Patric entrega placa de Honra ao Mérito para Acisa

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), entregou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (23), uma placa de Honra ao Mérito, em homenagem aos 90 anos da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócio – Acisa. A proposição do vereador, foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores.

Durante a homenagem, Patric fez um breve relato histórico da entidade e destacou a intensa movimentação da Acisa pela defesa dos interesses de Passo Fundo e região.

De acordo com ele, “a Acisa tem uma história repleta de ações e movimentos em prol do desenvolvimento economico e social do município e da região. Hoje tivemos a satisfação de fazer a entrega desta placa de Honra ao Mérito a entidade que há 90 anos tem representado os interesses de nossa comunidade”.

Patric visita Escola Frederico Ferri

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), visitou na tarde de quarta-feira (18), a Escola Municipal de Ensino Fundamental Frederico Ferri para verificar a situação das obras que teriam sido realizadas na instituição. A secretária de Educação, Vera Maria Vieira, acompanhou o vereador.

Desde o mês passado, Cavalcanti tem acompanhado as obras na instituição, depois de uma série de reclamações da comunidade escolar sobre o descaso da empresa responsável pelas melhorias.

A empreiteira que ganhou a licitação foi chamada pela Comissão de Educação e Bem Estar Social – Cebes no mês de abril para dar explicações sobre o caso. A empresa deixou a obra inacabada e, após vistoria do município, foi penalizada com retenção de 10% da verba, cerca de R$ 36 mil.

A secretária de educação, Vera Maria Vieira, explicou que foi feita uma nova licitação, a qual uma empreiteira de Passo Fundo ganhou. A empresa esteve no local fazendo uma vistoria e deve começar as obras na próxima sexta-feira.

Entre as melhorias que faltam estão: a colagem das borrachas da escada, o muro da cozinha, conserto de rachaduras, troca de telhas, vigas estragadas e, inclusive, a derrubada de uma parede que precisa ser refeita.

Nova filiação no Dem

Filiou-se ao Democratas, na tarde desta quarta-feira (11), o instrutor da Autoescola CFC Nota 10, Eduardo Costa Matze. Ele esteve no gabinete do vereador Patric Cavalcanti (DEM), acompanhado do Diretor Geral da Autoescola, João Pedro Teixeira.

Patric recebe visita de representantes sindicais

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) recebeu, após a sessão plenária desta segunda-feira (09), representantes da UGT, União Geral dos Trabalhadores e do Sindicato dos Vigilantes de Passo Fundo e região.
Estiveram no gabinete o presidente da UGT-RS, Paulo Barck, o secretário geral da UGT-RS, Norton Jubelli, o representante da UGT da Saúde, Ubirajara Correa da Rosa, o secretário geral da UGT Planalto Médio, Paulo Lopes e o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Passo Fundo e região, Orides Thimóteo da Costa.

Patric quer aumento na multa para quem descumprir leis que protegem a criança e o adolescente

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), protocolou na sessão plenária desta segunda-feira (09), o Projeto de Lei Ordinário que altera e dá novas redações a incisos e artigos das Leis Ordinárias nº 4691/10, 4040/2003 e 3357/98.

De acordo com o vereador, a proposta prevê o aumento das multas para quem descumprir estas leis que protegem as crianças e adolescentes. “A minha intenção é coibir as infrações, aumentando os valores destas multas”, disse Cavalcanti.

A Lei Ordinária nº 4691, de julho de 2010, prevê a multa de 200 UFM (duzentas unidades fiscais municipais), por adolescente encontrado em desacordo com a mesma, que proíbe a permanência de menores de 16 anos em casas noturnas, bares e similares que vendam bebidas alcoólicas, desacompanhados pelos pais ou responsáveis legais. Cada UFM corresponde a R$ 2,1917, ou seja, a multa é de R$ 438,34. Com o projeto do vereador Patric, esta aumenta para R$ 1.753,36.

Na Lei Ordinária Nº 4040, de julho de 2003, o valor da multa é de R$ 200, para os estabelecimentos que não apresentarem cartazes com trecho do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), advertindo sobre o crime de exploração sexual de menores. A proposta de Cavalcanti prevê o aumento para R$ 1000.

