Patric luta para solucionar problema de saúde pública

      O vereador Patric tem buscado insistentemente uma solução para o problema do esgoto que corre a céu aberto no cruzamento entre as ruas Prudente de Moraes e Martins Fontes, no Bairro São Luiz Gonzaga. Patric inclusive já acionou o Ministério Público, através do promotor Paulo Cirne. Em audiência no MP, o vereador Patric esteve acompanhado do presidente do barirro São Luiz Gonzaga, Rodolfo Boita. “Pedimos ao promotor de justiça que acione urgentemente a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, já que parte do esgoto tem origem no Presídio Regional de Passo Fundo.” Explicou o vereador Patric. O Presídio Regional de Passo Fundo já foi notificado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que constatou contaminação pluvial e cloacal.

“A saúde da população está em risco, é preciso agir rápido.” Afirmou Patric Cavalcanti.

Na audiência também foram denunciadas irregularidades na destinação do lixo em Passo Fundo.



Patric mobilizado para garantir recursos ao PROSEPA

O vereador Patric Cavalcanti está mobilizado junto com a Comissão de Educação e Bem-estar Social – CEBES, para buscar uma solução ao problema enfrentado pelo PROSEPA, programa da Brigada Militar que oferece oficinas e cursos profissionalizantes para crianças e adolescentes. Em 2012 o PROSEPA está sem receber os recursos que deveriam ser repassados pelo município, reflexo de um repasse desordenado em 2010 e que fez com que a prestação de contas não fosse aceita, criando um entrave burocrático. “Estamos empenhados em resolver esse problema, já que o PROSEPA é de fundamental importância para dar um futuro melhor para muitos jovens que ali aprendem uma profissão e constroem seu caráter.” Salienta o vereador Patric.

No encontro da Comissão de Educação e Bem-estar Social Também estiveram presentes o Sargento Luis Antônio Moura de Souza, coordenador do PROSEPA no 3º RPMon; e o Tenente Daisson de Andrade da Silva, monitor do projeto.

 

Patric luta pelo cumprimento de lei municipal

Há quase 4 meses o vereador Patric Cavalcanti segue pressionando a prefeitura de Passo Fundo para que a lei municipal 4.231 seja cumprida. A lei proíbe que sejam cobradas no município, taxas de religação dos serviços de água e de energia elétrica. A lei foi aprovada em 2005 e a CORSAN continua fazendo cobranças indevidas alegando que essa lei municipal fere a constituição, mas de acordo com a Procuradoria Geral do Município a lei tem sim validade. O ofício que informa a resposta da Procuradoria Geral do Município, está assinado pelo prefeito municipal e afirma: “(...) que o município iniciará as tratativas necessárias objetivando garantir a efetividade do cumprimento de tal lei.
”É um absurdo, ter uma lei aprovada há 7 anos e só agora o município se comprometer para que essa lei seja cumprida. E como ficam os contribuintes que ao longo desse tempo foram prejudicados com cobranças indevidas? Vamos nos mobilizar, buscando inclusive as vias judiciais, para garantir os direitos dos contribuintes prejudicados.” Ressalta o vereador Patric.

Ações pelo bem-estar da população

Recebido pelo Major João Alexandre de Oliveira, comandante do 3º RPMon da Brigada Militar, o vereador Patric tratou de questões importantes ligadas a segurança pública. No encontro também ficou encaminhada a instalação de mais uma academia ao ar livre. Desta vez a academia será instalada dentro da área da BM no bairro São Cristóvão, local que de costume já é usado pela comunidade para a prática de caminhadas. “Seguimos trabalhando sempre pelo bem-estar da população”. Afirmou o vereador.

Ressaltando que através de uma emenda orçamentária do Dep. Federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS), foi conquistada a verba de 150 mil reais, para academias ao ar livre, bem como aquisição de materiais aos ambulatórios dos bairros e vilas de cidade.

Mauro Sparta deixa o PTB

Fiquei sabendo ontem, mas a informação ainda é extra-oficial : O ex-vice prefeito Mauro Sparta entregou ao presidente municipal do PTB, António Bortolotti, o seu pedido de desfiliação do PTB.

