Taxa da coleta de lixo é tema de reunião da CEBES

A Comissão de Educação e Bem Estar Social (CEBES) se reuniu, às 16h, de ontem (23), no Plenarinho da Câmara. A pauta da reunião foi a discussão sobre o projeto de Lei Complementar nº 004/09 que dispõe sobre a taxa de coleta de lixo no município de Passo Fundo.

Estiveram presentes na reunião o vereador Patric Cavalcanti, presidente da CEBES, o vereador José Eurides de Moraes relator do projeto na CEBES, a procuradora legislativa da Câmara Municipal de Vereadores, Patricia Paz de Carvalho e o especialista em tributos, Zilio Pavan.

O vereador Patric Cavalcanti abriu a reunião falando sobre o projeto e se posicionando contrário a cobrança retroativa da taxa. Cavalcanti acompanha o parecer da procuradoria jurídica que alega a violação aos princípios de anterioridade de exercício financeiro e da anterioridade mínima de 90 dias. O vereador relatou que não é contrário a cobrança da taxa, mas para que a taxa seja cobrada é preciso que o serviço seja prestado de forma eficaz.

O relator do projeto na CEBES, vereador José Eurides de Moraes emitiu parecer favorável a tramitação do projeto na Câmara Municipal de Vereadores para que seja votado em Plenário.
A procuradora legislativa da Câmara, Patricia Paz de Carvalho, destacou que como o projeto institui a cobrança da taxa do lixo, esta cobrança não poderia ser retroativa e caso fosse aprovada deveria entrar em vigor a partir de 2010. No entanto, a procuradora avaliou que com a atual redação o presente projeto não poderia ser aprovado visto que os contribuintes podem alegar inconstitucionalidade do processo.

O especialista em tributos, Zilio Pavan, concordou com o parecer da procuradoria da Câmara ressaltando que se aprovado da forma como está o projeto de lei pode não ser eficaz e não cumprir sua função.

Diante das exposições o presidente da Comissão de Educação e Bem Estar Social pediu que o projeto continue sendo analisado antes de ser encaminhado para votação no plenário.

Obras do PAR I e II do Boqueirão com data para começar

No final da tarde de ontem (22), às 19h, foi realizada uma reunião entre gerentes da Caixa Econômica Federal, Construtora e engenheiros responsáveis pelas obras e mutuários do PAR I e II do Boqueirão.

Durante o encontro foi apresentado pelas construtoras o cronograma para as obras de reparo nas edificações que terão início no dia 1º de outubro. A reunião contou com a participação intensa dos arrendatários. De acordo com Cavalcanti, “o encontro foi positivo. Nós acreditamos na importância destas ações, porque unindo forças com a comunidade o vereador consegue exercer o seu papel de forma mais eficaz”.

A primeira reunião foi promovida pelo vereador Patric Cavalcanti no dia 09 de julho no Plenário da Câmara de Vereadores. Cavalcanti promoveu a reunião a pedido dos moradores das edificações que reclamavam do estado dos apartamentos.

Vereador participa de reunião da Comissão de Trânsito

O vereador Patric Cavalcanti participou hoje (22), à tarde, de uma reunião da Comissão de Trânsito. O encontro teve como tema a educação para o trânsito. A reunião foi presidida pelo Vereador Rafael Bortoluzzi e também esteve presente a secretária municipal de Educação, Vera Maria Vieira, entre outros participantes.

Vereador questiona buracos nas perimetrais e problema na coleta de lixo

Durante o grande expediente, na sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (21), o vereador questionou a falta de condições das estradas e abordou as queixas a respeito da coleta de lixo em Passo Fundo. Patric apresentou imagens (produzidas pela TV Câmara) que retratavam os dois assuntos.

O vereador destacou a importância de também lembrar os aspectos positivos da cidade, apresentando o exemplo das reformas e ampliações realizadas no Hospital Municipal Dr. Cesar Santos. Cavalcanti deu ênfase ao trabalho que está sendo realizado pela administração do hospital, elogiando a pessoa do Dr. Leandro Bussolotto.

