quarta-feira, 31 de março de 2010

Lei sobre exposição de material com conteúdo adulto está em vigor

Aprovada no ano passado pela Câmara de Vereadores de Passo Fundo, a lei que dispõe sobre a exposição pública de revistas, jornais, dvd’s, cd’s, fitas de vídeo e cartazes em bancas, livrarias, locadoras de dvd’s, cd’s, fitas de vídeo ou congêneres que comercializam com conteúdo pornográfico e obsceno já está em vigor. A lei, de autoria do vereador Patric Cavalcanti (DEM), foi publicada no dia 29 de janeiro deste ano. Após 60 dias da data de publicação, ela está valendo.

A legislação prevê que os estabelecimentos deverão manter estas publicações em local reservado, com acesso permitido somente a maiores de 18 anos. Também fica proibida a exposição pública de cartazes pornográficos ou obscenos em bares, locadoras, parques, clubes, mercearias e outros estabelecimentos, bem como a distribuição de material publicitário com teor adulto.

A penalidade para quem infringir a lei é de advertência na primeira infração, multa de três a 20 salários mínimos em caso de reincidência e suspensão definitiva do alvará de funcionamento, onde constatadas as penas de advertência e multa.

Nos próximos dias, o vereador, autor da lei, vai convidar a Promotora de Justiça, Ana Cristina Ferrarezi Cirne, para percorrer os espaços na cidade e observar a postura adotada pelos estabelecimentos.

De acordo com o Patric Cavalcanti, a lei tem o objetivo de proteger os menores da exposição pública de material pornográfico. O vereador destaca que não há pretensão de prejudicar a atividade comercial, mas garantir que os jovens e crianças não sejam expostos a pornografia exibida de forma livre nas ruas.

terça-feira, 30 de março de 2010

Vereador visita Balcão do Consumidor


O vereador Patric Cavalcanti visitou, nesta terça-feira, o Balcão do Consumidor. Cavalcanti conversou com os coordenadores do Balcão do Consumidor, Rogério Silva e Liton L. P. Sobrinho. No encontro, o vereador tratou de alguns projetos que pretende apresentar na Câmara de Vereadores de Passo Fundo e também aproveitou para conhecer os novos projetos do Balcão do Consumidor.

Vereador parabeniza movimento comunitário








O vereador Patric Cavalcanti no seu espaço de comunicação de vereadores e de comunicação de líderes na sessão ordinária desta segunda-feira parabenizou o movimento comunitário de Passo Fundo pela eleição ocorrida no último domingo. Cavalcanti manifestou seu apoio e colocou-se a disposição das diretorias eleitas, destacando a presença de alguns líderes no plenário.


O vereador citou os presidentes dos bairros: Vera Cruz, Eduardo Turello; São José, Fabiano Dias; São Luiz Gonzaga, Rodolfo Boita; Vila Luiza, Ermides Grandi da Silva; Dona Júlia, Jose Garcez de Andrade; Morada do Sol, João Maria B. da Silva; Victor Issler, Jorge Nascimento.



Cavalcanti parabenizou também Antônio dos Santos, eleito presidente da Uampaf pela chapa 1, com 70 % do pleito, mais de 10 mil votos. O vereador também compõe a chapa como vice-presidente da região Leste.



Vereador concorda com manifesto aos Democratas

Na semana passada, o ex-prefeito de Erechim, Luiz Francisco Schmidt enviou um manifesto aos Democratas, com o título “O Rio Grande passado a limpo”. A comunicação foi encaminhada ao vereador Patric Cavalcanti, ao vice-governador Paulo Afonso Feijó e Enio Meneghetti.

Luiz Francisco Schmidt defende no manifesto uma candidatura própria do Democratas. “... tornar realidade o sonho que acredito de todos: oferecer ao Rio Grande do Sul a nossa contribuição – nossos melhores quadros concorrendo com chapa própria à majoritária com o companheiro Paulo Afonso, homem que mostrou ao Rio Grande coragem, humildade, ousadia e determinação dos grandes homens públicos. Nesta caminhada se agregaria Moacir Volpato, destacado empresário representando todo o interior do estado”, escreveu Schmidt.

