quarta-feira, 31 de março de 2010
Lei sobre exposição de material com conteúdo adulto está em vigor
A legislação prevê que os estabelecimentos deverão manter estas publicações em local reservado, com acesso permitido somente a maiores de 18 anos. Também fica proibida a exposição pública de cartazes pornográficos ou obscenos em bares, locadoras, parques, clubes, mercearias e outros estabelecimentos, bem como a distribuição de material publicitário com teor adulto.
A penalidade para quem infringir a lei é de advertência na primeira infração, multa de três a 20 salários mínimos em caso de reincidência e suspensão definitiva do alvará de funcionamento, onde constatadas as penas de advertência e multa.
Nos próximos dias, o vereador, autor da lei, vai convidar a Promotora de Justiça, Ana Cristina Ferrarezi Cirne, para percorrer os espaços na cidade e observar a postura adotada pelos estabelecimentos.
De acordo com o Patric Cavalcanti, a lei tem o objetivo de proteger os menores da exposição pública de material pornográfico. O vereador destaca que não há pretensão de prejudicar a atividade comercial, mas garantir que os jovens e crianças não sejam expostos a pornografia exibida de forma livre nas ruas.
terça-feira, 30 de março de 2010
Vereador visita Balcão do Consumidor
Vereador parabeniza movimento comunitário
O vereador Patric Cavalcanti no seu espaço de comunicação de vereadores e de comunicação de líderes na sessão ordinária desta segunda-feira parabenizou o movimento comunitário de Passo Fundo pela eleição ocorrida no último domingo. Cavalcanti manifestou seu apoio e colocou-se a disposição das diretorias eleitas, destacando a presença de alguns líderes no plenário.
O vereador citou os presidentes dos bairros: Vera Cruz, Eduardo Turello; São José, Fabiano Dias; São Luiz Gonzaga, Rodolfo Boita; Vila Luiza, Ermides Grandi da Silva; Dona Júlia, Jose Garcez de Andrade; Morada do Sol, João Maria B. da Silva; Victor Issler, Jorge Nascimento.
Cavalcanti parabenizou também Antônio dos Santos, eleito presidente da Uampaf pela chapa 1, com 70 % do pleito, mais de 10 mil votos. O vereador também compõe a chapa como vice-presidente da região Leste.
Vereador concorda com manifesto aos Democratas
Luiz Francisco Schmidt defende no manifesto uma candidatura própria do Democratas. “... tornar realidade o sonho que acredito de todos: oferecer ao Rio Grande do Sul a nossa contribuição – nossos melhores quadros concorrendo com chapa própria à majoritária com o companheiro Paulo Afonso, homem que mostrou ao Rio Grande coragem, humildade, ousadia e determinação dos grandes homens públicos. Nesta caminhada se agregaria Moacir Volpato, destacado empresário representando todo o interior do estado”, escreveu Schmidt.
O vice-governador, Paulo Afonso Feijó encaminhou uma resposta se colocando plenamente de acordo ao manifesto. O vereador Patric Cavalcanti, de Passo Fundo, também se manifestou favorável a candidatura própria do Democratas ao governo do estado, posição a qual sempre sustentou.
quarta-feira, 24 de março de 2010
Vereador e presidente do DEM visitam prefeito
Na tarde desta terça-feira, o vereador Patric Cavacanti (DEM), acompanhado do seu chefe de gabinete, Douglas Alexandre e o presidente da executiva municipal do Democratas Alcindo Roque, estiveram em reunião com o prefeito de Passo Fundo, Airton Lângaro Dipp. Durante o encontro, além de discutir as relações partidárias, os membros do DEM apresentaram ao prefeito algumas demandas do município.
Vereador participa de painel sobre mídia e educação
Na oportunidade, junto com demais painelistas, o vereador abordou as ferramentas de comunicação e as suas influências para a educação. Durante sua fala, Patric destacou os meios como o Orkut, blog e twitter. Cavalcanti abordou também a importância da mídia bem como a sua influência na sociedade e, é claro, na educação. De acordo com ele, as ferramentas podem também ser utilizadas como meio educativo de transmissão de conteúdo, aproximando os alunos do educador, uma vez que os jovens têm utilizado cada dia mais a tecnologia no seu cotidiano.