Patric Cavalcanti também tratou nos demais minutos de comunicação das reuniões marcadas para hoje (22) com a apresentação do cronograma de obras do PAR Boqueirão I e II a serem realizadas nas respectivas edificações. O vereador também aproveitou para comunicar e convidar a comunidade para participar de uma reunião a ser realizada no dia 30 de setembro para discutir a problemática na coleta de resíduos (lixo) em Passo Fundo, às 15h30, no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores.

Cavalcanti representa legislativo na VIII Conferência Municipal de Assistência Social

O vereador Patric Cavalcanti participou da abertura da VIII Conferência Municipal de Assistência Social que foi realizada ontem (21) pela manhã no Centro de Eventos do Colégio Notre Dame.

Cavalcanti participa do programa Realidade no Bairro Menino Deus

O vereador esteve na manhã de hoje (18), participando do programa Realidade, da Rádio Diário Am, no Bairro Menino Deus. O vereador falou sobre os trabalhos que tem desenvolvido. Cavalcanti relatou que tem acompanhado as reivindicações da comunidade do Menino Deus no que diz respeito a melhoria de ruas, a implantação do Programa “Minha Casa, Minha Vida” no bairro entre outros pedidos.

O vereador se colocou à disposição de todas as lideranças comunitárias para contribuir na melhoria da cidade. “Para mim, é importante participar do programa, ouvir a comunidade, acompanhar e levar adiante os pedidos”, disse ele.

Cavalcanti destacou o árduo trabalho desenvolvido pelos presidentes de bairro no município. “O líder comunitário não ganha nada, só o reconhecimento e a satisfação quando tem os pedidos atendidos. O poder do presidente do bairro é reivindicar, movimentar os moradores e persistir para que as melhorias aconteçam”, ressaltou.

O vereador ainda assumiu um compromisso, “como líder comunitário e vereador quero me colocar à disposição de todos. Nós podemos fazer o acompanhamento dos pedidos e marcar reuniões com o prefeito, com os secretários para fortalecer as reivindicações.”

Vereador participa de reunião no Cerest

Na tarde de ontem (17), o vereador Patric Cavalcanti participou de uma reunião no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, o Cerest. O vereador foi convidado para fazer parte da reunião que tratou sobre a falta do Alvará de funcionamento do Cerest em Passo Fundo. De acordo com representantes do Cerest, o Centro precisa do Alvará para habilitar-se em receber recursos federais e estaduais e atender mais 63 municípios. Durante o encontro, Cavalcanti se colocou à disposição para colaborar no que for possível.

Patric recebe visita de engenheiro

Esteve no gabinete do vereador Patric Cavalcanti na manhã de ontem (17) o engenheiro da MML Arquitetura e Engenharia, Marco Benvegnu Lima. O engenheiro parabenizou o vereador pelo trabalho que este vem realizando desde que assumiu o cargo na Câmara de Vereadores.

Democratas realiza reunião do partido neste sábado

O diretório do Partido Democratas em Passo Fundo se reúne neste sábado para tratar de assuntos do interesse dos filiados ao DEM. Todos os membros do partido estão convidados a participarem do encontro. A reunião mensal está marcada para às 14h, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

Secretário recebe doação da Renner para a Semcas

Durante a solenidade de inauguração das ampliações do Shopping Bella Città, o secretário de Cidadania e Assistência Social, Adriano José da Silva recebeu uma sacola simbólica representando a doação de 1500 peças de roupa das Lojas Renner para a Semcas. O secretário afirmou que este tipo de sensibilização do empresariado para a construção de parcerias com as instituições públicas é extremamente importante para o desenvolvimento de políticas mais justas e melhoria da realidade social. A loja deverá entregar as peças de roupa em 15 dias. O secretário explicou que esta doação vai ser encaminhada aos programas da Secretaria que atendem a comunidade em situação de vulnerabilidade social.