O vice-governador, Paulo Afonso Feijó encaminhou uma resposta se colocando plenamente de acordo ao manifesto. O vereador Patric Cavalcanti, de Passo Fundo, também se manifestou favorável a candidatura própria do Democratas ao governo do estado, posição a qual sempre sustentou.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Vereador e presidente do DEM visitam prefeito


Na tarde desta terça-feira, o vereador Patric Cavacanti (DEM), acompanhado do seu chefe de gabinete, Douglas Alexandre e o presidente da executiva municipal do Democratas Alcindo Roque, estiveram em reunião com o prefeito de Passo Fundo, Airton Lângaro Dipp. Durante o encontro, além de discutir as relações partidárias, os membros do DEM apresentaram ao prefeito algumas demandas do município.

Vereador participa de painel sobre mídia e educação


Na noite de segunda-feira, o vereador Patric Cavalcanti (DEM) participou de uma palestra com o tema “Mídias e as diferentes linguagens, suas influências para a educação”, na disciplina de Processos Didáticos e Pedagógicos II, do curso de Licenciatura em Pedagogia da Faculdade Anglo-Americano.
Na oportunidade, junto com demais painelistas, o vereador abordou as ferramentas de comunicação e as suas influências para a educação. Durante sua fala, Patric destacou os meios como o Orkut, blog e twitter. Cavalcanti abordou também a importância da mídia bem como a sua influência na sociedade e, é claro, na educação. De acordo com ele, as ferramentas podem também ser utilizadas como meio educativo de transmissão de conteúdo, aproximando os alunos do educador, uma vez que os jovens têm utilizado cada dia mais a tecnologia no seu cotidiano.

Cavalcanti participa de reunião da Uampaf com comando da Brigada Militar


O vereador Patric Cavalcanti esteve, acompanhado de representantes da Uampaf, em reunião com o comandante regional da Brigada Militar, Tenente Coronel Pedro Luiz Lima. No encontro, os presentes falaram sobre a segurança pública e as necessidades da comunidade.

Vereador recebe agradecimento por homenagem


O vereador Patric Cavalcanti recebeu em seu gabinete as familiares do ex-vereador e médico falecido no início do mês, Jaime Debastiani. As familiares agradeceram ao vereador pela homenagem prestada em seu grande expediente.

Cavalcanti visita Codepas


O vereador Patric Cavalcanti visitou, na semana passada, a diretoria da Codepas para tratar de assuntos referentes ao transporte coletivo. Na foto, o vereador ao lado do Diretor Financeiro Rafael Bonemberg em conversa com o Diretor Geral da Companhia, Claudemir Braganholo.

Vereador visita Bela Vista


O vereador Patric Cavalcanti esteve na semana passada visitando a Sociedade Mundial de Proteção Animal.

terça-feira, 23 de março de 2010

Vereador visita Receita Federal


Na semana passada, o vereador Patric Cavalcanti esteve na Receita Federal e reuniu-se com o Delegado da Receita Dorlei Maffi. O vereador expôs um projeto que deverá ser realizado nos próximos meses e que ao mesmo tempo que busca conscientização e educação no trânsito também trabalha na preservação do meio ambiente e na reutilização de materiais recicláveis.

Vereador leva Secretário para conhecer as demandas da comunidade




O vereador Patric Cavalcanti esteve nos bairros São José e Santa Marta, junto com o secretário de Obras, Gilberto Simor, apresentando algumas necessidades da comunidade. No bairro São José, eles verificaram as melhorias necessárias próximo a um estabelecimento comercial e no bairro Santa Marta, a necessidade de canalização na rua Miguelzinho Lima.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Vereador visita Expodireto e participa do Programa Planalto nos Bairros




Nesta sexta-feira o vereador Patric Cavalcanti (DEM) esteve visitando a Expodireto Cotrijal 2010. Na foto, ele ao lado do vereador Rafael Bortoluzzi que também esteve no evento. Também estavam presentes no parque no último dia de Expodireto os vereadores Patric Cavalcanti (DEM) e Rafael Bortoluzzi (PP).