Cavalcanti participa de reunião da Uampaf com comando da Brigada Militar
Vereador recebe agradecimento por homenagem
Cavalcanti visita Codepas
Vereador visita Bela Vista
terça-feira, 23 de março de 2010
Vereador visita Receita Federal
Vereador leva Secretário para conhecer as demandas da comunidade
sexta-feira, 19 de março de 2010
Vereador visita Expodireto e participa do Programa Planalto nos Bairros
segunda-feira, 15 de março de 2010
Moradores do PAR vão ingressar com Ação
sexta-feira, 12 de março de 2010
Moradores do PAR desabafam em reunião na Câmara de Vereadores
Dando continuidade ao acompanhamento dos problemas nas edificações do PAR Jardins do Boqueirão II, o vereador Patric Cavalcanti promoveu na noite de ontem (11), uma reunião entre moradores e responsáveis pelas edificações. Estiveram presentes no encontro, que durou mais de três horas, os vereadores Patric Cavalcanti (DEM), Rafael Bortoluzzi (PP) e José Eurides de Moraes (PSB), o gerente regional de negócios da Caixa Econômica Federal, Paulo Cesar Lima e mais de 100 moradores de diferentes Programas de Arrendamento Residencial de Passo Fundo.
Na abertura dos trabalhos, o vereador Patric resgatou os acontecimentos que vem acompanhando desde julho de 2009 e passou a palavra ao representante da Caixa e aos demais vereadores para as considerações iniciais.
O gerente regional da CEF, Paulo C. Lima, em sua participação inicial destacou o empenho da instituição para a solução dos problemas, “a Caixa nunca se furtou de atender os moradores”, disse ele. Paulo explicou que em Passo Fundo São 796 unidades do PAR e revelou que dentro de cinco semanas, os problemas apontados nas últimas reuniões deverão estar solucionados.
O vereador José Eurides de Moraes ressaltou o direito dos moradores afirmando que a responsabilidade das obras não se encerra aos 5 anos do contrato, mas se estende enquanto houver edificação. Ele disse também que está comprovada a falha neste caso. “Houve falha e é humana, porque não temos abalos sísmicos na nossa cidade para causar este tipo de problemas”, relatou. O vereador Rafael Bortoluzzi se manifestou, posteriormente, dizendo ainda que era importante que estes problemas fossem solucionados. Bortoluzzi também se colocou a disposição para se, necessário buscar na justiça o direito destes moradores.
Após a manifestação da mesa, foi aberto espaço para a manifestação dos moradores. Por mais de uma vez, os mesmos se mostraram desiludidos e desacreditados com as instituições e empresas envolvidas na situação: construtora, administradora do condomínio e financiadora, relatando que há falta de comprometimento das responsáveis.
As principais reclamações são de infiltrações, mofo, fissuras, rachaduras, problemas nas calçadas e rejuntes, desnível nas edificações, janelas e portas. Embora o encontro tenha sido provocado em virtude dos problemas apontados no Par Jardins do Boqueirão II, representantes dos programas da Vila Cruzeiro, Bairro Vera Cruz e Bairro Petrópolis, afirmaram que também enfrentam estas situações e, com o mesmo descaso.
Fábio da Luz, morador do bloco 6 do PAR Jardins do Boqueirão II, deixou seu apartamento após ouvir estalos e ver uma rachadura que atravessava a parede. Ele se manifestou e disse que o que está acontecendo é um descaso com a vida. “É um risco de vida, eu estou de prontidão, entreguei todos os documentos necessários e até agora não obtive resposta e estou dormindo fora de casa, junto com minha família”, relatou. Fábio inclusive disse que iria se acorrentar na porta da Caixa Econômica Federal e só deixaria a instituição abrir na manhã de hoje (12), depois que atendessem o seu pedido. Com a intervenção do vereador Patric Cavalcanti, o morador aceitou aguardar até o meio dia desta sexta-feira, antes de tomar esta atitude.