Patric prestigia inauguração da ampliação do Bella Città

Na manhã de hoje (17), foi inaugurada a ampliação do Shopping Bella Città. O vereador Patric Cavalcanti compareceu a inauguração e prestigiou o ato.
Na foto, o presidente da Acisa, Dimas Froner, o vereador Rafael Bortoluzzi, o diretor do Bella Città, Sérgio Zaffari e o vereador Patric Cavalcanti.

Vereador vota contra moção de repúdio

Uma das pautas da sessão de ontem (16) na Câmara de Vereadores foi a votação de uma moção de repúdio a ação do governo do estado do RS na fazenda Southal em São Gabriel, que resultou na morte do trabalhador rural Elton Brum da Silva. Oito vereadores votaram contra esta moção, reconhecendo que embora o documento não fosse direcionado a Brigada Militar estaria ligado ao nome da instituição.

O vereador Patric Cavalcanti, abordou o assunto na tribuna, destacando que é preciso reconhecer o trabalho feito pela Brigada Militar, diante da estrutura precária que a mesma enfrenta. “Vocês são verdadeiros heróis defendendo a sociedade, com uma estrutura precária como a que existe”, disse o vereador aos militares presentes na sessão. Cavalcanti afirmou ainda que se deve respeitar esta instituição que há muito protege a sociedade.

Visita do vereador a Dalvar Casa e Construção

O vereador Patric Cavalcanti esteve visitando na segunda-feira (14) a loja Dalvar Casa e Construção. Na foto, o vereador com os proprietários da loja Neuza Vargas Dalbosco e Ladi Dalbosco.

Patric questiona falta de iluminação pública

Durante a sessão de segunda-feira (14), na Câmara dos Vereadores, o vereador Patric Cavalcanti, abordou a falta de iluminação pública em pontos da cidade. De acordo com o vereador, há mais de 15 dias, moradores do bairro Vera Cruz estão sem luz em diferentes ruas. Cavacanti destacou a importância da iluminação para fins de segurança da comunidade.

O vereador questionou o fato das equipes da secretaria responsável pela manutenção destas estruturas estarem dando atenção apenas à empresa que está instalando as sinaleiras e lombadas na cidade ao invés de tratar tantas outras questões de interesse e necessidade da população. “Queremos pedir atenção especial à iluminação pública. Ruas na escuridão causam insegurança para a comunidade”, afirmou Cavalcanti.

O vereador também aproveitou a oportunidade para colocar em debate a saúde pública, especialmente no que diz respeito às responsabilidades do município e do estado. Cavalcanti relatou a constante procura da comunidade junto ao gabinete buscando auxílio para a realização de exames.

O representante do legislativo destacou a situação de um senhor que necessita de uma ressonância magnética, exame específico de responsabilidade do estado. O vereador fez alguns contatos e descobriu que para realizar o exame o senhor precisaria esperar por cerca de um ano. Cavalcanti destacou que além da dificuldade do acesso à saúde, perante a restrição do número de exames do gênero fornecidos pelo estado, ainda existe outro problema: a utilização da estrutura da saúde municipal para resolver questões de competência da saúde estadual.
O vereador sugeriu que a secretaria do município estabelecesse uma colaboração, porém utilizando a estrutura estadual, junto à coordenadoria de saúde para que o órgão municipal possa atender tantas outras carências da comunidade.

Cavalcanti ainda parabenizou o trabalho desenvolvido pelas associações de bairros. O presidente da Uampaf, Saul Spinelli, deverá receber uma homenagem do legislativo pelos serviços prestados à população. A iniciativa de ressaltar a importância da atuação do presidente da Uampaf foi do vereador Patric Cavalcanti.

Visita

Na manhã de hoje, Omoacir dos Santos, do bairro Hipica visitou o gabinete do vereador Patric. Omoacir foi um dos grandes apoiadores de Patric durante a campanha.