Cavalcanti afirmou que é muito importante prestigiar esta feira que vem se consolidando a cada novo ano como uma das maiores feiras do país e da América Latina. Salientou ainda que como vereador da região é uma satisfação poder acompanhar este crescimento.


À tarde, Patric participou do Programa Planalto nos Bairros, realizado no Bairro Vera Cruz, junto com o chefe de gabinete Douglas Alexandre e na foto, acompanhado, também, do vereador Rafael Bortoluzzi.

segunda-feira, 15 de março de 2010

Moradores do PAR vão ingressar com Ação




Em reunião com o vereador Patric Cavalcanti e o advogado Alcindo Roque, os moradores do PAR Jardins do Boqueirão II, decidiram ingressar com uma ação visando o cumprimento do contrato com a caixa Econômica Federal. Mais de 50 moradores participaram do encontro, realizado na tarde do último domingo.


Os moradores têm enfrentado problemas nas edificações há mais um de ano. As principais reclamações são relacionadas a rachaduras, problemas no rejunte, infiltração e mofo. Na semana passada, duas reuniões trataram destes problemas, uma no Ministério Público e outra na Câmara de Vereadores.


No encontro de domingo, os moradores se uniram para entrar como uma ação judicial. Conforme o advogado Alcindo Roque, a ação visa o cumprimento do contrato pela Caixa Econômica Federal, garantindo a segurança, solidez e habitabilidade do imóvel.


O vereador Patric Cavalcanti destaca que independente da construtora ser a responsável pelas obras, a Caixa Econômica Federal precisa cumprir a sua parte no contrato, oferecendo segurança aos moradores.

sexta-feira, 12 de março de 2010

Moradores do PAR desabafam em reunião na Câmara de Vereadores




Dando continuidade ao acompanhamento dos problemas nas edificações do PAR Jardins do Boqueirão II, o vereador Patric Cavalcanti promoveu na noite de ontem (11), uma reunião entre moradores e responsáveis pelas edificações. Estiveram presentes no encontro, que durou mais de três horas, os vereadores Patric Cavalcanti (DEM), Rafael Bortoluzzi (PP) e José Eurides de Moraes (PSB), o gerente regional de negócios da Caixa Econômica Federal, Paulo Cesar Lima e mais de 100 moradores de diferentes Programas de Arrendamento Residencial de Passo Fundo.
Na abertura dos trabalhos, o vereador Patric resgatou os acontecimentos que vem acompanhando desde julho de 2009 e passou a palavra ao representante da Caixa e aos demais vereadores para as considerações iniciais.



O gerente regional da CEF, Paulo C. Lima, em sua participação inicial destacou o empenho da instituição para a solução dos problemas, “a Caixa nunca se furtou de atender os moradores”, disse ele. Paulo explicou que em Passo Fundo São 796 unidades do PAR e revelou que dentro de cinco semanas, os problemas apontados nas últimas reuniões deverão estar solucionados.



O vereador José Eurides de Moraes ressaltou o direito dos moradores afirmando que a responsabilidade das obras não se encerra aos 5 anos do contrato, mas se estende enquanto houver edificação. Ele disse também que está comprovada a falha neste caso. “Houve falha e é humana, porque não temos abalos sísmicos na nossa cidade para causar este tipo de problemas”, relatou. O vereador Rafael Bortoluzzi se manifestou, posteriormente, dizendo ainda que era importante que estes problemas fossem solucionados. Bortoluzzi também se colocou a disposição para se, necessário buscar na justiça o direito destes moradores.



Após a manifestação da mesa, foi aberto espaço para a manifestação dos moradores. Por mais de uma vez, os mesmos se mostraram desiludidos e desacreditados com as instituições e empresas envolvidas na situação: construtora, administradora do condomínio e financiadora, relatando que há falta de comprometimento das responsáveis.



