Envolvimento da sociedade é proposta de reunião sobre segurança pública

O tema tratado no Plenário da Câmara de Vereadores, na noite de ontem, reuniu representantes da Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, do poder executivo e associações de moradores. Estiveram presentes os Vereadores Patric Cavalcanti (DEM), José Eurides de Moraes e Paulo Pontual (PP)

O encontro foi aberto e compuseram a mesa: o Delegado da Polícia Federal, Paulo César Bulgos de Andrade; a Inspetora da Polícia Rodoviária Federal, Miriane Menegaz; respondendo pelo Subcomando do 3º Regimento da Brigada Militar, o Capitão Jamir Lago; o chefe operacional do Corpo de Bombeiros, Gilcei Leal; o vereador Patric Cavalcanti (DEM); o secretário do gabinete de gestão integrada do município, Ermindo Simonetti; o presidente do Conselho de Desenvolvimento de Passo Fundo, Elmar Floss; o Delegado da Polícia de Pronto Atendimento, Gilberto Dunke; o Delegado da 2ª D.P., Cláudio Belcamino e o presidente da União das Associações de Moradores de Passo Fundo, Antônio dos Santos. O vereador Patric Cavalcanti (DEM), abriu os trabalhos falando sobre a importância de construir e discutir políticas públicas e ações de prevenção à violência e criminalidade.

Após, o Capitão Jamir Lago fez uma explanação sobre alguns índices e chamou à atenção para o fato de que mais importante que as estatísticas são as ações desenvolvidas pela Brigada Militar. “Temos realizado operações dioturnamente. Quanto mais a Brigada Militar prende, mais se encontra. É muito difícil fazer uma fiscalização. Segurança é responsabilidade de todos. Não basta deixar o seu bem e esperar que um órgão de segurança cuide. Cada um precisa fazer a sua parte”, disse Lago.
Quase todos os representantes de órgãos de segurança pública presentes se manifestaram. O espaço foi aberto para o restante da comunidade. Algumas questões foram levantadas: o fato de duas câmeras de monitoramento estragadas, a necessidade de mais ramais do 190, o fechamento das lojas de conveniência de madrugada, a fiscalização mais rigorosa por parte do poder executivo, as possibilidades de envolver os jovens no mercado de trabalho e a responsabilidade da família no combate à criminalidade.

O vereador Patric Cavalcanti encerrou o encontro afirmando que serão feitos os encaminhamentos ao poder executivo e demais órgãos competentes sobre todas estas questões. Ele também propôs a criação de um Fórum Permanente de Ações de Prevenção e Combate à Criminalidade, “assim poderíamos manter discussões periódicas, articular ações, integrar comunidade e traçar estratégias de prevenção e combate à violência”, afirmou o vereador.

Comissão debate transporte interurbano

A Comissão de Educação e Bem Estar Social – Cebes se reuniu nesta terça-feira (27), na Câmara de Vereadores para discutir questões ligadas ao transporte interurbano. Participaram do encontro quatro vereadores, a assessoria jurídica da Câmara, a coordenação do Balcão do Consumidor e representantes das empresas de transporte interurbano. Os principais temas tratados na reunião foram o trânsito de ônibus interurbanos no centro da cidade, situação da rodoviária de Passo Fundo, corredor para ônibus na Av. Brasil, o transporte de passageiros em pé nos trajetos interurbanos e o transporte irregular.

A maioria das empresas abordou a necessidade de obras no trânsito de Passo Fundo, sugerindo a criação do corredor de ônibus, de melhorias na infraestrutura da Estação Rodoviária e maior rigor na fiscalização.

Um dos coordenadores do Balcão do Consumidor, Rogério Silva, questionou a Ordem de Serviço 19/1994 que dispõe sobre a lotação máxima permitida no transporte coletivo intermunicipal e que permite que uma porcentagem de passageiros seja transportada em pé nas viagens. De acordo com ele, essa Ordem contraria o Código Brasileiro de Trânsito, “Eu fico estarrecido quando a Agergs responde que passageiro pode viajar em pé. Isso contraria o Código Brasileiro de Trânsito. Isso é uma vergonha. Não concordo com transporte de passageiros sem cinco de segurança. Se houver acidente, as empresas vão pagar”.