Vereador participa da filiação de Volpato no DEM

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) esteve ontem (13) em Porto Alegre, para prestigiar o ato de filiação do empresário e ex-prefeito de Lagoa Vermelha, Moacir Volpato, no Partido Democratas. Volpato deixou o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e ingressou no DEM, com o desafio de lançar-se pré- candidato pelo partido ao governo do estado.

Estiveram presentes no ato de filiação o presidente nacional do Democratas, Deputado Federal, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o Senador Raimundo Colombo (DEM/SC), o Deputado Estadual Marquinho Lang (DEM/RS) e o presidente estadual do partido, Deputado Federal Onyx Lorenzoni (DEM/RS). Participaram do ato, o presidente do partido em Passo Fundo, vereador Patric Cavalcanti, seu assessor Matheus Calliari, o Secretário da Cidadania e Assistência Social, Adriano José da Silva e o advogado, Paulo Cavalcanti. Vereadores e prefeitos do estado também prestigiaram a filiação de Moacir Volpato.

Vereador apresenta projeto na COMPEDE

Na tarde de hoje o Vereador Patric Cavalcanti juntamente com o seu ex Chefe de Gabinete e novo Secretário da Secretaria de Cidadania e Assistencia Social (Semcas), Adriano José da Silva, apresentaram na Sessão Ordinária da COMPEDE o projeto de lei que dispõe sobre a reserva de vagas para menores portadores de necessidades especiais nos contratos de órgãos públicos municipais com empresas ou instituições fornecedoras de mão de obra juvenil.

O projeto foi bem aceito pela diretoria da COMPEDE, assim como pelos demais vereadores da Câmara Municipal.

Através do projeto, o gabinete do Vereador Patric mostra-se preocupado com a qualificação profissional e com a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais na sociedade de Passo Fundo.

Adriano José da Silva é o novo secretário da Semcas

Após a adesão do DEM a base do governo na semana passada, o Prefeito Airton Dipp confirmou que o novo partido assumirá a secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas). O DEM disponibilizou ao Prefeito três nomes para o cargo: os advogados Alcindo Roque e Paulo Cavalcanti, e o atual Chefe de Gabinete do Vereador Patric Cavalcanti, Adriano José da Silva.

No inicio da tarde de hoje, 8 de setembro, o Prefeito anunciou que o nome escolhido para assumir a Semcas é o de Adriano José da Silva, que assumirá a partir de amanhã a Secretaria.

Adriano José da Silva, nasceu em 19 de maio de 1977, na cidade de Passo Fundo, formado em Administração de Empresas pela Universidade de Passo Fundo - UPF, Mestre em Ciências Contábeis pela Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, ocupou a Direção Geral da Câmara de Vereadores de Ernestina, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Secretario Interino de Obras em Ernestina. Foi Vice-Presidente do Diretório Central de Estudantes DCE-UPF, na gestão 2004/2005, Presidente do DCE/UPF 2005/2007, membro do Conselho Universitário, atualmente, ocupo o cargo de Vice-Presidente da Executiva Municipal do Democratas – DEM e Chefe de Gabinete do Vereador Patric Cavalcanti-DEM.

Visita

Esteve visitando hoje o Gabinete do Vereador um dos integrantes do TAS - Turma Amigos do Sábado, Ubiravan Silveira.

Esteve visitando o gabinete do Vereador Patric um de seus grandes apoiadores, Antenor Ramos do Bairro São José, que esteve presente juntamente com a sua familia na campanha de elição do Vereador.

Visita à Guarda Municipal de Trânsito

O Vereador Patric esteve visitando a Guarda Municipal de Trânsito de Passo Fundo ontem, dia 3 de setembro, para saber a real situação em que se encontra a Guarda, como viatura e efetivo.

Na foto o Vereador ao lado do Agente de Trânsito Felipe Dihl e do Diretor da Guarda Municipal Cesar Varisa.