Entre as manifestações dos arrendatários, o representante da Caixa explicou o compromisso de cada uma das instituições nas obras. Por mais de uma vez, ele afirmou que a responsabilidade da CEF é a de cobrar da construtora.
O presidente do diretório do Democratas de Passo Fundo, dr. Alcindo Roque, também esteve no encontro e orientou os moradores que chegaram a cogitar a suspensão do pagamento das parcelas do financiamento. “Eu não recomendo que os moradores suspendam o pagamento e também não abdiquem da capacidade de diálogo e de pressão da comunidade. Também oriento que os moradores busquem em meio judicial a discussão do contrato”, explicou.
O vereador Patric Cavalcanti encerrou os trabalhos afirmando que vai continuar acompanhando estas situações. “Em momento nenhum vou deixar de estar ao lado do povo, fazendo os encaminhamentos necessários para o bem da comunidade de Passo Fundo. Estou aqui, através da Câmara de Vereadores cumprindo o papel do poder legislativo, de fiscalizar”, finalizou.
quinta-feira, 11 de março de 2010
Nova filiação do Democratas
quarta-feira, 10 de março de 2010
Vereador presta homenagem e critica conduta de procuradora em grande expediente
Além de um resgate da trajetória do ex-vereador Jaime Debastiani, Cavalcanti falou de sua grande sensibilidade e brilhante trabalho desenvolvido tanto como vereador quanto como médico. Cavalcanti, inclusive fez um requerimento com voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador para ser assinado por todos os vereadores e encaminhado a família de Jaime Debastiani.
Patric também falou sobre a situação do Par Jardins do Boqueirão II, a qual o vereador acompanha desde o ano passado, quando promoveu uma reunião entre mutuários, Caixa Econômica Federal, Construtora Labore e Casarão Administradora de Condomínios. Desde então, o vereador tem monitorado o andamento das obras, bem como a necessidade dos moradores.
No último domingo, um novo fato surgiu e a Defesa Civil foi acionada para verificar as condições da estrutura dos prédios. Depois da visita, foi agendada uma reunião no Ministério Público Federal. O vereador Patric, a convite dos moradores, compareceu ao encontro, mas a assessoria da Procuradora da República, Fernanda Alves de Oliveira, informou-o de que ele não poderia participar da reunião, desrespeitando o vereador que estava, no ato, representando o legislativo. Cavalcanti encaminhou, durante a sessão plenária, um documento pedindo para que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores encaminhasse uma comunicação ao Ministério Público Federal, solicitando a chefia do mesmo que criasse um processo administrativo e judicial, diante da conduta inadequada da procuradora.
terça-feira, 9 de março de 2010
Nota de Indignação
Gostaria de prestar aqui a minha indignação. Fui eu, vereador Patric Cavalcanti, quem levantou este problema ainda em 9 de julho de 2009, juntamente com os mutuários, em audiência pública. O Ministério Público Federal somente foi acionado em fevereiro, deste ano, pelos moradores, encaminhados por mim. Nós, em conjunto com a imprensa, temos procurado os órgãos competentes para resolver este impasse, e inclusive, na manhã desta segunda-feira, dia 8 de março, nós acionamos a Defesa Civil para verificar as condições das edificações. Não foi só a mim que a ilustríssima procuradora Fernanda Alves desrespeitou, foi a todo o povo de Passo Fundo que represento.
Além disso, desrespeitou a harmonia com a qual os três poderes, legislativo, executivo e judiciário sempre se trataram. Desrespeitou ainda, a própria imprensa pedindo para que os representantes dos órgãos de comunicação se retirassem da sala e a contatassem depois da reunião terminada. Cabe esclarecer que o trato da reunião era de expediente público, sem segredo de justiça.
