Servidores exonerados ganham liminar e devem voltar ao trabalho

Os oito servidores que ingressaram na justiça, após serem exonerados pela prefeitura de Passo Fundo, ganharam em Porto Alegre a liminar que pedia a reintegração de posse dos trabalhadores, enquanto o mandado de segurança para a anulação da exoneração não fosse julgado. A decisão foi da desembargadora Matilde Chapar Maia, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Em Passo fundo a liminar havia sido negada.

A ação foi promovida pelo advogado Alcindo Roque, presidente do Democratas, a partir de uma intervenção do vereador Patric Cavalcanti. De acordo com o vereador, “a exoneração não respeitou o direito do princípio do contraditório e ampla defesa, deste modo, foi realizada de forma incorreta e, por isso, buscamos o Tribunal de Justiça”. A prefeitura deverá ser notificada na próxima semana e dar posse aos servidores. O executivo ainda poderá recorrer da decisão.

Embora a decisão não seja definitiva, o operador de máquinas, Eduardo Turello, comemora, “eu to muito feliz. Agora mudou tudo, vai dar para passar um baita final de ano”. O operador de britagem Cléverson de Oliveira Sodré, se sente aliviado, “eu tinha perdido o emprego, a liminar é uma noticia excelente”.

Os 15 servidores da Prefeitura Municipal de Passo Fundo sofreram com um erro na classificação do concurso de 2008. Eles foram notificados da exoneração em 30 de novembro e receberam a rescisão no dia três de dezembro.

Quatro projetos de autoria do vereador Patric foram aprovados na sessão de quarta-feira

Na sessão de quarta-feira (16/12), realizada na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo, o vereador Patric Cavalcanti (DEM) teve quatro projetos aprovados. Um dos projetos institui o "Dia do Ciclista" no município. O segundo projeto dispõe sobre a criação do Comitê de Tolerância Zero a mortalidade por Câncer de Mama em Passo Fundo. O terceiro projeto trata da exposição pública de materiais com conteúdo pornográfico ou obsceno e o quarto projeto dispõe sobre a reserva de vagas nas repartições públicas para portadores de necessidades especiais.

De acordo com o vereador Patric Cavalcanti, todos os projetos tem como objetivo beneficiar a comunidade. Outro projeto aprovado neste período legislativo que recebeu o destaque do vereador foi o que regulamenta a profissão de motoboy no município, feito por indicação do líder da bancada do DEM.

Alunos visitam Legislativo e cantam músicas natalinas

Uma turma de alunos da Escola Municipal de Educação Infantil Geny de Araújo Rebechi esteve nesta quarta-feira à tarde visitando o gabinete do vereador Patric Cavalcanti. Cerca de 20 alunos da pré-escola e do maternal com idades entre cinco e seis anos cantaram músicas de natal e desejaram boas festas. A professora Denise Quadros de Oliveira, explicou que esta atividade faz parte de um projeto da escola onde as crianças percorrem as ruas cantando e em troca solicitam alimentos que serão distribuídos para família da localidade. Ontem, decidiram prestar uma homenagem na Câmara de Vereadores e também na Prefeitura Municipal. “Eles estão se considerando os ajudantes do Papai Noel. Estão muitos felizes”, declarou.

O vereador Patric Cavalcanti, que recepcionou as crianças, salientou que esta é uma visita muito importante, principalmente por em véspera de natal receber um grupo de crianças que representam a inocência e a esperança, desejando somente coisas boas. “Vieram alegrar ainda mais o nosso dia. Fico muito feliz pela visita, agradeço as professoras e também agradeço a toda a comunidade passofundense que confiou em nosso trabalho”, destacou. Patric também salientou que deverá, através da Comissão de Educação e Bem Estar Social, buscar alternativas para incentivar a continuidade deste projeto desenvolvido pela Escola Geny Rebechi, que é muito importante para todos os alunos e principalmente, para toda a comunidade.