O membro da Cebes, vereador José Eurides de Moraes (PSB) se manifestou contrário a uma possível mudança de local da rodoviária. “Eu acho que a rodoviária tem que estar onde o povo está”, disse ele.

O presidente da Comissão, vereador Patric Cavalcanti (DEM) contestou o transporte de passageiros em pé nos trajetos interurbanos bem como, os valores pagos pelos mesmos, “passageiro em pé, paga o mesmo que o passageiro sentado”. O vereador também fez o seguinte encaminhamento do encontro: novas reuniões com grupos pequenos para ter subsídios sobre o transporte interurbano, sobre fluxo do trânsito de Passo Fundo e sobre a situação da Rodoviária para, posteriormente, realizar uma grande audiência pública com os temas.

Cebes discute transporte interurbano

A Comissão de Educação e Bem Estar Social – Cebes se reúne nesta terça-feira (27), às 15h30, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Passo Fundo para discutir o transporte de passageiros em pé nos trajetos dos ônibus interurbanos.

Para participar do encontro foram convidados representantes do Balcão do Consumidor, das empresas que realizam o transporte, da Coordenação do Daer em Passo Fundo, todos os vereadores e a assessoria jurídica da Câmara de Vereadores. A reunião é aberta a comunidade.

Gabinete itinerante atende mais de 200 pessoas no Bairro São Luiz Gonzaga

A iniciativa do vereador Patric Cavalcanti (DEM) já acontece desde o ano passado, mas teve a primeira edição deste ano no último sábado no Bairro São Luiz Gonzaga. Além de conhecer mais de perto as demandas da comunidade, durante o evento, foi oferecido exame de glicose, verificação de pressão arterial, atendimento jurídico, encaminhamento de carteira de identidade e 2ª via da certidão de nascimento. Foram mais de 200 atendimentos realizados das 14h às 16h de sábado (24), no Ciep do Bairro São Luiz Gonzaga.

O vereador destaca que o trabalho faz parte de uma promessa de campanha, “Nós prometemos na campanha e estamos cumprindo. Sempre estivemos perto da comunidade e queremos estreitar cada vez mais este laço. Através de iniciativas como esta podemos conhecer as reais demanda dos bairros e buscar as melhorias necessárias”.

Ainda faltam professores em escolas estaduais

Levantamento foi entregue pela direção do Cpers aos integrantes da CEBES. Sétima Coordenadoria de Educação diz que diversos motivos estão levando a esta situação, mas garante que até o final desta semana, os problemas serão solucionados.

Representantes de escolas, do Cpers/Sindicato, da 7ª CRE e de outras instituições ligadas à educação estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira, dia 22 de abril, com a Comissão de Educação e Bem Estar Social (CEBES) da Câmara de Vereadores. Passados cerca de 60 dias do início do período letivo ainda há falta de professores em diversas escolas da cidade. Estima-se que no mínimo 100 vagas ainda não foram preenchidas até o dia de ontem. O levantamento foi feito pelos próprios integrantes do Cpers/Sindicato, e mostra ainda a falta de funcionários como merendeiras, monitores, bibliotecários e coordenação. De acordo com informações do sindicato, somente em duas escolas não há falta de nenhum profissional.

