sobre os pedidos que foram encaminhados para a secretária, sempre com o objetivo de atender as necessidades que chegam até o gabinete do vereador Democrata.

CEBES realiza Audiência Pública

O Vereador Patric realizou audiência pública como presidente da Comissão de Educação e Bem Estar Social (CEBES) para debater a situação da CODEPAS – Companhia de Desenvolvimento de Passo Fundo. Participaram vereadores, representantes de associações de moradores e comunidade em geral.

A audiência levantou problemas como: atrasos nos horários, atendimento inadequado aos usuários e falhas em aspectos estruturais. O diretor presidente da CODEPAS, Claudemir Bragagnolo, informou que estão sendo tomadas providências para solucionar os problemas. Foi realizado um levantamento financeiro, operacional e de pessoal, entregue ao Prefeito Airton Dipp. O líder do Democratas relatou que o Legislativo estará atendo as medidas para melhorar os serviços prestados a comunidade.

Também solicitou através de pedido de informação sobre:

1 ) Se a Prefeitura Municipal de Passo Fundo, repassa algum valor mensal a título de subsídio para a CODEPAS, qual é o valor?

2 ) Qual é o valor das dívidas da CODEPAS, com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Receita Federal e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)?

3) Qual é o valor total investido pela CODEPAS na aquisição da frota nova de ônibus?

4) Do valor investido na aquisição de novos ônibus pela CODEPAS, foi efetuada alguma operação de financiamento? Em sendo efetuada, qual é a modalidade do financiamento, o valor total e o prazo de pagamento?

Vereador Patric Cavalcanti DEM, faz pedido de informações sobre contrato da Prefeitura com a empresa EPAVI.

O vereador lider da bancada do DEM, encaminhou pedido de informações sobre o contrato que foi firmado entre o Poder Executivo Municipal e a Empresa de Segurança EPAVI.

Os questionamentos se referem ao valor e a modalidade do contrato. Também são solicitadas informações sobre a duração do contrato e o total de vigilantes contratados junto a EPAVI.

O obejtivo deste pedido é as muitas visitas que o vereador recebeu dos vigilantes que trabalham em empresas terceirixadas de vigilância que prestam serviço a Prefeitura Municipal de Passo Fundo e que vem sofrendo com o atraso no recebimento de salários, e demais direitos trabalistas.

Vereador Patric Cavalcanti protocola pedido de informações

O vereador Democrata Patric Cavalcanti solicitou a casa pedido de informações referente ao pregão eletrônico realizado pelo Poder Executivo Municipal.

As questões levantadas pelo vereador são referentes ao total de pregões que foram realizados desde o ano de 2005, divididos por secretarias. O percentual de produtos adquiridos por pregão eletrônico, que tiveram que ser devolvidas ou trocadas por defeitos de fabricação e quais as secretárias que tiveram maiores problemas com defeitos de produtos advindos de pregões.

O objetivo deste pedido é avaliar a real viabilidade dos pregões. O Secretário de Administração Paulo Roberto Magro afirmou que o municipio pode economizar de 15 á 40% com o sistema de pregão. Porém Patric questiona a qualidade destes serviços, tendo como exemplo as lâmpadas que foram compradas através do sistema de pregão eletrônico e segundo a secretária responsável tiveram de ser devolvidas por defeito, o que prejudicou a iluminação no municipio.

Vereador do Democratas sugere alterações no decreto que regulamenta as locações do Ginásio Teixeirinha

Após pedido de informações sobre o funcionamento e a legislação que permite o funcionamento para realização de eventos no Ginásio Teixeirinha, o Vereador Patric Cavalcanti protocolou indicações de alterações no decreto que regulamenta a locação.

No decreto em questão, está destacado os valores que devem ser cobrados por bebidas, alimentos e estacionamento no Ginásio teixeirinha, sendo que é necessário o cumprimento destas determinações por parte do locatário do Ginásio.