Sparta deixa o partido por questões pessoais e uma reestruturação em sua vida profissional. Mauro Sparta foi vice-prefeito, tendo exercido o cargo durante dois mandatos (1996 e 2000), assumiu como deputado estadual ainda pelo PSDB em 2009.

                                                      Omissão da justiça prejudica a segurança

Quero parabenizar a ação realizada pela Brigada Militar e Polícia Civil realizada no último sábado quando capturaram dois adolescentes que participaram de um sequestro. Entretanto, quero deixar aqui também a minha indignação quanto a atitude tomada pelo poder judiciário que pareceu agir na contra mão dessa ação policial.
O fato é que no último sábado cinco adolescentes se envolveram em um sequestro, onde duas mulheres foram feitas reféns. No ato, além de roubar o veículo, os adolescentes capotaram o veículo e ao fugir, atiraram em outro carro. Em uma ação rápida a Brigada Militar conseguiu prender dois dos participantes, a Polícia Civil fez a atuação em flagrante, porém, o Ministério Público não pediu a internação dos assaltantes, que foram liberados em seguida.
Para mim, essa é uma atitude absurda diante de uma sociedade que clama por segurança! Será que o Ministério Público entendeu “por bem” liberar os menores assaltantes? Adolescentes que ainda não completaram 18 anos, mas que se articularam para amedrontar, roubar e colocar em risco a vida de vários cidadãos. Eles estavam dispostos a matar, na tentativa de fuga atiraram contra uma família.
Não consigo entender tal atitude do MP! Esse é mais um caso de omissão entre as esferas do judiciário. São atitudes como esta que acabam tornando em vão o trabalho da polícia e que faz com que os cidadãos fiquem com a sensação de que a justiça é injusta.

                                                     Sem trabalho jovens acabam no caminho do crime

Me entristece profundamente ver cada vez mais jovens se lançando ao mundo do crime, seduzidos por oportunidades de ganho fácil a qualquer preço. A lei trabalhista restringe, e muito, que adolescentes entrem no mercado de trabalho. Assim, temos vários jovens com bastante tempo ocioso, e é como o povo diz: “Cabeça vazia é a casa do diabo”.
Não vejo nenhum mal em um adolescente de 14 anos trabalhar no turno inverso ao das aulas. Lógico, que a nossa conduta defende que crianças e adolescentes devem estar todos na escola, mas por que não viabilizar também oportunidades de trabalho para a nossa juventude?
Temos hoje pais de família que na geração adolescente dos anos 70 e 80, dedicavam toda sua capacidade e vigor aos estudos e também ao trabalho. É uma prova de que isso só contribui para a formação de pessoas caráter, cidadãos éticos que evoluem com a sociedade. Eu mesmo comecei a trabalhar com 14 anos, e junto com os estudos foi o que formou minha conduta moral.
Outra alternativa, é que haja um esforço dos governos federal, estadual e municipal para oferecer atividades escolares em turno integral. Como homem público, político, e, principalmente, como pai, é impossível não ficar indignado ao ver que a maioria dos nossos adolescentes cresce vulnerável ao crime. Assim, penso que a nossa juventude tem capacidade e tempo de sobra para estar inserida em atividades produtivas e honestas.
O crime vem ganhando espaço e não está só nos roubando a paz do presente, nos rouba também o amanhã, desviando nossos jovens de uma conduta honesta, como futuros pais de família. Manifesto a minha indignação para mobilizar a sociedade, o poder público e entidades sociais, é preciso debater e provocar atitudes. Queremos jovens estudando e trabalhando, e não mais no crime!!

Por mais segurança e melhoria no transporte coletivo

No último dia 21 de maio protocolei o projeto que cria a Comissão Especial sobre o Transporte Coletivo em Passo Fundo. Vamos tratar de questões referentes a segurança, a preservação do meio ambiente e a qualificação do serviço. Assim, entre outros assuntos, colocamos em debate a padronização dos veículos, a criação de uma pista preferencial para ônibus e a bilhetagem eletrônica integrada. Dê também a sua opinião, o que é necessário mudar para a melhoria do transporte coletivo em Passo Fundo?

