Os oito servidores que ingressaram na justiça, após serem exonerados pela prefeitura de Passo Fundo, ganharam em Porto Alegre a liminar que pedia a reintegração de posse dos trabalhadores, enquanto o mandado de segurança para a anulação da exoneração não fosse julgado. A decisão foi da desembargadora Matilde Chapar Maia, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Em Passo fundo a liminar havia sido negada.
A ação foi promovida pelo advogado Alcindo Roque, presidente do Democratas, a partir de uma intervenção do vereador Patric Cavalcanti. De acordo com o vereador, “a exoneração não respeitou o direito do princípio do contraditório e ampla defesa, deste modo, foi realizada de forma incorreta e, por isso, buscamos o Tribunal de Justiça”. A prefeitura deverá ser notificada na próxima semana e dar posse aos servidores. O executivo ainda poderá recorrer da decisão.
Embora a decisão não seja definitiva, o operador de máquinas, Eduardo Turello, comemora, “eu to muito feliz. Agora mudou tudo, vai dar para passar um baita final de ano”. O operador de britagem Cléverson de Oliveira Sodré, se sente aliviado, “eu tinha perdido o emprego, a liminar é uma noticia excelente”.
Os 15 servidores da Prefeitura Municipal de Passo Fundo sofreram com um erro na classificação do concurso de 2008. Eles foram notificados da exoneração em 30 de novembro e receberam a rescisão no dia três de dezembro.
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