Patric sugere que não haja cobrança do valor do estacionamento, que hoje é de R$ 5,00 por veículo. Desta forma o Ginásio seria utilizado mais vezes por ano, o que traria benefícios para a estrutura do Ginásio Teixeirinha, que hoje é ameaçado pelo pouco uso.

Líder do DEM faz visita a chefe do Gabinete do prefeito DIPP

O vereador Patric Cavalcanti visitou na manhã desta segunda-feira 22 de junho, o chefe de Gabinete Giovani Corralo. Durante a reunião Patric colocou algumas sugestões para questão da saúde e habitação.

Na oportunidade Patric buscou informações quanto aos processos de concessão de áreas para as associações de moradores que estão tramitando no gabinete do prefeito, dentre eles a concessão de um área para a Associação de Moradores do Loteamento Jardim do Sol.

Outra questão que preocupa o Vereador do Democratas é a forma que estão sendo agendadas as consultas nos C AIS, que só estão sendo feitas por telefone.
Patric comentou ao secretario corralinho que nem todas as pessoas tem telefones em sua casas tento residencial com fixo. Que o agendamento por telefone não é eficaz e deixa muito a desejar quanto a eficiência do serviço .

Ainda na questão da saúde, Patric sugeriu que os exames como tomografias e outros que são responsabilidades do estado, e que hoje são marcados pelo município, voltem a ser realizados na estrutura física da 6ª coordenadoria de saúde, e não mais na Secretária Municipal de Saúde. Com essa medida pode-se agilizar os processos de agendamento de exames no município, e também responsabilizar de fato os verdadeiros autores pela demora dos exames que são marcados com até um ano de espera.

Vereador Patric Cavalcanti questiona Conselho Municipal de Transporte

O Conselho Municipal de Transporte da Prefeitura Municipal de Passo Fundo convocou seus conselheiros e convidados da área de trânsito e transporte para apresentação resumo do contrato feito entre a Prefeitura Municipal e a empresa Eliseu Kopp, responsável pela instalação das lombadas eletrônicas e novas semáforos da cidade.

A reunião que teve início às 16h 30min no Plenarinho da Câmara de Vereadores, trouxe informações e esclarecimentos sobre as principais mudanças no trânsito de Passo Fundo.

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), questionou o motivo de esta reunião acontecer apenas agora que as lombadas e semáforos já estão instaladas e praticamente em funcionamento.
Outras entidades como o CDL, questionaram as mudanças. O secretário Adelar Aguiar mesmo com as manifestações dos presentes, deixou claro que as mudanças apresentadas serão efetivadas, e que as opiniões que estavam sendo discutidas não levariam a nenhuma alteração no projeto.

O vereador Cavalcanti deixa claro que não é contra as mudanças, apenas questiona o contrato do executivo com a empresa Kopp. Sendo que o contrato foi assinado no dia 25 de agosto, com um prazo de 90 dias para que todas as lombadas e semáforos estivessem funcionando. Se este prazo fosse cumprido acidentes como o que vitimou a senhora de 90 anos na Petrópolis na semana passada, não teriam acontecido.

“O trânsito passofundense, necessita de mudanças como elevadas e túneis, e não apenas de medidas paliativas como as que estão sendo tomadas pelo poder executivo”, salienta Cavalcanti.

Audiência Pública discute qualificação profissional

Na tarde de sábado, dia 6 de junho, o vereador Patric Cavalcanti DEM presidiu a audiência com o Ministéio do Trabalho, que tratou da qualificação profissional.

O presidente do Ministério do Trabalho Luiz Muller salientou a importância da qualificação em uma área expecifica, “é fundamental ter uma qualificação. Apenas o ensino fundamental não é suficiente para dar um trabalho e um salário digno as pessoas”. Muller disse ainda que é preciso qualificar as pessoas daqui para que não seja necessário buscar pessoas fora, valorizar a mão de obra do município.