Aprovado projeto que regulamenta a Profissão de Motoboy em Passo Fundo

O projeto de autoria do Executivo visa disciplinar no âmbito do Município a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy, na prestação do serviço de tele entrega, entrega ou coleta de documentos, pequenos volumes e afins, mediante a utilização de motocicletas. O vereador Patric Cavalcanti protocolou uma indicação para a criação da proposta, e o executivo enviou o projeto. O serviço somente poderá ser prestado por um motociclista profissional devidamente licenciado para o exercício de tal atividade e inscrito em cadastro municipal de motociclistas profissionais, a ser criado pela Secretaria de Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança, e que possui uma série de exigências.

A ideia é que ele utilize um cartão especial que comprove a licença para o exercício da profissão e o número do cadastro, além de adesivo a ser colocado na traseira do baú. Para ter a licença é preciso ter 21 anos; apresentar carteira de habilitação na categoria, expedida há dois anos; ser aprovado em curso especializado; apresentar comprovante de endereço em Passo Fundo; apresentar certidão de antecedentes criminais; apresentar moto em sua propriedade; estar inscrito no cadastro e não estar vinculado e não ser permissionário de qualquer outra autorização para operação de serviços de transporte de passageiros. O projeto deve agora ser sancionado pelo prefeito municipal.

Vereador visita apoiador de campanha

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) visitou nesta terça-feira (15/12), à tarde, um de seus grandes apoiadores de campanha, o ofltamologista, Dr. Claucir Tamanho.

Cebes discute situação do Berço do Bebê

A Comissão de Educação e Bem Estar Social – Cebes realizou nesta quarta-feira (09/12), à tarde, uma reunião para discutir a situação da Escola de Educação Infantil Berço do Bebê. Estiveram presentes o presidente da Cebes, vereador Patric Cavalcanti, o membro da Comissão, vereador José Eurides de Moraes, a secretária municipal de Educação, Vera Maria Vieira, a responsável pelos convênios da SME, Cátia Benvenuti, a Presidente da entidade Berço do Bebê, Silvana Gazzana e o pastor da Igreja Metodista, Marcos Souza.

O presidente da Cebes, vereador Patric Cavalcanti abriu a reunião abordando a atual situação da escola e afirmando a importância de unir forças para melhorar a estrutura da entidade. De acordo com o vereador, o objetivo da reunião foi de vislumbrar junto a Secretaria de Educação as possibilidades de ampliar as verbas repassadas à escola e a possibilidade de buscar parcerias para uma reforma nas instalações. O vereador José Eurides de Moraes explicou que a instituição é de extrema importância para toda a comunidade do Bairro São José e bairros vizinhos e, portanto, é fundamental que se encontrem meios de mantê-la.

A presidente da entidade, Silvana Gazzana afirmou que a escola apresenta algumas dificuldades de manutenção e também necessita de mais professores, mas conta com o presente apoio dos pais, da comunidade e do poder executivo para garantir o atendimento a mais de 45 crianças. A instituição é mantida pela Igreja Metodista e possui um convênio com a prefeitura. O pastor Marcos Souza admitiu que a infra-estrutura da Escola é precária e oferece risco a vida das crianças, necessitando de melhorias. Ele disse, no entanto, que a Igreja não tem como investir mais na instituição e que ela até pode fechar.

A secretária de Educação, Vera Maria Vieira revelou que a entidade recebe cerca de R$ 3 mil por mês da Prefeitura Municipal de Passo Fundo e que passará a receber um valor adicional de R$ 800, além de R$ 500 para alimentação. Conforme a secretária, a pasta sofreu dificuldades com a situação da Gripe A no município e, portanto, não pôde contribuir cedendo mais professores para a entidade, mas que para o próximo ano tudo deverá se regularizar. Vera Maria Vieira disse ainda que a Escola oferece um serviço essencial e que o poder executivo não quer que o Berço do Bebê feche.
O presidente da Comissão, vereador Patric Cavalcanti encerrou a reunião e propôs os seguintes encaminhamentos: criação ou adaptação de um projeto para reformar a escola; busca de parcerias com outras entidades e com a comunidade para realizar as melhorias e ampliação do convênio com a prefeitura.