As principais reclamações são de infiltrações, mofo, fissuras, rachaduras, problemas nas calçadas e rejuntes, desnível nas edificações, janelas e portas. Embora o encontro tenha sido provocado em virtude dos problemas apontados no Par Jardins do Boqueirão II, representantes dos programas da Vila Cruzeiro, Bairro Vera Cruz e Bairro Petrópolis, afirmaram que também enfrentam estas situações e, com o mesmo descaso.



Fábio da Luz, morador do bloco 6 do PAR Jardins do Boqueirão II, deixou seu apartamento após ouvir estalos e ver uma rachadura que atravessava a parede. Ele se manifestou e disse que o que está acontecendo é um descaso com a vida. “É um risco de vida, eu estou de prontidão, entreguei todos os documentos necessários e até agora não obtive resposta e estou dormindo fora de casa, junto com minha família”, relatou. Fábio inclusive disse que iria se acorrentar na porta da Caixa Econômica Federal e só deixaria a instituição abrir na manhã de hoje (12), depois que atendessem o seu pedido. Com a intervenção do vereador Patric Cavalcanti, o morador aceitou aguardar até o meio dia desta sexta-feira, antes de tomar esta atitude.
Entre as manifestações dos arrendatários, o representante da Caixa explicou o compromisso de cada uma das instituições nas obras. Por mais de uma vez, ele afirmou que a responsabilidade da CEF é a de cobrar da construtora.



O presidente do diretório do Democratas de Passo Fundo, dr. Alcindo Roque, também esteve no encontro e orientou os moradores que chegaram a cogitar a suspensão do pagamento das parcelas do financiamento. “Eu não recomendo que os moradores suspendam o pagamento e também não abdiquem da capacidade de diálogo e de pressão da comunidade. Também oriento que os moradores busquem em meio judicial a discussão do contrato”, explicou.



O vereador Patric Cavalcanti encerrou os trabalhos afirmando que vai continuar acompanhando estas situações. “Em momento nenhum vou deixar de estar ao lado do povo, fazendo os encaminhamentos necessários para o bem da comunidade de Passo Fundo. Estou aqui, através da Câmara de Vereadores cumprindo o papel do poder legislativo, de fiscalizar”, finalizou.



quinta-feira, 11 de março de 2010

Nova filiação do Democratas


Filiou-se no Democratas, na tarde desta quinta-feira, o servidor público Arlindo Tibes Batista. Na foto, ele ao lado do vereador Patric Cavalcanti.

quarta-feira, 10 de março de 2010

Vereador presta homenagem e critica conduta de procuradora em grande expediente

Em permuta com o vereador Paulo Neckle (PMDB), o vereador Patric Cavalcanti (DEM) foi o orador do grande expediente da sessão plenária desta quarta-feira (10). Durante este espaço, Cavalcanti prestou uma homenagem ao ex-vereador e médico Jaime Debastiani que faleceu em acidente trágico no último domingo. Patric, emocionado, contou a história do vereador mais votado nas últimas eleições, conhecido como médico do povo.

Além de um resgate da trajetória do ex-vereador Jaime Debastiani, Cavalcanti falou de sua grande sensibilidade e brilhante trabalho desenvolvido tanto como vereador quanto como médico. Cavalcanti, inclusive fez um requerimento com voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador para ser assinado por todos os vereadores e encaminhado a família de Jaime Debastiani.

Patric também falou sobre a situação do Par Jardins do Boqueirão II, a qual o vereador acompanha desde o ano passado, quando promoveu uma reunião entre mutuários, Caixa Econômica Federal, Construtora Labore e Casarão Administradora de Condomínios. Desde então, o vereador tem monitorado o andamento das obras, bem como a necessidade dos moradores.