Também presente na reunião o Presidente da FGTAS, Ronaldo Nogueira disse, “ o modelo da qualificação profissional deve ser discutido. Temos que fiscalizar as entidades que desenvolvem esse trabalho para nos certificarmos que esta qualificação é bem feita, que os professores são bons e que realmente funciona”.

Cavalcanti mostrou-se favoravel as medidas propostas quanto a fiscalização das entidades e também a instalação de novos cursos de qualificação no municipio. E apoiou a proposta do colégio Protásio Alves em desenvolver cursos profissionalisantes gratuitos.
A audiência que contou com a presença de representantes de escolas do município, assim como líderanças comunitárias e população em geral, teve início as 14h 30min e encerrou após grande participação dos presentes as 17hrs.

Vereador do DEM busca soluções para famílias do Loteamento São Bento

Em audiência com o Dr. Paulo Cirne, no Ministério Público, o vereador Patric Cavalcanti (DEM), questionou a situação das famílias que estão em área de risco no Loteamento São Bento.

Das 36 famílias que estavam em situação de risco, 20 delas aceitaram a proposta da Secretária Municipal de Habitação e se mudaram para a Morada Parque do Sol. Já as outras 16 famílias não aceitaram a mudança e aguardam outra solução.

O prazo de 30 dias que a Secretaria Municipal de Habitação tinha para dar um retorno sobre o assunto já se esgotou e as famílias buscam a ajuda do vereador democrata. “Fico preocupado com a situação dessas pessoas. Elas me procuram para saber qual a solução que será dada ao caso delas, eu fico sem ter o que dizer”, justifica Cavalcanti ao Dr. Paulo Cirne.

Ao final da reunião Cirne garantiu que irá averiguar a situação do processo junto ao Secretario da Habitação Claudemir Daron, e em no máximo uma semana dará um retorno ao vereador.

Vereador do DEM requer votos de congratulações a FEAC

A Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis – FEAC, da Universidade de Passo Fundo – UPF, conquistou nos dias 11 e 13 de maio a Certificação ISO 9001:2000 pela Empresa BSI Management Systems que culminou na recomendação da Certificação do seu Sistema de Gestão.

Este é um título importante para a Universidade e para a FEAC, que é a primeira Unidade da UPF a receber esta certificação. Este é o resultado do esforço e do trabalho da direção, professores, coordenadores, funcionários e principalmente dos alunos que frequentam FEAC.

O Vereador Patric Cavalcanti DEM parabenizar e reconhecer pelo competente trabalho, realizado ao longo de 52 anos de excelência na formação de pessoas, e por mais uma vez colocar nossa cidade no cenário educacional brasileiro, e pede o apoio dos colegas da Câmara de Vereadores no reconhecimento desta certificação, concedendo Votos de Congratulações a FEAC\UPF.

Projeto de lei preve desconto no IPTU

O projeto de lei proposto pelo Vereador Patric Cavalcanti DEM, possibilita que as notas fiscais emitidas por pessoas jurídicas ou físicas (autônomos), possam abater o valor do IPTU.

Dessa forma, a população terá um incentivo maior para exigir nota fiscal de prestação de serviços. As notas deverão ter o nome do cliente e o CPF, a partir da nota, pode-se abater 20% para pessoas físicas e 50% para pessoas jurídicas no IPTU, sendo que o cliente pode indicar qualquer imóvel, desde que o imposto não esteja atrasado.

Passo Fundo como polo gerador de prestação de serviço, terá com a aprovação deste projeto, uma maior arrecadação e menor problema com sonegação de imposto, fazendo com que os ilegais passem a trabalhar dentro da legalidade.

Patric Cavalcanti propõem programa de reciclagem de sucatas de equipamentos de informática

Já foi protocolado na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo, o projeto do vereador do DEM de reciclagem de sucatas de equipamentos de informática.

O programa tem como objetivo incentivar o uso, a comercialização e a industrialização de materiais recicláveis, procedentes de equipamentos de informática sucateados, danificados ou fora de especificação para o qual foram projetados.