De acordo com o coordenador da 7ª Coordenadoria Regional de Educação, Heliomar Lara, há diversos motivos para a falta de professores. Segundo ele, até o dia 15 de abril, um levantamento da CRE demonstrava que existiam aproximadamente 100 educadores em laudos médicos. Em somente uma escola há 10 professores nesta situação. Ainda foram realizadas pelo menos 17 exonerações de profissionais que deixaram o cargo estadual para ingressarem em outro serviço público. Também comunicou que foram protocolados até este período pelo menos 125 pedidos de licença prêmio, e destes, 65 já foram liberados por estarem em período pré-aposentadoria. Junto a estes dados somam-se ainda outros 15 pedidos de licença interesse e 80 solicitações de aposentadorias, 50 delas já concedidas. “Estes números são preocupantes. Se pensarmos que existe um total de 3.400 professores na cidade, isso significaria que pelo menos 5% destes estão em laudo médico. É um número bastante expressivo. Apesar disso, temos tentado, a medida do possível, fazer as adequações”, declarou.

Lara explicou que foram liberados 70 contratos emergenciais nestes últimos dias, e outras 40 convocações já foram encaminhadas somente na última segunda-feira. O coordenador salientou ainda que foram realizadas contratos com a máxima carga horária possível ou contratos por mais períodos. “O que nos surpreende é que este ano foi o que mais houve estas solicitações, principalmente de laudos e aposentadorias. Tudo isso nos fugiu do controle devido a todas estas situações que expliquei. Evidente que houve falhas, mas estamos tentando montar a grade curricular da melhor forma possível. Até hoje, já foram encaminhados professores para 88% das escolas. Alguns docentes estão adiantando períodos. Sabemos que esta não é a melhor forma pedagógica, mas é uma maneira de não prejudicarmos os alunos. Peço desculpas à comunidade, mas temos tentado achar alternativas”, declarou.

Soluções

O vereador José Eurides de Moraes (PSB), integrante da comissão, disse ter ficado angustiado porque não imaginava tal realidade. Para ele, por um lado este encontro o preocupou, mas por outro, foi muito importante para traçar formas e buscar soluções para o problema. “Nós como vereadores precisamos estar juntos destes profissionais que defendem a educação para ouvi-los e acharmos uma solução. Não podemos ficar parados olhando o que está acontecendo. Precisamos agir”, declarou.

O presidente da CEBES, Patric Cavalcanti, ressaltou que, como a coordenadoria informou que em poucos dias o problema deverá ser resolvido, irá aguardar até a próxima semana para ver o andamento da questão, mas, alertou que depois deste período irá buscar informações se a situação foi resolvida ou não. Do contrário, Cavalcanti disse que irá fazer um levantamento se há ainda falta de professores e em que áreas e assim, encaminhar uma solicitação ao Ministério Público Estadual para que chame a realização de um concurso público ou contratos emergenciais. “Entendemos o excesso de laudos e aposentadorias, mas a 7ª CRE já previa esta situação, por isso, devia ter tomado medidas preventivas e se preocupado com este problema antes do início do ano letivo. Agora temos que tentar resolver e buscar estrutura, mais recursos e realizar mais encontros para que em 2011 não ocorra o mesmo problema”, salientou.

Reunião da Cebes debate transito e acessibilidade

A Comissão de Educação e Bem Estar Social (CEBES) realizou nesta terça-feira (20), uma reunião no Plenário da Câmara de Vereadores de Passo Fundo para tratar sobre acessibilidade. Participaram do encontro, representantes do poder executivo, legislativo, entidades representativas dos portadores de necessidades especiais e comunidade em geral. A reunião foi traduzida em Libras aos deficientes auditivos por uma funcionária da Câmara de Vereadores. A Casa, inclusive, foi elogiada por ser o único órgão público da cidade que tem dentro do seu quadro um intérprte de Libras.

Os representantes da Associação dos Pais e Amigos dos Surdos, da Associação Passofundense de Cegos e da Escola de Autistas se manifestaram pedindo mais ações de inclusão dos portadores de necessidades especiais. Entre as principais reivindicações está: a instalação de sinaleiras sonoras no município, a efetivação do passe livre nos micro-ônibus, a padronização e desobstrução das calçadas, a adequação das rampas para deficientes e a preparação dos profissionais nos espaços públicos para o atendimento específico.

O presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, Fábio Flores, questionou em especial o fato dos micro-ônibus não aceitarem o passe livre. A gerente operacional da Coleurb, Paula Brum, explicou que o micro-ônibus realiza um trajeto especial, atendendo as necessidades dos e, por isso, não está incluído na lei do passe livre.

O secretário de Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança, Adelar Aguiar, falou que está se estudando a implantação de sinaleiras sonoras que possam atender os deficientes visuais e que está aberto para o diálogo sobre acessibilidade.

O secretário de Cidadania e Assistência Social, Adriano José da Silva, abordou a necessidade de se discutir a acessibilidade, a padronização das calçadas, incluindo as sinalizações específicas para os deficientes visuais e do desenvolvimento de políticas públicas.

A assessora técnica do Núcleo de Políticas Públicas Sociais de Acessibilidade, Cláudio Furlanetto, destacou a importância das discussões e, mais, de se pensar na inclusão efetiva dos portadores de necessidades especiais e atender as reivindicações dos mesmos.

O membro da Cebes, vereador José Eurides de Moraes (PSB), ressaltou a necessidade de adequação da legislação mudando o transporte feito pelos micro-ônibus para lotação, bem como a busca pela padronização dos passeios públicos.

O presidente da Cebes, vereador Patric Cavalcanti (DEM), finalizou a reunião lembrando os pontos tratados para posterior encaminhamento pela Comissão. Para Cavalcanti, “o papel da Comissão é justamente mediar questões importantes para garantir que sejam respeitados todos os direitos do cidadão, sem discriminação”.

Comissão de Educação e Bem Estar Social promove reunião sobre acessibilidade

A Comissão de Educação e Bem Estar Social – Cebes promove nesta terça-feira, dia 20, às 16h, uma reunião sobre acessibilidade no Plenário da Câmara de Vereadores.
O encontro foi solicitado pelo presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, Fábio Flores. De acordo com ele, o evento é um espaço para a discussão sobre os direitos dos portadores de necessidades especiais. “Nós vamos poder discutir as questões gerais da acessibilidade no trânsito da nossa cidade para que possam sair deliberações disso para futuros encaminhamento e avanços na política pública municipal de acessibilidade”.

Segundo o presidente da Cebes, vereador Patric Cavalcanti (DEM), para o debate foram convidados: o secretário de Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança, Adelar Aguiar, o Procurador Geral do Município, Euclides Serapio Ferreira, o presidente do Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência, Fábio Flores, a assessora técnica do Núcleo de Políticas públicas Sociais de Acessibilidade, Cláudio Furlanetto, o presidente da Uampaf, Antônio dos Santos, a diretora da empresa Coleurb, Marineusa Machado, todos os vereadores e as entidades representativas dos portadores de necessidades especiais de Passo Fundo. A reunião é aberta a comunidade.

Vereador quer incluir servidores do Hospital Municipal no Estatuto de servidores municipais

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) protocolou na sessão desta quarta-feira (14), uma indicação ao executivo sugerindo um Projeto de Lei que estenda o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Passo Fundo (Lei Complementar nº 203/08) aos servidores públicos do Hospital Beneficiente Dr. Cesar Santos. Atualmente, existe uma Lei Complementar (205/08) que cria o quadro dos cargos públicos e institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Hospital Beneficente Dr. César Santos e outra (Lei Complementar 205/08) que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Passo Fundo.

De acordo com o vereador, é preciso que este estatuto seja unificado e valha para todos os servidores municipais, incluindo os funcionários do Hospital Beneficente Dr. César Santos. Segundo Cavalcanti, o Tribunal de Contas já se manifestou e deve fazer apontamento, no futuro, sobre a existência de duas leis diferentes. Além disso, ele destaca as vantagens aos servidores, “o projeto vai garantir que os servidores do hospital sejam contemplados com os direitos e benefícios previstos aos demais servidores municipais”.