No último domingo, um novo fato surgiu e a Defesa Civil foi acionada para verificar as condições da estrutura dos prédios. Depois da visita, foi agendada uma reunião no Ministério Público Federal. O vereador Patric, a convite dos moradores, compareceu ao encontro, mas a assessoria da Procuradora da República, Fernanda Alves de Oliveira, informou-o de que ele não poderia participar da reunião, desrespeitando o vereador que estava, no ato, representando o legislativo. Cavalcanti encaminhou, durante a sessão plenária, um documento pedindo para que a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores encaminhasse uma comunicação ao Ministério Público Federal, solicitando a chefia do mesmo que criasse um processo administrativo e judicial, diante da conduta inadequada da procuradora.

terça-feira, 9 de março de 2010

Nota de Indignação

Venho por meio desta carta, relatar e lamentar os fatos ocorridos na tarde desta terça-feira, dia 9 de março, nas dependências do Ministério Público Federal, onde estava marcada para ser realizada a reunião entre as partes envolvidas sobre a situação no PAR Jardins do Boqueirão II. Achei-me por direito, como representante legal, eleito num processo democrático pelo povo, participar deste encontro, assim como fiz em diversas outras ocasiões. Ao chegar lá, depois de já estar sentado aguardando a procuradora chegar, que, aliás, estava atrasada, fui informado de que não poderia participar da reunião, porque não era uma audiência pública. Veja bem, não estava lá como o cidadão Patric. Estava lá como vereador eleito pelo povo, representante do Poder Legislativo. Ainda na Constituição Federal de 1937, o documento entende que o vereador é o mais próximo representante do povo, disponível para as queixas, pedidos e reivindicações. Ora bem, este não é um problema de interesse do vereador? Ver pessoas morando debaixo de empreendimentos com perigo da estrutura ceder?

Gostaria de prestar aqui a minha indignação. Fui eu, vereador Patric Cavalcanti, quem levantou este problema ainda em 9 de julho de 2009, juntamente com os mutuários, em audiência pública. O Ministério Público Federal somente foi acionado em fevereiro, deste ano, pelos moradores, encaminhados por mim. Nós, em conjunto com a imprensa, temos procurado os órgãos competentes para resolver este impasse, e inclusive, na manhã desta segunda-feira, dia 8 de março, nós acionamos a Defesa Civil para verificar as condições das edificações. Não foi só a mim que a ilustríssima procuradora Fernanda Alves desrespeitou, foi a todo o povo de Passo Fundo que represento.

Além disso, desrespeitou a harmonia com a qual os três poderes, legislativo, executivo e judiciário sempre se trataram. Desrespeitou ainda, a própria imprensa pedindo para que os representantes dos órgãos de comunicação se retirassem da sala e a contatassem depois da reunião terminada. Cabe esclarecer que o trato da reunião era de expediente público, sem segredo de justiça.

Assinado: Vereador Patric Cavalcanti

segunda-feira, 8 de março de 2010

Gabinete do vereador acompanha situação do Par Boqueirão










A Assessoria do Vereador Patric Cavalcanti acompanhou, nesta segunda-feira, a angústia dos moradores do Par Jardins do Boqueirão II em relação às condições de infraestrrutura das edificações. Desde o ano passado, o vereador acompanha a situação dos mutuários que estão insatisfeitos com falhas nos prédios.




Além de infiltração e mau-cheiro, os moradores se preocupam com rachaduras que estão aparecendo cada vez mais nas edificações. No ano passado, após uma reunião entre os mutuários, construtora responsável, a administradora do condomínio e a Caixa Econômica Federal foi feito um encaminhamento para a confecção de laudos técnicos e um cronograma de obras para solucionar os problemas apontados pelos moradores.




Para dar continuidade ao trabalho de acompanhamento, o vereador já tem agendada uma reunião com os mesmos representantes e com o Ministério Público para quinta-feira (11), às 19h, no Plenário da Câmara de Vereadores.




Porém, nesta madrugada um novo fato preocupou os moradores do Par Jardins do Boqueirão II. Alguns mutuários ouviram estalos nos prédios e perceberam um aumento significativo nas rachaduras. Fábio Ferraz da Luz, que mora no bloco 6, chegou a sair do seu apartamento com medo de que a estrutura caísse. Depois deste episódio, a Defesa Civil foi chamada para avaliar a necessidade de interditar o local. Após as medições, foi marcada para esta terça-feira, às 14h uma reunião entre Ministério Público Federal, Construtora, Caixa Econômica Federal e Defesa Civil para depois ser emitido um parecer ou ser dado continuidade as obras.