                                             Falência da gestão pública

Estou cada vez mais convencido de que estamos vivendo a falência do serviço publico. Vejam que as Câmaras de Vereadores se obrigam em fazer leis para leis já existentes, pela falta de fiscalização dos entes competentes. A sociedade procura no “seu” vereador um apoio para seu problema, e o mesmo busca uma forma paliativa de ajudar. Sendo que seria bem mais fácil se não precisasse ter este tipo de intervenção junto a comunidade, bastaria que as leis tanto da esfera federal, estadual e municipal tivessem eficácia. Então, é chegada a hora que os poderes tomem pra si esta responsabilidade e que se façam cumprir as leis.

Política ou politicagem?
Dia desses um secretário municipal, em visita a uma bairro da cidade onde venho fazer uma vistoria em espaço público, no meio de sua fala com representantes da associação e moradores, perguntou se os mesmos tinham algum vereador que os acompanhavam. Caso não tivessem, ele teria um para indicar. Estão vendo porque falo da falência da máquina pública? Quem assume, não assume com compromisso ou conhecimento, e sim para fazer politicagem. Agora é esperar e ver se o que prometeu a esta associação irá sair. Muitas vezes os líderes comunitários são obrigados e se rebaixar e dizer que necessitam do tal “apoio”, para que alguma melhoria seja feita em sua comunidade. É triste  mas não percam as esperanças, meus líderes, que os dias destes indivíduos estão contados.

Reunião da Cebes discute obra de alargamento e duplicação da BR 285

A Comissão de Educação e Bem Estar Social – CEBES realizou, a pedido do vereador Patric Cavalcanti (DEM), no dia 12 de abril, às 15h30, no Plenarinho da Câmara de Vereadores uma reunião para tratar sobre os impactos da obra de alargamento e duplicação da BR-285 nas edificações dos imóveis lindeiros.  Participaram do encontro o presidente da Cebes, vereador Alberi Grando (PDT), o Supervisor da Unidade do Dnit de Vacaria, Engenheiro Adalberto Jurach, o engenheiro da Construbras, Pablo Teonas May, o representante da Secretaria de Planejamento, Paulo Severo e a comunidade do Bairro São José, Parque Farroupilha e Coronel Massot. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Cebes, vereador Alberi Grando.

Na reunião, a comunidade se manifestou relatando alguns casos de rachaduras e outras patologias nas casas próximas a BR, a situação de acesso a estabelecimentos comerciais bem como residências situadas nas margens da Rodovia e o local onde está sendo construída a passarela.

O engenheiro do Dnit, Adalberto Jurach, esclareceu que a Construbras já foi notificada pelo órgão em relação à data de entrega da obra e que os casos de patologias nos imóveis serão analisados de forma individual. De acordo com ele, os imóveis que tiverem planta devidamente assinada por responsável e em que for comprovado dano em função da obra, a construtora se responsabilizará em fazer as melhorias.

O presidente do Bairro São José, Ademir dos Santos, questionou se houve estudo para o local de construção da passarela, alegando que não está no lugar mais fácil de ser utilizado pela comunidade. O engenheiro Adalberto explicou que foi realizado estudo e que a mesma está sendo construída no único local viável.

O vereador Patric Cavalcanti, que solicitou a reunião, avaliou o encontro como positivo, “não teremos solução para tudo, mas como Comissão pudemos mediar esta conversa entre comunidade, Dnit e Construbras. Alguns casos foram apresentados pelos moradores e empresários e, estes vão ser analisados”.

Esgoto corre a céu aberto no São Luiz Gonzaga

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), juntamente com o presidente da Associação de Moradores do Bairro São Luiz Gonzaga, Rodolfo Silva Boita, tem insistido para a solução do problema do esgoto que corre a céu aberto nas proximidades do Presídio Regional de Passo Fundo. A situação que se arrasta por mais de 10 anos, prejudica os moradores que precisam conviver com o mau cheiro e acabam colocando em risco a própria saúde.
Após uma série de encaminhamentos, finalmente, em março, o Presídio Regional de Passo Fundo foi notificado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Na notificação, foi dado o prazo de 30 dias para que seja efetuada a limpeza das fossas filtro existentes dentro do Presídio, bem como a adequação do sistema de tratamento de efluentes domésticos provenientes da instituição.
O vereador Patric Cavalcanti (DEM) também protocolou um Pedido de Informações sobre a situação e encaminhou uma análise sobre a qualidade desta água que saí do Presídio. “Finalmente, depois de muito insistir para que alguma providência fosse tomada em relação a este problema, começamos a ver algum movimento em prol desta solução. É apenas um primeiro passo, iremos continuar monitorando o caso”, explicou o vereador.