Assinado: Vereador Patric Cavalcanti
segunda-feira, 8 de março de 2010
Gabinete do vereador acompanha situação do Par Boqueirão
A Assessoria do Vereador Patric Cavalcanti acompanhou, nesta segunda-feira, a angústia dos moradores do Par Jardins do Boqueirão II em relação às condições de infraestrrutura das edificações. Desde o ano passado, o vereador acompanha a situação dos mutuários que estão insatisfeitos com falhas nos prédios.
Além de infiltração e mau-cheiro, os moradores se preocupam com rachaduras que estão aparecendo cada vez mais nas edificações. No ano passado, após uma reunião entre os mutuários, construtora responsável, a administradora do condomínio e a Caixa Econômica Federal foi feito um encaminhamento para a confecção de laudos técnicos e um cronograma de obras para solucionar os problemas apontados pelos moradores.
Para dar continuidade ao trabalho de acompanhamento, o vereador já tem agendada uma reunião com os mesmos representantes e com o Ministério Público para quinta-feira (11), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores.
Porém, nesta madrugada um novo fato preocupou os moradores do Par Jardins do Boqueirão II. Alguns mutuários ouviram estalos nos prédios e perceberam um aumento significativo nas rachaduras. Fábio Ferraz da Luz, que mora no bloco 6, chegou a sair do seu apartamento com medo de que a estrutura caísse. Depois deste episódio, a Defesa Civil foi chamada para avaliar a necessidade de interditar o local. Após as medições, foi marcada para esta terça-feira, às 14h uma reunião entre Ministério Público Federal, Construtora, Caixa Econômica Federal e Defesa Civil para depois ser emitido um parecer ou ser dado continuidade as obras.
Encontro regional do Democratas indica candidato a governador e a Deputado Federal
sexta-feira, 5 de março de 2010
Vereador busca melhorias nos trevos e acessos
O vereador Patric Cavalcanti, esteve, nesta quinta-feira (4), em Porto Alegre, cumprindo agenda no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit e Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - Daer para tratar de melhorias em trevos e acessos de bairros em Passo Fundo e na Secretaria Estadual de Obras, acompanhado do seu assessor político, Matheus Calliari e da assessora parlamentar do Deputado Paulo Borges, Ana Cristina Telles.
Às 11h, o vereador foi recebido no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, pelo chefe de serviço e Engenharia da Superintendência, João Augusto Teixeira Loureiro. Às 14h, reunião no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, com o superintendente de obras Saul Ughini.
As solicitações foram protocoladas por Cavalcanti no Daer. Entre as melhorias solicitadas está: a instalação de uma rótula e de sinalização na ERS – 324 no acesso ao Loteamento Parque doSol e caminho da Romaria de São Miguel; sinalização de via preferência e colocação de placa indicativa de “pare” no acesso a Avenida Rio Grande pela BR-285; instalação de lombadas eletrônicas ou redutores de velocidade, bem como adaptações na BR-285, trevo de acesso ao Bairro Vera Cruz; melhorias no asfalto da perimetral leste em toda sua extensão; situação da duplicação da BR-285, trecho compreendido entre o Parque de Exposições Volmar Salton e o entroncamento com a RS-324, acesso ao município de Pontão e o processo de municipalização do trecho da RST- 153.
No encontro, o representante do Daer, Saul Ughini explicou que até o final do ano deve estar finalizado o projeto de duplicação da BR-285 e para o ano que vem devem ser realizadas as obras. As demais solicitações vão ser encaminhadas para o distrito do Daer de Passo Fundo.
Reunião da Cebes define presidente da Comissão
terça-feira, 2 de março de 2010
Vereador visita comandante da Brigada Militar
segunda-feira, 1 de março de 2010
Ação popular discute legalidade das multas geradas pela Kopp
Vereador visita casa de apoio a dependentes químicos
Durante a visita, o vereador conheceu o lugar e as necessidades para a manutenção do atendimento.