Para o diretor do Hospital Beneficente Dr. Cesar Santos, Leandro Bussoloto, a indicação é positiva. “Se o hospital tiver viabilidade financeira, a mudança vai beneficiar a instituição, uma vez que, reconhece o esforço dos servidores. O projeto vai manter o quadro de funcionários que são colunas mestres do nosso trabalho. É a valorização destes profissionais que estão há 25 anos aqui”, disse ele. Bussoloto afirmou ainda que “o hospital está aumentando o leque de serviços. Com o Centro de Diagnóstico, tivemos um aumento de 50 exames a mais por dia, através convênios. A dinâmica é de aumentar a receita e, então, poderemos valorizar os profissionais”.

A funcionária da Comissão de Licitações do hospital, Marisa Piccinini Bertão também acredita que a proposta é positiva. “Não vejo impedimento nenhum nessa indicação e acho que ela vai nos beneficiar. Se acontecer esta inclusão, vamos ter os benefícios estatutários”, revelou ela.

Vereador visita Secretário de Saúde

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), esteve na manhã desta quarta-feira visitando o Secretário de Saúde, Alberi Grando. Na ocasião, Cavalcanti tratou do pedido de informações que protocolou na semana passada sobre o funcionamento dos PSFs em Passo Fundo. De acordo com o vereador, tais informações são importantes para que o poder legislativo possa acompanhar o programa e verificar como ele vem sendo aplicado em Passo Fundo.

O secretário, Alberi Grando, fez alguns esclarecimentos ao vereador e afirmou que irá buscar agilidade no processo formal de informação.

Motociclistas tiram dúvidas sobre lei que regulamenta a profissão

Em reunião realizada no último sábado (10), no Plenário Sete de Agosto, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, os motociclistas profissionais e empresários do setor tiraram dúvidas sobre a Lei Federal 12.009/09 que regulamenta a profissão de motoboy e da Lei Municipal 4.637/09 que disciplina a profissão de motociclista no município de Passo Fundo.

Estiveram presentes no encontro, o presidente do Sindicato das Empresas de Tele Serviços e Entregas Rápidas do Rio Grande do Sul – Setser, Luiz Mello, o presidente do Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul – SindiMoto, Valter Ferreira e os representantes regionais das delegacias sindicais. A reunião foi mediada pelo vereador Patric Cavalcanti (DEM), que fez a indicação ao executivo para a legislação municipal.

As dúvidas mais freqüentes foram em relação à obrigatoriedade do uso de coletes reflexivos, faixa de sinalização na caixa de transporte, placa vermelha, o funcionamento do cadastro no município e as sanções previstas na legislação.

De acordo com o presidente do Setser, Luiz Mello, as empresas precisam se organizar para poder pagar os direitos dos trabalhadores e garantir o preço justo do serviço. Para o presidente do SindiMoto, Valter Ferreira é preciso ter bom senso nas negociações entre empresa e trabalhador para que todos possam ser beneficiados e estar dentro da lei.

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) afirmou que tanto a legislação federal como a municipal garantem o reconhecimento da profissão e a valorização do motociclista profissional que passa a ter direitos como os demais profissionais. Uma nova reunião deverá ser realizada nos próximos dias para conhecer a experiência de outro município na implementação da lei.

Reunião com Motociclistas neste sábado

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) participa neste sábado, às 14h, no Plenário Sete de Agosto, na Câmara de Vereadores, de uma reunião entre os motociclistas profissionais, Sindicato dos Motociclistas Profissionais do Rio Grande do Sul (SindiMoto), Sindicado das Empresas de Tele Serviços e Entregas Rápidas do Rio Grande do Sul (SetSer) e Secretaria de Transporte, Mobilidade Urbana e Segurança (STMUS).

O encontro é para debater o funcionamento da legislação que regulamenta a profissão dos motoboys em Passo Fundo. Na reunião, os trabalhadores da categoria também vão poder tirar as dúvidas a respeito das exigências legais para esta atividade.