Gabinete Itinerante na Vila Tupinambá

Atendendo ao compromisso de estar sempre presente nos bairros e vilas da cidade, o gabinete itinerante do Vereador Patric visitou no domingo, 18 de março, a Vila Tupinambá. Na oportunidade, foram ouvidas as demandas da comunidade e prestados diversos serviços sociais.

Projeto para ambulâncias nos eventos do município

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), apresentou,na sessão plenária em 12 março, um projeto de lei que obriga a permanência de ambulâncias nos locais de realização de eventos públicos, ou com participação de recursos públicos, com aglomeração de pessoas, em especial, realizados ao ar livre, do tipo esportivos, culturais, sociais e congêneres, no município de Passo Fundo, e dá outras providências.

A proposta prevê que os responsáveis pela organização de eventos deverão manter no local de realização do mesmo equipe médica e ambulância. Estes deverão estar no local meia hora antes do início do evento e permanecer por meia hora após o término. A multa para o descumprimento da lei é de R$ 2 mil.

“Queremos preservar a segurança e o bem estardos freqüentadores de eventos e participantes, oferecendo condições adequadasde atendimento médico, de emergência ou urgência”, afirmou o vereador. Patric ressaltou ainda que já conta com a colaboração dos demais parlamentares para aprimorar o projeto, através de emendas.

Reunião no PAR Hélio Toldo

Dando continuidade à atenção o vereador tem dado aos moradores dos Programas de Arrendamento Residencial (PAR) em Passo Fundo, Patric promoveu, no início de março,  uma reunião no Par Hélio Toldo. Os moradores falaram sobre a falta de explicação em relação aos valores cobrados no condomínio e os problemas nas edificações. No encontro, o vereador reafirmou que irá continuar acompanhando a situação e buscar os meios legais para solucionar estas questões ligadas ao PAR no município. Também estiveram no encontro, as advogadas Cristina Zambenedetti Bastos e Renata Luz Pedro de Morais que deram orientações aos presentes sobre os problemas que eles estão enfrentando.

Patric cobra segurança para travessia da BR

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) cobrou do Secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, segurança para a travessia da BR, enquanto está sendo construído o túnel na via, parte da obra de duplicação. O pedido vem para atender a comunidade, em especial, as alunos, pais e professores que fazem a travessia em direção à escola.
Pelo Twitter, o vereador Patric pediu que o Secretário acompanhasse a situação até o término do túnel. O Secretário Beto Albuquerque afirmou também pela rede que a Polícia Rodoviária Federal iria atender a saída da escola. “@vereadorpatric PRF vai atender saída de escola na 285 até q túnel fique pronto. Solicitei e fui atendido e assim atendo o amigo, Abc”. O vereador agradeceu à atenção do Secretário, também pelo Twitter.

Vereador Patric cobra pagamento do 14º dos Agentes de Saúde

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), dando continuidade a suas ações junto aos Agentes Comunitários de Saúde de Passo Fundo, protocolou nesta quarta-feira (29), um Pedido de Informações ao Executivo para saber sobre o pagamento do 14º dos agentes. O gabinete do vereador foi procurado por agentes que questionaram o fato de não ter sido pago o incentivo anual. De acordo com elas, já foi recebida uma correspondência, assinada pelo Secretário Estadual de Saúde, Ciro Simoni, parabenizando-as pelo trabalho e informando que os valores referentes ao 14º já teriam sido depositados nas contas dos municípios ainda no final de 2011.

Cavalcanti entrou em contato com o Secretário de Finanças, César Bilibio e cobrou o pagamento. O Secretário disse que Passo Fundo não recebeu o recurso por estar no Cadin e não deu previsão de pagamento. Patric disse que irá acompanhar o caso, “espero que o município regularize essa situação e possa pagar o quanto antes este merecido incentivo aos nossos Agentes de Saúde”.