A preocupação maior é impedir que esses metais retornem ao meio ambiente de forma inadequada, desenvolvendo um processo inédito para reciclar sucatas eletrônicas. De uma tonelada de sucata é possível reaproveitar 53 kg de cobre, e também o chumbo que contamina o ambiente.

O projeto aguarda parecer dos demais representantes da câmara de vereadores.

Projeto de Lei que institui regulamento de limpeza urbana aguarda parecer de vereadores

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) protocolou um pedido de projeto de lei que institui o regulamento municipal de limpeza urbana. Cada brasileiro descarta em média 950 gramas de resíduos sólidos por dia, o que resulta em quase 350 quilos por ano. Desse material, apenas 2,8 quilos chegam a ser reciclados, o que torna o lixo um dos principais problemas da nossa sociedade.

Reduzir ao máximo a quantidade de lixo que chega ao aterro é um dos principais desafios da cidade de Passo Fundo. Além de propor o regulamento municipal de limpeza urbana, a proposição tem outro objetivo, de propor ao Poder Executivo Municipal que um novo modelo de coleta de resíduo seja implementado em Passo Fundo.

Esse novo sistema possibilita que a coleta seja feita por caminhões automatizados, sem a necessidade de coletores. “Apartir desse projeto poderemos reduzir a quantidade de lixo descartada pelo município e acabar com o problema das sacolas plásticas, já que a coleta é feita por contêineres”, justifica Cavalcanti.

Sessão Solene concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ivo Fuchs

Às 20hrs da noite de sexta feira, 5 de junho, em Sessão Solene da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, os vereadores da casa concederam o título de Cidadão Honorário ao Sr. Ivo Fuchs.

Ivo Fuchs é natural da cidade de Carazinho, aonde residiu até o ano de 1973, trabalhando na agricultura e comércio. Mudou-se para Passo Fundo aonde constituiu família e começou seus empreendimentos na área de pavimentação e construção civil.

Inicialmente trabalhando com pedras para calçamento, que calçaram grande parte das ruas da cidade, seu Ivo incrementou a pedra britada aos seus produtos. Em 1975 criou sua marca, a Britadeira Farroupilha.

Os empreendimentos de seu Ivo Fuchs contribuíram para o desenvolvimento de Passo Fundo, cidade que ele adotou como sua, e hoje é a cidade que lhe adota como filho. O título de Cidadão Honorário foi um pedido do vereador Patric Cavalcanti DEM, e foi aprovado por unanimidade pela casa.

Criação da Semana do Motociclista

O Vereador Democrata Patric Cavalcanti apresentou na casa o projeto de lei que institui no calendário do município a Semana do Motociclista entre os dias 26 de julho e termíno no dia 31 de julho de cada ano.

A Semana do Motociclista terá como objetivo promover ações de conscientização e valorização do motociclista, humanizar o trânsito, promover ações com a finalidade de prevenir acidentes, e combater o preconceito e a discriminação.

Com essas atividades, os motociclistas poderão participar de atividades que conscientizem a importância do cuidado no trânsito, que provoca acidentes diários envolvendo motociclistas.

Vereador Patric Cavalcanti líder do Democratas apresenta projeto de lei

O vereador Patric Cavalcanti apresentou a casa um projeto de lei que exige que o Poder Público Municipal convoque audiências públicas com o objetivo de ouvir a comunidade, quando se tratar da criação de taxas ou aumento de alíquotas de impostos municipais.

As audiências públicas deverão ser convocadas com ampla publicidade, divulgadas na imprensa oficial, rádios, jornais e televisão de Passo Fundo, com antecedência mínima de uma semana. E da mesma forma divulgar as decisões após realizada a audiência.

As audiências deverão abranger toda a cidade, conforme as regiões divididas pela União das Associações de Moradores de Passso Fundo (UAMPF), Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro. Cada região deve ter sua audiência realizada em um ponto central da região e de fácil acesso. A audiência do centro deverá ser feita na Câmara de Vereadores.