Encontro regional do Democratas indica candidato a governador e a Deputado Federal



O encontro, realizado no último sábado (06), no Plenário da Câmara de Vereadores, reuniu representações dos diretórios de Passo Fundo, Carazinho, Lagoa Vermelha, Erechim e Soledade. No evento, foram discutidas as propostas do partido e os rumos deste ano de 2010. De acordo com o presidente do DEM de Passo Fundo, Alcindo Batista Roque, “o Democratas é um partido com dignidade, responsabilidade, qualificação e participação ativa. Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, está muito bem representado pelo vereador Patric Cavalcanti, sempre atuante e preocupado com as questões que envolvem o bem comum”.

Fizeram parte da mesa: o presidente do DEM de Passo Fundo, Alcindo Roque; o vice-presidente do DEM de Passo Fundo e secretário da Semcas, Adriano José da Silva; o vereador Patric Cavalcanti; o ex-prefeito de Lagoa Vermelha e pré-candidato ao governo do estado, Moacir Volpato; o vereador de Lagoa Vermelha, Luiz Antônio Muliterno; o presidente do DEM de Soledade, José Carlos de Borba; o presidente do DEM de Erechim, Rooberto Dionísio e o tesoureiro do DEM de Carazinho, Milton Muhlen.

Todos os membros da mesa fizeram o uso da palavra e, por unanimidade, indicaram os nomes de Moacir Volpato para concorrer ao governo do estado e do vereador Patric Cavalcanti para concorrer como vice-governador ou Deputado Federal.

Durante o encontro, também filiaram-se ao Democratas dois novos membros: Alessandro dos Santos e Orlando Pimentel.

O encaminhamento final da reunião foi a confecção de uma carta ao diretório estadual do partido com as indicações feitas durante o encontro.

sexta-feira, 5 de março de 2010

Vereador busca melhorias nos trevos e acessos




O vereador Patric Cavalcanti, esteve, nesta quinta-feira (4), em Porto Alegre, cumprindo agenda no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit e Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - Daer para tratar de melhorias em trevos e acessos de bairros em Passo Fundo e na Secretaria Estadual de Obras, acompanhado do seu assessor político, Matheus Calliari e da assessora parlamentar do Deputado Paulo Borges, Ana Cristina Telles.



Às 11h, o vereador foi recebido no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, pelo chefe de serviço e Engenharia da Superintendência, João Augusto Teixeira Loureiro. Às 14h, reunião no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, com o superintendente de obras Saul Ughini.



As solicitações foram protocoladas por Cavalcanti no Daer. Entre as melhorias solicitadas está: a instalação de uma rótula e de sinalização na ERS – 324 no acesso ao Loteamento Parque doSol e caminho da Romaria de São Miguel; sinalização de via preferência e colocação de placa indicativa de “pare” no acesso a Avenida Rio Grande pela BR-285; instalação de lombadas eletrônicas ou redutores de velocidade, bem como adaptações na BR-285, trevo de acesso ao Bairro Vera Cruz; melhorias no asfalto da perimetral leste em toda sua extensão; situação da duplicação da BR-285, trecho compreendido entre o Parque de Exposições Volmar Salton e o entroncamento com a RS-324, acesso ao município de Pontão e o processo de municipalização do trecho da RST- 153.



No encontro, o representante do Daer, Saul Ughini explicou que até o final do ano deve estar finalizado o projeto de duplicação da BR-285 e para o ano que vem devem ser realizadas as obras. As demais solicitações vão ser encaminhadas para o distrito do Daer de Passo Fundo.