Patric não se conforma com descaso nos bairros

Durante a Sessão Plenária de segunda-feira (27), o vereador Patric Cavalcanti ( DEM) se mostrou indignado com algumas situações nos bairros da cidade. Entre os assuntos que o parlamentar abordou está a situação de ruas asfaltadas dos Bairros Vera Cruz e São José.

Nas duas comunidades, ruas asfaltadas estão precárias por falta de manutenção. De acordo com o vereador, “é um descaso com o contribuinte, que paga seus impostos em dia e acaba caindo no esquecimento quando precisa de atenção na sua comunidade”.

Outra questão retratada por Cavalcanti foi do esgoto a céu aberto que corre no Bairro São Luiz Gonzaga. Segundo informações dos moradores, os resíduos provêm do Presídio Regional de Passo Fundo, que tem o esgoto cloacal ligado à tubulação da rede que coleta água da chuva. A comunidade tem reclamado do mau-cheiro e afirma que a situação está insustentável. “O problema vai além do desconforto aos moradores do bairro, é uma questão ambiental e de saúde pública”, disse Patric. O vereador reiterou que encaminhou um Pedido de Informações sobre o problema e está encomendando, por conta própria, uma análise sobre a qualidade desta água que acaba sendo despejada no Rio Passo Fundo.

Patric quer banheiros químicos em locais de prova de direção veicular

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) irá apresentar na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, um Projeto de Lei para que sejam instalados banheiros químicos junto aos locais de prova de direção veicular. O parlamentar está colhendo assinaturas dos demais vereadores para protocolar o documento na casa.

Segundo Cavalcanti, atualmente, de um modo geral, há falta de estrutura nos locais de prova de direção veicular, que sequer tem sanitários. A proposta sugere a implantação de banheiros químicos junto a estes locais nos dias de prova para atender aos candidatos, examinadores, instrutores e população em geral.

Associação do São José ganha Sede

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) participou da assinatura do contrato de permissão de uso de área para a Associação dos Moradores do Bairro São José na tarde desta terça-feira (14) junto ao gabinete do Prefeito Airton Lângaro Dipp. Cavalcanti comemorou a conquista, “após um longo período de reuniões junto ao poder público para viabilizar a parceria, finalmente a Associação de uma das maiores comunidades de nossa cidade terá um espaço para promover lazer e cidadania. Um dos principais objetivos agora é levar cursos da Universidade Popular para o Bairro”.

A permissão de uso da antiga área da Sociedade Esportiva e Recreativa 1º de Maio, situada na Av. Luiz de Camões para a Associação de Moradores era uma reivindicação da comunidade e tem a duração de 10 anos. O local tem 400m².

Também estiveram no encontro, o vice-presidente da Associação, Ademir dos Santos, o empresário Celso Marcolan, o membro do Conselho Fiscal da Associação, Loreno Siqueira, o morador do bairro, Jatir Cegala e o coordenador das Associações de Bairros, Marcos Tumelero.

Patric continua buscando informações sobre o Hemopasso

O vereador Patric Cavalcanti protocolou na tarde desta segunda-feira (13) um Pedido de Informação na Câmara de Vereadores de Passo Fundo sobre o Hemopasso. Cavalcanti tem se mostrado preocupado com a situação das obras no Hemopasso e vem acompanhando o caso desde o ano passado.

O vereador pede cópia do Projeto de Execução das Obras do Hemopasso, cópia de convênios e contratos, cópia da prestação de contas sobre os recursos destinados a obra e ainda sobre o controle da jornada de trabalho do ex-diretor do Hemopasso, Gustavo Cerutti.

Na última quinta-feira (9), Cavalcanti esteve em Porto Alegre na Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde e apresentou questionamentos ao Diretor Presidente da Instituição (FEPPS), José Vellinho Pinto. No documento, Cavalcanti pergunta sobre o convênio entre o Estado e o município, situação do Hemopasso em relação a FEPPS, sobre os recursos, a prestação de contas e a posição da FEPPS sobre a falta de perspectiva de conclusão da obra.

Desde que assumiu como parlamentar em 2009, Patric tem cumprido com o dever de fiscalizador, em especial nas questões ligadas a saúde.

