O Projeto de Lei, de autoria do vereador Patric Cavalcanti (DEM), que cria a semana municipal do consumidor no município de Passo Fundo foi aprovado por unanimidade na sessão plenária desta segunda-feira (19).
Conforme o vereador, o objetivo da proposta é divulgar o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, promover a educação para o consumo, esclarecer sobre o consumo responsável, conscientizar o cidadão sobre seus direitos nestas relações e divulgar dados, as demandas e o atendimento realizado pelo Procon de Passo Fundo e o Balcão do Consumidor.
A proposta recebeu o apoio do Balcão do Consumidor, coordenado pelos professores da UPF, Rogério Silva e Liton Lanes Pilau Sobrinho. De acordo com Silva, ”a data é uma oportunidade de estar movimento a comunidade para que ela possa conhecer os seus direitos e também os seus deveres”.
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