"Disciplina a atividade desempenhada pelo motociclista profissional - Motoboy, na prestação do serviço de telentrega, entrega ou coleta de documentos, pequenos volumes e afins, no âmbito do Município de Passo Fundo, e dá outras providências."
"Altera e da nova redação aos ARTS. 141, 142 e 143, e da lei complementar nº 203 de 04 de julho de 2008 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo."
"Cria o sistema de notificação para regularização da infração de trânsito no estacionamento rotativo pago, e da outras providências."
"Dispõe sobre a criação de posturas para reabastecimento de valores em centros comerciais, shoppings centers, supermercados, agências bancárias e similares, localizados no município de passo fundo e demais providências."
"Proposto de emenda à lei orgânica municipal“Altera o artigo 120 da Lei Orgânica Municipal”
“Institui no calendário oficial do município de passo fundo, a semana do motociclista e dá outras providências”.
"Concede incentivo para pessoas físicas e jurídicas que solicitarem notas fiscais de prestadores de serviço de passo fundo."
"Cria o Programa de Reciclagem de Sucatas de Equipamentos de Informática."
terça-feira, 30 de junho de 2009
Projetos de Lei protocolados pelo Vereador Patric Cavalcanti - DEM
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