Vereador Patric Cavalcanti esta preocupado com obras no Hemopasso

Na tarde de 16 de novembro, reuniram-se representantes de todas as comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo, juntamente com os secretários municipais da Saúde, Jairo Caovilla, e do Planejamento, Rene Ceconello, o diretor do Hemocentro Regional de Passo Fundo (Hemopasso), Gustavo Cerutti, e os representantes da empresa João de Barro Construtora Negócio Imobiliário, que ganhou a licitação para a obra do Hemopasso no ano de 2005, e que ainda não está concluída.  Ubirajara Morsch, um dos representantes da empresa, afirmou que o atraso da obra se deu em virtude da Secretaria de Planejamento não ter apresentado o Projeto de Execução no prazo estabelecido pelo contrato licitado.  Por isso, o início das obras ocorreu somente no ano de 2007 - dois anos após a assinatura do contrato -.  Sendo que os recursos financeiros, aproximadamente R$ 671 mil, já estavam depositados na conta da Prefeitura Municipal de Passo Fundo desde 2005.  Ficou definido pelas Secretarias Municipais do Planejamento e da Saúde que não há intenção do Poder Executivo Municipal de Passo Fundo em renovar o contrato com o Hemopasso, que já esta vencido há mais de um mês. As principais preocupações do vereador Patric Cavalcanti (DEM), são: quanto ao futuro dos mais de 50 servidores que trabalham no local, os valores empregados pelo município e pelo Estado na obra.  Para o vereador, a manifestação do secretário de Planejamento, “não me convenceu, porque se não há a intenção por parte do Executivo Municipal em renovar o contrato com o Hemopasso, também não há o interesse de concluir a obra.”. Os apontamentos feitos na reunião serão protocolados na sexta-feira (25/11), pelo legislador no Ministério Público (MP).

Dispõe sobre o monitoramento por câmeras filmadoras em eventos geradores de público e dá outras providências

PROJETO DE LEI

Dispõe sobre o monitoramento por câmeras filmadoras em eventos geradores de público e dá outras providências.

Art. lº Os eventos fechados ou temporários realizados no Município com previsão de público superior a 300 pessoas serão obrigatoriamente monitorados por câmeras filmadoras.

Art. 2º            Para os efeitos desta lei consideram-se:

I –  eventos fechados:  os que sejam realizados em casa de espetáculos,  shows, danceterias e estabelecimentos similares;

II – eventos temporários: o acontecimento de especial interesse público que ocorre em período limitado capaz de concentrar pessoas em determinado espaço físico construído ou preparado para aquela atividade.

Art. 3º            O monitoramento previsto nesta lei será de responsabilidade do respectivo estabelecimento ou do idealizador do evento fechados e temporário e abrangerá, também, a entrada e a saída do público do evento.

Art. 4º            A expedição e a renovação do alvará de licença e funcionamento do estabelecimento, bem como o alvará de administração, para a realização de eventos com público superior a 300 pessoas,  ficará condicionada à apresentação de projeto de monitoramento do evento através de câmeras filmadoras.

Art. 5º            O descumprimento do disposto nesta lei implicará na cassação da autorização ou na cassação do alvará de licença e funcionamento.

Art. 6º            As imagens registradas através do monitoramento previsto nesta lei, serão armazenadas pelo interessado durante o período de 120 dias após a realização do evento, ficando à disposição do Município,  que poderá solicitá-las se assim lhe convier.

Art. 7º            Os estabelecimentos de que trata esta lei deverão apresentar projeto de adequação no prazo máximo de 60 dias contados da sua da publicação.

8º        Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Vereador Patric Cavalcanti, Passo Fundo, 10 de outubro de 2011.

Vereador Patric Cavalcanti

Líder da Bancada do DEM

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por finalidade dispor sobre o monitoramento por câmeras filmadoras em eventos geradores de público.

Todos os eventos realizados no Município, tanto fechados como abertos, com previsão de público superior à 500 pessoas, deverão obter monitoramento por câmeras filmadoras.

Sabemos que a aglomeração de pessoas em eventos e festas, quando superior à 500 (quinhentas) pessoas, aumenta a incidência em violência, tráfico de drogas, atos libidinosos entre outros; e a segurança nestes casos é muito importante, a fim de garantir a ordem social e a dignidade das pessoas que frequentam o evento/festa.