A Lei que regulamenta a profissão de motoboy em Passo Fundo é de autoria do poder executivo, feita a partir de indicação do vereador Patric Cavalcanti e foi aprovada no final do ano passado. Em fevereiro, o vereador mediou a assembléia que criou as Delegacias do SindiMoto e SetSer em Passo Fundo.

Vereador pede informações sobre PSF em Passo Fundo

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) protocolou na tarde desta sexta-feira um pedido de informação sobre o funcionamento dos PSFs em Passo Fundo. No documento, o vereador solicita detalhes em relação ao valor dos recursos investidos no programa, qual a participação municipal nesta contribuição, se existe algum convênio com empresa terceirizada ou entidade na administração do programa e como o mesmo funciona. O objetivo do vereador é conhecer mais sobre o projeto para poder responder alguns questionamentos da comunidade sobre o programa.

Mais uma filiação no Democratas

Nesta tarde, preencheu ficha e liliou-se no Democratas, Eunelson Balejos.

Vereador participa do programa Planalto nos Bairros

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) esteve na tarde desta sexta-feira no Loteamento Santa Maria II e participou do Programa Planalto nos Bairros. Cavalcanti ouviu as demandas da comunidade e fez alguns encaminhamentos.

Cavalcanti discute rumos políticos com liderança do PP

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), recebeu em seu gabinete, na tarde desta quinta-feira, o empresário e líder do PP, Pedro Thomas. No encontro, eles discutiram sobre a atual formação política em Passo Fundo e o futuro político regional, estadual e nacional.

Vereador cobra atitude da Secretaria de Educação sobre falta de sala na Escola Frederico Ferri

O vereador Patric Cavalcanti esteve reunido, no início da tarde desta quinta-feira, com a Secretária de Educação, Vera Maria Vieira. Durante a reunião, o vereador cobrou a Secretária de Educação sobre uma reforma na sala da 8ª série da Escola Frederico Ferri que já deveria ter iniciado em fevereiro e até agora não começou. Cavalcanti relatou que os alunos estão tendo aulas no salão da Igreja. A Secretária, Vera Maria Vieira, disse que o processo está no setor de análise de proposta de licitação e as obras devem iniciar nos próximos dias.

O vereador levou à Secretária ainda uma reivindicação do Bairro Maggi de Césaro. De acordo com Cavalcanti, a comunidade se uniu e construiu o ginásio de esportes do bairro, próximo a Escola Frederico Ferri. Há mais de dez anos, o espaço é ocupado também pela escola. Mas, o ginásio está precisando de melhorias nas redes, banheiros, pintura das quadras e reparos na luz. Por isso, o vereador buscou junto à Secretaria Municipal de Educação um auxílio para as reformas necessárias.

Também participou do encontro, o presidente eleito na União das Associações de Moradores de Passo Fundo (Uampaf), Antônio dos Santos. Na ocasião, o vereador mediou a reivindicação da Uampaf para a contratação de um Propet para orientar os usuários na sala de informática da entidade, bem como outras demandas da Uampaf.

Um protocolo foi aberto para analisar a situação do ginásio e a Secretária de Educação afirmou que vai encaminhar um Propet para as necessidades da Uampaf.

Vereador recebe Secretário de Saúde

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), recebeu, na tarde desta terça-feira, o Secretário Municipal de Saúde, Alberi Grando. Na ocasião, Cavalcanti apresentou demandas da comunidade ligadas à saúde, como: mais segurança em alguns postos, necessidade de mais especialistas e o reaparelhamento de alguns setores.

Durante a reunião, foi tratado, especialmente, o caso da Unidade de Saúde do Bairro São José, a qual o vereador foi verificar o local e conversou com os profissionais, acompanhado da diretoria do bairro, eleita no último domingo.