Vereador Patric acompanha Moacir Volpato em Passo Fundo

O empresário e o pré-candidato do DEM, Moacir Volpato, esteve em Passo Fundo, nos dias 3 e 4 de dezembro, visitando os meios de comunicação para falar do livro “Minha Trajetória: um vendedor no mundo dos negócios e da política” e de suas pretensões de candidatura em 2010.

Volpato esteve na Tv Pampa, Rádio Uirapuru, Rádio Planalto, Rádio Diário Am, Jornal Diário da Manhã, Rádio 99 UPF e Tv Câmara. Nas entrevistas, ele abordou o conteúdo do livro, uma autobiografia. O autor contou sobre sua trajetória e afirmou a importância de se apostar nos sonhos em um país de oportunidades como o Brasil.

Sobre a vida política, Volpato revelou o desejo de construir uma candidatura ao governo do estado, porque se vê com uma visão empreendedora capaz de devolver ao Rio Grande do Sul seu grande potencial de desenvolvimento. Moacir Volpato, que já foi prefeito de Lagoa Vermelha por dois mandatos, afirmou que o Democratas está buscando uma possível coligação com outros partidos que compartilham desta mesma postura.

No gabinete do vereador Patric Cavalcanti, líder da bancada do DEM na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, Volpato participou de encontros com o Secretário de Obras, Gilberto Simor e o colunista social Volmar Santos.

Servidores exonerados recebem rescisão

Os 15 servidores da Prefeitura Municipal de Passo Fundo que sofreram com um erro na classificação do concurso de 2008, receberam nesta quinta-feira (03.12), a rescisão do contrato com a prefeitura. Os servidores foram notificados da exoneração no dia 30 de novembro. Há mais de uma semana, estes operários não estão mais trabalhando.

Ao receberem a rescisão, eles buscaram mais uma vez a orientação do vereador Patric Cavalcanti (DEM) para encontrar uma forma de garantir os empregos. Na primeira reunião, realizada ainda no início de novembro, o vereador articulou com o presidente do Democratas e advogado Alcindo Roque que avaliou os meios legais de garantir os postos de trabalho. Nesta semana, Roque ajuizou uma liminar pedindo a reintegração dos servidores. O mandado de segurança com pedido de liminar 021/1090021099-5 foi distribuído na 1ª Vara Cível especializada na Fazenda Pública e já está nas mãos do juiz. Além disso, os servidores também vão ingressar na justiça pedindo por indenização.

A reclamação dos operários é que eles estão pagando por um erro que não cometeram. “Isso não é justo. Chegou o final do ano e a gente desempregado, de uma hora pra outra. Isso está errado e a culpa não é nossa”, disse Eunelson Balejos.

Creche abandonada

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), através do gabinete, foi visitar a creche Berço do Bebê que fica no Bairro São José. A instituição que atende mais de 60 crianças se encontra numa situação precária. O esgoto está sem encanamento e fica depositado a céu aberto, embaixo da casa de madeira que sedia a creche. Além disso, o forro externo e interno está cedendo, oferecendo riscos às crianças. A situação do pátio não está melhor, o mato está alto e conforme informações de pais, até cobras já foram encontradas.

O vereador afirmou que irá entrar em contato com o poder executivo municipal e verificar o que pode ser feito pela instituição que é mantida por uma igreja. De acordo com vereador, “vamos ver como podemos ajudar para oferecer o mínimo de condições para estas crianças que freqüentam a creche. O que não podemos é deixar tudo como está”.