Já a multa prevista na Lei Ordinária Nº 3357, de julho de 1998, para o descumprimento da mesma é de 200 UFIRS (duzentas Unidades Fiscais de Referência, que correspondem a cerca de R$ 212,82, aos estabelecimentos que venderem ou servirem bebidas alcoólicas a crianças ou adolescentes. O projeto do vereador prevê o aumento para R$ 851,28.

Patric discute projeto dos Supermercados com diretoria do Sinduscon

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) visitou na noite de ontem a diretoria do Sinduscon para debater com a entidade sobre o Projeto de Lei de sua autoria que dispõe sobre a construção de novas lojas de varejo de gêneros alimentícios, do tipo supermercados, hipermercados e assemelhados em Passo Fundo.

O presidente do Sinduscon, Emerson Benvegnu da Rosa, disse ser importante a iniciativa. “Eu acredito que é um projeto muito bem elaborado, que vamos, com certeza, contribuir e apoiar. Já nomeamos três nomes da já entidade para elaborar as sugestões ao projeto. Vamos colocar no papel e encaminhar ao vereador”.

Patric se reúne com SEMCAS e Conselho Tutelar

Na tarde de segunda-feira (02), o vereador Patric Cavalcanti (DEM) reuniu-se na Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social, acompanhado do assessor Ademir dos Santos, com o secretário Adriano José da Silva, a assistente jurídica da secretaria Renata Morais, o chefe do Núcleo de Abordagem, Fernando Panseira, os conselheiros tutelares Glauco Franco (microregião 1), Jussara Gazzola (microregião 2) e Franciele Fontana (microregião 2).

O encontro foi para discutir sobre a legislação já existente para a abordagem de menores em locais onde sejam comercializadas bebidas alcoólicas, o valor das multas e o que mais pode ser feito para respaldar as ações da SEMCAS, do Conselho Tutelar, em conjunto com a Brigada Militar e Polícia Civil.

O vereador Patric disse que a lei que regulamenta a permanência de menores de idade em estabelecimentos comerciais e clubes já existe, a lei nº4.691, foi proposta pelo vereador José Eurides de Moraes (PSB) e entrou em vigor no dia 28 de Julho de 2010. A principal questão levantada quanto à lei já existente é que ela tem horário específico, não se aplicando para estabelecimentos que funcionem entre as 6h à meia noite. Além disso, a conselheira tutelar Jussara disse que a lei existe, mas que falta fiscalização, que o Conselho Tutelar só pode agir quando o agente fiscalizador o aciona, antes disso o Conselho não tem jurisdição.

Foi solicitado nesta reunião, que o vereador Patric apresente uma proposta de modificação à lei já existente aumentado o valor desta multas que atualmente é irrisório.

O vereador Patric irá propor uma reunião a todos os órgãos competentes à Comissão de Educação e Bem Estar Social, da Câmara Municipal de Vereadores, para dar continuidade à discussão e ter um encaminhamento que leve a solução deste problema.

Patric debate projeto dos Supermercados com dirigente da CDL

O vereador Patric Cavalcanti (DEM) participou na segunda-feira (02) de uma reunião no Centro de Dirigentes Lojistas – CDL de Passo Fundo. A pauta do encontro foi o Projeto de Lei de autoria do vereador que dispõe sobre a construção de novas lojas de varejo de gêneros alimentícios do tipo supermercados, hipermercados e assemelhados em Passo Fundo.
O vereador Patric explicou que este foi o primeiro de uma série de encontros que irá realizar com as entidades de classe do município. “Mais do que apresentar a proposta, contamos com estas contribuições para aprimorá-la e poder votar o melhor projeto para a nossa comunidade”, disse ele.
O presidente do CDL, Roberto Estivallet, avaliou a reunião de forma positiva e afirmou que é importante poder discutir o tema. “Ficamos bastante satisfeitos com a visita do vereador. Acho que o projeto é, a priori, bem elaborado, com excelente cunho social, pensando no desenvolvimento, principalmente, das comunidades mais carentes. Vamos passar para o nosso Conselho e Diretoria para ver como podemos interagir, acrescentar ou ver se o projeto é viável na íntegra” destacou.