Vigente a nova lei, os organizadores e promotores de eventos que queiram obter um alvará de licença para a realização de eventos e festas, deverão apresentar um projeto de monitoramento 60 (sessenta) dias antes do evento ou festa, no qual não possa obter pontos cegos na área determinada pelo alvará, visto que sabemos pela metragem a quantidade aproximada do número de pessoas. Isso se faz necessário para que nenhum ponto fique desprotegido e todo evento ou festa, seja monitorado para garantir a qualidade da segurança.

Sabemos que o consumo de drogas, roubos, prostituições e mais violências vêm acontecendo frequentemente em festas Rave, festas universitárias e outras. Vale salientar que nosso Município acolhe um número muito grande de universitários e também temos um calendário com muitas festas durante o ano, exposições, festas de padroeiros, eventos fechados (casas noturnas) raves, bares com músicas ao vivo etc. Motivo pelo qual, é dever do poder público, fiscalizar, garantir e proporcionar segurança e qualidade de vida aos cidadão Londrinenses. A instalação de câmeras filmadoras em festas e eventos, inibirá e diminuirá a criminalidade, a violência e a desordem em nossa cidade, visto que esse mecânismo de proteção, dará ao município possibilidade de localizar o infrator, o criminoso ou vândalo.

O monitoramento previsto nessa lei será de responsabilidade do respectivo estabelecimento ou do idealizador do evento temporário e abrangerá também a entrada e saída do público dos eventos ou festas, sendo que as imagens registradas através do monitoramento previsto nessa lei serão armazenadas pelo interessado durante 120 dias após a realização do evento, ficando à disposição do Município que poderá solicita-las se lhe assim convier.

Existe uma lacuna que se traduz na ausência de uma mentalidade de segurança por parte dos cidadãos, na sua despreocupação com a segurança própria e coletiva e no reduzido investimento privado em segurança, pois querendo garantir o direito à imagem, muitos cidadãos opinam desfavoravelmente à este tipo de proteção, o que proporciona o aumento da lacuna na proteção ao indivíduo. É necessário despertar os cidadãos para melhores práticas em termos de segurança própria e coletiva, para comportamentos de atuação que visem dificultar ou impedir a consumação do atos criminalmente ilícitos, por outro, no caso da sua ocorrência, que permitam recolher informações com vista ao desenvolvimento da posterior investigação criminal dos atos ocorridos nos eventos ou festas.

A matéria não visa infringir um princípio constitucional da intimidade, expondo pessoas e seus atos, mas sim, garantir a segurança da população que terão suas imagens expostas em casos de legítimo interesse público em localizar e identificar criminosos, vândalos, entre outros que por muitas vezes, passam despercebidos por não serem localizados. No entanto, com a vigência desta lei, essa localização será mais efetiva. E o direito à imagem dos cidadãos, continuará respeitado e tratado com dignidade.

As estruturas de segurança têm procurado responder com mais eficácia aos novos desafios da criminalidade, dando vida a novos modelos de atuação que privilegiem a proximidade, implementando e desenvolvendo novas estratégias e técnicas de intervenção policial e respondendo com crescente eficácia a todas as novas exigência de segurança. Sempre em busca de garantir uma melhor qualidade de vida e a eficácia da segurança, direito garantido pela Constituição Federal.

Outras idéias que podem compor o projeto...

Que todos os  estabelecimentos bancários a instalarem câmeras filmadoras em todos os caixas eletrônicos pelos quais são responsáveis;

DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE SISTEMA DE FILMAGEM, MONITORAMENTO EXTERNO/INTERNO E COLOCACAO DE DIVISORIAS ENTRE OS CAIXAS DAS CASAS LOTERICAS E CORRESPONDENTES BANCARIOS;

 A instalação de câmeras para monitoramento e vigilância nas entradas principais e dependências dos parques municipais;

INSTALACAO DE MICRO CAMERAS DE VIGILANCIA NA RODOVIÁRIA CIDADE;

http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/projeto/PL0199-2001.pdf

http://www.camara.sp.gov.br/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=36

http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/projeto/PL0264-2010.pdf