Câmara entrega título de Cidadão Honorário a Saul Spinelli

Numa das sessões solene mais prestigiadas do ano, com a presença de mais de 400 convidados, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo entregou no sábado (28/11) o título de Cidadão Honorário de Passo Fundo ao líder comunitário e radialista, Saul Spinelli. A proposição foi de autoria do vereador Patric Cavalcanti (DEM). Spinelli nasceu em 26 de setembro de 1969 em Porto Alegre e desde 1973 mora juntamente com sua família em Passo Fundo.

O homenageado foi jornaleiro e em 1990 começou a trabalhar na Empresa Jornalística Diário da Manhã, onde exerceu os cargos de assessor de chefia e redação, sub-editor de redação, chefe de redação, sub-chefia regional e gerente gráfico. Trabalhou também nos jornais O Cidadão e a Notta. De 1996 a 2003 trabalhou na Rádio Passo Fundo quando passou a comunicador da Diário AM 570. . No movimento comunitário, Saul Spinelli, iniciou sua vida em 1989 atuando em reuniões em diversos bairros.

Em 1991 ajudou na fundação da Associação de Moradores do Loteamento Professor Schisler. Foi coordenador das associações de bairros entre 1994 e 2000. Continuou engajado no movimento comunitário e em 2008 foi eleito presidente da UAMPAF, na primeira eleição direta. Na sua manifestação o vereador Patric destacou a trajetória de Spinelli e suas ações em prol do fortalecimento do comunitário de Passo Fundo. Patric diz que a homenagem também é extensiva a todo os líderes comunitários da cidade que de forma voluntária encaminham junto ao Executivo as necessidades dos seus bairros.

Já o homenageado agradeceu a distinção e a todas aquelas pessoas que caminharam com ele, tanto no movimento comunitário, como na imprensa. Emocionado Spinelli ressaltou a importância da família de Diógenes Martins Pinto, proprietária da rede Diário da Manhã, na sua trajetória. A sessão solene foi abrilhantada com o momento cultural que teve a participação do Coral da Casa Vitta.

Vereador denuncia irregularidades da Kopp

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) foi verificar, na tarde desta segunda-feira, um alerta da comunidade. A informação chegou ao gabinete por e-mail, afirmando que os veículos da empresa Kopp estavam circulando com placas irregulares e um veículo foi encontrado sob uma faixa de segurança. Cavalcanti foi averiguar o alerta e confirmou a irregularidade.

De acordo com o vereador, os veículos ao invés de terem na placa a identificação correta, apresentam a escrita “à serviço”. Diante da constatação da irregularidade perante ao Código Brasileiro de Trânsito (que estipula que os veículos devem apresentar placa dianteira e traseira), o vereador entrou em contato com o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Adelar Aguiar. O secretário notificou a Guarda Municipal de Trânsito para que verificasse as irregularidades e a empresa para que regularizasse a situação. Conforme o secretário, os veículos encontrados com esta irregularidade serão retirados de circulação.

Vereador assina moção contra conduta de governador do DEM

O vereador Patric Cavalcanti, líder da bancada do DEM, o advogado e presidente do diretório municipal do Democratas, Dr. Alcindo Roque e o secretário Municipal de Cidadania e Assistência Social, Adriano José da Silva, assinaram na tarde desta segunda-feira uma moção de repúdio a conduta do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda e a expulsão do mesmo pelo partido.

Arruda é acusado de comandar um esquema de pagamento de propina, que envolveria secretários do governo, deputados distritais e empresários. O governado já vinha sendo investigado pela Polícia Federal e as acusações ganharam força após uma divulgação de um vídeo onde o governador aparece recebendo dinheiro do ex-secretario de Relações Institucionais Durval Barbosa.

De acordo com o vereador Patric Cavalcanti (DEM), “a moção foi feita com o objetivo de ressaltar que o Democratas é um partido sério, comprometido com a boa política, com os cidadão e não deve tolerar práticas corruptas que vão contra o compromisso com a verdade”.