Reunião da Cebes define presidente da Comissão


A Comissão de Educação e Bem Estar Social – Cebes se reuniu nesta quarta-feira, dia 3, às 16h30, para definir o funcionamento da mesma neste ano de 2010. Durante a reunião, com a presença de todos os membros, vereadores Patric Cavalcanti, José Eurides de Moraes e Juliano Roso foi escolhido, o presidente da Comissão. Por unanimidade, permaneceu, o vereador Patric Cavalcanti na presidência da Cebes. Na reunião, também foi mantida a decisão dos encontros semanais serem realizadas nas quartas-feiras, às 16h

terça-feira, 2 de março de 2010

Vereador visita comandante da Brigada Militar


O vereador Patric Cavalcanti (DEM), acompanhado de lideranças da União das Associações de Moradores de Passo Fundo – Uampaf, visitou na tarde de segunda-feira o comandante da Brigada Militar, Tenente Coronel João Darci Gonçalves da Rosa, para falar sobre policiamento comunitário. Além do vereador, estavam presentes os representantes da Uampaf, Antonio dos Santos e Elias Lemes.

segunda-feira, 1 de março de 2010

Ação popular discute legalidade das multas geradas pela Kopp


O vereador Patric Cavalcanti (DEM), através do advogado Dr. Alcindo e sua equipe, ingressou, na tarde desta segunda-feira com uma ação popular contra a empresa Eliseu Kopp e Cia LTDA e prefeitura de Passo Fundo. Através da ação, o vereador quer buscar a correção dos atos administrativos com dano à administração pública, em virtude da ilegalidade das infrações e multas geradas pela Kopp.

De acordo com o Dr. Alcindo Roque, a ação se fundamenta em dois pontos. “No aditamento ao contrato firmado com a empresa Kopp a prefeitura transferiu à empresa privada atribuições exclusivas do poder publico como a operação e o gerenciamento dos sistemas de controle viário, ficando a prefeitura unicamente com a atribuição de homologação das imagens. O segundo fundamento é de que o próprio contrato firmado pela prefeitura e a Kopp previa que as infrações e a cobrança de multa somente iriam ocorrer após campanha de orientação, conscientização e decorridos 30 dias da efetiva instalação de todos os equipamentos e isso não foi cumprido”, explicou o advogado.

Segundo Cavalcanti, tanto não foi respeitado este segundo ponto que na primeira quinzena após a instalação completa dos equipamentos, já foram geradas as multas. O vereador destaca também que faltou orientação aos condutores e até desencontro nas informações, uma vez que a velocidade nas vias foi alterada. “Desde outubro, já foram mais de 47 mil multas em Passo Fundo, onerando a população. Infrações que não poderiam valer, já que o contrato é ilegal”, ressaltou Patric.

Vereador visita casa de apoio a dependentes químicos




O vereador Patric Cavalcanti esteve visitando na tarde desta sexta-feira a Casa Bedel, um espaço de apoio a dependentes químicos. O local funciona há dois anos, numa área de quase 3 hectares, nas proximidades de Pulador. Atualmente, o espaço atende 10 dependentes. A casa não cobra pelo serviço de acolhida, apenas solicita a contribuição daqueles que tem condição de colaborar.
Durante a visita, o vereador conheceu o lugar e as necessidades para a manutenção do atendimento.




De acordo com o idealizador e proprietário do local, Carlos Della Méa, o espaço surgiu com recursos próprios para amparar dependentes em situação de vulnerabilidade social e a casa é sustentada com doações.


Conforme o colaborador, Pastor João Carlos Silveira, a casa aposta no tratamento realizado a partir do tripé: disciplina, trabalho e espiritualidade. Durante o período em que estão no local, os dependentes se envolvem em diferentes atividades como a marcenaria, manutenção da horta e os cuidados na criação animal. Ele afirma que para dar continuidade à proposta, o espaço precisa de mais apoio da comunidade para a realização de melhorias na infraestrutura e, até, para garantir a alimentação de quem está no local.


Um viajante, de 28 anos, que está há três meses recebendo o apoio na casa, sente-se renovado. “Eu não era mais nada, nem para mim, nem para o mundo. Esse lugar mudou a minha vida. Quando eu sair daqui, quero começar tudo de novo”, disse ele.


O vereador Patric Cavalcanti elogiou a iniciativa, “precisamos de lugares como este para ajudar a recuperar e dar novas oportunidades para quem sofre com o maior mal dos dias atuais: a drogadição”. Cavalcanti revelou que irá buscar junto ao poder executivo formas de estabelecer um convênio com a Casa Bedel para que o atendimento continue sendo prestado às pessoas sem condições de arcar com o custo de um tratamento particular.