Cavalcanti disse que, entre as necessidades, estão: a ampliação do atendimento na especialidade de ginecologia, um novo gabinete odontológico, a colocação de grandes de segurança e a descentralização da Farmácia da rede pública de saúde. O vereador revelou que houve um aumento em 40% da demanda atendida na Unidade de Saúde do São José, que recebe também moradores do Leonardo Ilha, Coronel Massot, Parque Farroupilha e Petrópolis.

O secretário afirmou que tem se empenhado para atender estas reivindicações, mas tem enfrentado dificuldades. Porém, Grando se comprometeu em verificar o que pode ser feito. Em relação às demandas da Unidade de Saúde do Bairro São José, Grando disse que o próximo gabinete a ser adquirido pela Secretaria Municipal de Saúde será destinado a esta unidade. Sobre o aumento de horas no atendimento especializado, ele afirmou que vai buscar junto aos profissionais maior disponibilidade. Já sobre a proposta de descentralização da Farmácia, o Secretário disse que estuda a implantação de uma no Bairro José Alexandre Zachia, para experiência, e depois, quer disponibilizar também em outros bairros.

Vereador pede informações sobre berçário industrial do Leonardo Ilha

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), protocolou na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, o pedido de informações sobre o Berçário Industrial do Bairro Leonardo Ilha. No documento, o parlamentar solicita uma cópia do decreto, lei ou projeto que criou à área, a previsão de indústrias que seriam instaladas, empresas que atualmente estão no local e o plano para o desenvolvimento do Berçário Industrial do Bairro Leonardo Ilha.

Cavalcanti explica que foi procurado por empresários em relação a estas informações e acredita ser importante porque influencia diretamente no desenvolvimento do bairro, das comunidades vizinhas e da cidade como um todo. De acordo com ele, “a indústria é um importante espaço para o crescimento municipal e a geração de emprego e renda, por isso, queremos conhecer os meios de atrair mais empresas para estes espaços destinados ao setor industrial”.

Comissão de Educação e Bem Estar Social discute plano de carreira dos servidores da saúde

A Comissão de Educação e Bem Estar Social (CEBES) promoveu ontem (01), uma reunião no Plenário da Câmara de Vereadores, com a Associação dos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde e representantes da administração pública para discutir a proposta de Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Sistema Único de Saúde, o PCCS-SUS.

O presidente da CEBES, vereador Patric Cavalcanti (DEM) abriu os trabalhos falando sobre o papel da Comissão junto aos servidores, uma vez que a mesma já havia se reunido no ano passado para debater este tema. O membro da CEBES, vereador José Eurides de Moraes (PSB) manifestou-se sobre a importância deste diálogo e da valorização dos profissionais.

O projeto do PCCS-SUS foi apresentado pela participante da comissão de elaboração do projeto junto à Associação dos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, Aline de Mattos. De acordo com ela, o Plano de Carreira prevê uma estruturação, equiparando o salário de profissionais que atuam em um mesmo nível de formação e valorizando o seu trabalho com uma evolução salarial. Os critérios para esta evolução seriam: o tempo de exercício no cargo, a qualificação profissional e o mérito profissional.

Alguns servidores manifestaram-se no encontro falando da importância deste Plano, por ser uma normatização a qual o município terá que se adequar.

O presidente da CEBES, Patric Cavalcanti sugeriu que o projeto fosse encaminhado a Secretaria de Administração para análise e que novas reuniões deveriam ser marcadas para dar continuidade ao tema. “A ideia da CEBES é contemplar todas as categorias ao longo deste ano, para que todas tenham o direito ao Plano de Carreira”, disse ele.

Conforme o secretário de Administração, Paulo Magro, que também participou do encontro, “o poder executivo está de portas abertas para estas negociações dentro das possibilidades locais”. Magro ainda parabenizou a Associação dos Funcionários da Secretaria Municipal de Saúde pela elaboração do estudo.

O encaminhamento final dado pelo presidente da Comissão de Educação e Bem Estar Social foi de marcar uma nova reunião até a segunda quinzena de maio para prosseguir com o debate.