Projeto regulariza horário para reabastecimento de valores

Preocupado com a questão da segurança nos horários de atendimento ao público em que acontecem os reabastecimentos de valores. O projeto de lei de autoria do vereador Patric Cavalcanti DEM, busca uma postura perante esta situação.

A partir do projeto, os shoppings centers, supermercados, agências bancárias e similares localizados no município de Passo Fundo, serão proibidos de fazer o reabastecimento de valores durante o atendimento ao público.

Também será proibido o reabastecimento nas agências bancárias próximas ( um quilômetro) a escolas e faculdades durante o horário de aula.

Dessa forma, o presente projeto proporcionará bem estar e oferecerá uma importante contribuição para a segurança dos cidadãos.

Vereador Patric apresenta projeto na casa

O Vereador Patric Cavalcanti DEM, apresentou na casa um projeto de lei que cria um sistema de notificação para regularização da infração de trânsito no estacionamento rotativo pago, da cidade de Passo Fundo.

Tendo em vista que hoje os motoristas são autuados e perdem pontos na carteira se estiverem irregulares no estacionamento rotativo pago, percebemos a necessidade de criar um sistema de notificação que regularize essa situação.

Com o novo sistema, o motorista que estivesse em situação irregular no estacionamento rotativo pago, receberá uma notificação a qual em 72 horas pode ser regularizada com o pagamento de 10 horas de estacionamento na área.

Apenas caso não haja a regularização o motorista é penalizado conforme o CTB - Código de Trânsito Brasileiro.

Ampliação do prazo de Licença Maternidade

Patric Cavalcanti DEM apresentou na Câmara de Vereadores de Passo Fundo um projeto de lei que amplia os prazos de licença maternidade para os servidores públicos do município de Passo Fundo.

Tal proposição se faz necessária em virtude a da importância ao êxito do crescimento e desenvolvimento da criança, desde a vida intra-uterina, depende de numerosos fatores do meio ambiente em que se passa sua existência, mas, fundamentalmente, da criação de vínculo afetivo adequado com a mãe, o pai e demais membros do grupo social da família que a acolhe.

Os laços fortes familiares construídos no primeiro ano de vida, e particularmente nos seis primeiros meses, são indispensáveis ao surgimento da criança sadia, do adolescente saudável e do adulto solidário - emocionalmente equilibrado -, alicerces seguros de uma sociedade pacífica, justa e produtiva.

Por outro lado, garantimos também o benefício para as mães que adotam crianças, pois um adotado preciso do amparo de sua nova família e de estreitar os laços com a mãe que o acolheu, com o pai, com possíveis irmãos e outros familiares. O benefício, com certeza, garante o melhor entrosamento e maior bem-estar psicológico tanto para a criança adotada como para o grupo familiar.

Projeto de lei prestigia Motoboy

O vereador do DEM Patric Cavalcanti apresentou na Câmara Municipal de Passo Fundo o projeto que foi proposta de sua campanha, e que visa disciplinar no âmbito do Município de Passo Fundo a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy, na prestação do serviço de tele entrega, entrega ou coleta de documentos, pequenos volumes e afins, mediante a utilização de motocicletas.

Nossa idéia é fazer com que o motociclista profissional receba uma licença diferenciada dos demais condutores de motocicleta. Portanto, deverá portar um cartão especial que comprove a licença para o exercício da profissão, sendo inscrito em cadastro muncipal de motociclistas profissionais.

No cartão deverá constar a seguinte frase: "exerce atividade remunerada ao veículo". Tal cartão será expedido pelo órgão municipal competente, desde que o motociclista preencha os requisitos necessários para o exercício e para a prestação do serviço.

Nossa iniciativa visa preservar os cidadãos e cidadãs, que desempenham esta tarefa necessária e importante, e que já faz parte da vida dos Passo-fundenses.