Vereador Patric na Rádio Diário da Manhã

O Vereador juntamente com o Dr Alcindo Roque estiveram participando do programa Realidades apresentado por Saul Spinelli na Rádio Diário da Manhã.

Apresentação de pré-projeto no SINCOMÉRCIO

O Vereador Patric esteve nesta semana apresentando ao SINCOMÉRCIO, o seu pré-projeto de que trata sobre a construção de novas lojas de varejo de gêneros alimentícios (supermercados e hipermercados) em Passo Fundo.

Reunião com o Prefeito

Nesta semana o Vereador Patric Cavalcanti através da CEBES (Comissão de Educação e Bem Estar Social) esteve em reunião com o Prefeito Airton Lângaro Dipp, juntamente com motoristas do municipio de Passo Fundo, para reivindicar ao Prefeito o aumento do padrão 5 para o padrão 8 dos motoristas do quadro de funcionários do municipio.

Visita

Esteve no gabinete do Vereador Patric o Presidente da Associação de Moradores do Nucleo Habitacional Luiz Secchi, Nelson Prestes.

Nelson veio até o Vereador para reivindicar melhorias para o seu bairro. Os pedidos de providência já serão encaminhados à Câmara através do gabinete do Vereador Patric.

Democratas integram Base do Prefeito DIPP

Estiveram prestigiando a oficialização da entrada do DEM à base do governo: Luciano Canofre, Radael Alves e os Assessores do Vereador Patric, Ademir e Douglas.

Luciano Canofre, Vanderlei de Souza, Radael e Vereador Patric

Na manhã desta terça-feira (01/09) foi confirmada a adesão do Democratas na administração municipal. Estavam presentes representantes de todos os partidos que já integram a administração, lideranças, além de vereadores e secretários municipais. Com a decisão o vereador Patric Cavalcanti passa a fazer parte da base aliada ao governo, e com isso, a situação passa a ser maioria da Câmara de Vereadores.

O presidente do DEM e também vereador, Patric Cavalcanti, prometeu continuar trabalhando pelo crescimento do município, mas afirmou que não vai mudar sua atuação, já que trabalha em benefício da comunidade.

O prefeito Airton Dipp deu as boas-vindas aos novos integrantes e ressaltou o diálogo que ocorreu durante vários meses para que tudo se confirmasse. Dipp acredita que partido vem somar os esforços da atual administração em tornar Passo Fundo cada vez melhor. O prefeito também confirmou que o novo partido assumirá a secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas) e que o nome do titular deve ser anunciado na próxima semana. Com a adesão o DEM passa a ser o décimo partido a integrar a coligação liderada pelo prefeito Airton Dipp.

Filiação

Filiou-se ao Democratas na manhã de hoje Sergio Ferras da Luz.

Visita à Bairro

O Vereador Patric juntamente com o Secretário do Meio Ambiente Clóvis Alves estiveram fazendo visita ao Sr. Segundo no Bairro São Luiz Gonzaga.

O situação é a necessidade da canalização de um corrego na Rua California. Os proprios moradores compraram os canos, e estão aguardando a canalização.

Na foto: Seu Selmo, presidente da Associação de Moradores do Bairro São Luiz Gonzaga, Sr Segundo e Dona Maria, Secretario Clóvis e Vereador Patric.

Visitas ao Gabinete

O Secretario de obras Gilberto Simor, esteve fazendo, na manhã de hoje, 01 de setembro,
uma visita aos gabinetes da Câmara de Vereadores e visitou também o Vereador Patric.

Vereador recebe visita do Juraci Mesa Casa proprietário do mercado Bela Casa no Bairro São Luiz Gonzaga.

Representantes do Bella Città Shopping estiverma visitando o Gabinete para convidar o Vereador Patric para a inauguração do novo Shopping no dia 17 de setembro.

O Secretário do Meio Ambiente Clovis Alves esteve visitando o Gabinete do Vereador Patric ontem, 31 de agosto. Após a visita o Vereador e o Secretário estiveram no Bairro São Luiz Gonzaga.