segunda-feira, 24 de agosto de 2009

Vereador debate projeto para construção de hipermercados no município

O vereador Patric Cavalcanti (DEM), está discutindo com a comunidade, entidades, organizações e com os vereadores, a construção de um projeto que permite a instalação de lojas de varejo com até 2500 metros quadrados, sendo estas localizadas em quatro áreas afastadas do centro da cidade: bairros Integração, Victor Issler, Roselândia e José Alexandre Zácchia. Segundo Patric, a minuta do projeto já foi discutida com a Rede Super útil, Acisa, CDL e ainda deverá ser analisado por Sinduscon, pela comunidade e pelos vereadores. A ideia, segundo ele, é regulamentar a instalação de grandes supermercados na cidade, sem prejudicar as pequenas redes já existentes. Segundo ele, este é um projeto parecido com o que foi construído em Porto Alegre. Pelo projeto para aqueles locais com área computada maior de 2500metros quadrados, fica proibido o aumento da área, e aqueles menores poderão ser alterados até o valor limite. Para a instalação destas novas lojas, o Poder Executivo deverá fazer a análise da documentação necessária. A lei passaria a entrar em vigor em primeiro de outubro de 2011.Pela justificativa do projeto, o objetivo é regulamentar uma matéria que desde o início deste milênio é objeto de acaloradas discussões no parlamento municipal. A lei vigente atualmente, votada e aprovada pelo Legislativo Municipal, segundo o vereador, não se limita a estabelecer condições para construção, instalação e funcionamento das empresas no município, mas impõem verdadeira restrição a que construam, se instalem e atuem no município. No projeto, o vereador salientou que a atual legislação inibe investimentos do setor varejistas do tipo supermercados, hipermercados e assemelhados na área de Passo Fundo, e por isso, pretende colocar este assunto novamente em debate para construir junto com todos os habitantes da cidade, a melhor alternativa.

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